LEI MUNICIPAL Nº 2706, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que indica e adota outras providências.

A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominada de JÁDER DE MEDEIROS MARIZ, a travessa localizada entre a vila Cidrão e a Av. Coronel Vicente Alexandrino Souza, bairro Tauazinho, na Cidade de Tauá-Ceará.

Art. 2°. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.

Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 20 de setembro de 2022, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

LEI MUNICIPAL Nº 2707, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo do Município de Tauá - Ceará, autorizado a repassar incentivo financeiro à Associação dos Mototaxistas de Tauá, inscrita no CNPJ/MF n° 04.695.163/0001-97, no valor de R$ 30.294,80 (trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), para aquisição de 212 (duzentos e doze) coletes padronizados, correspondente a este quantitativo, cujo repasse será realizado através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTT.

Art. 2º. Cabe ao Município de Tauá - Ceará disponibilizar a arte necessária à padronização dos coletes a serem utilizados na prestação de serviços de mototaxista, em conformidade com o disposto no inciso V, do art. 80, da Lei Complementar nº 11, de 04 de julho de 2022 e nas Resoluções nº 251/2007 e nº 356/2010 do CONTRAN/DENATRAN.

Art. 3º. Os recursos a que se refere o artigo 1º desta lei, constitui apoio financeiro para fins de manutenção da adequação, padronização, fiscalização e organização dos serviços regulares de prestação de serviços na modalidade mototaxista e de garantia da segurança dos mototaxistas e usuários.

Art. 4º. A Associação dos Mototaxistas fica obrigada a prestar contas dos recursos recebidos do Município de Tauá, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do repasse, mediante a apresentação de notas fiscais e comprovantes de recibos, dentre outros que se façam necessários.

Art. 5°. Fica autorizado ao vigente orçamento, a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.294,80 (trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), para cobertura de despesas provenientes de Subvenções Sociais, conforme demonstrativo abaixo:

ORGÃO16Autarquia Municipal de TrânsitoU.O16.01Autarquia Municipal de Trânsito04.122.2021.2.087Gestão e Manutenção da Autarquia Municipal de TrânsitoValor – R$3.3.50.43.00Subvenções Sociais30.294,80TOTAL DA P.A.30.294,80Art. 6º. Os recursos para fazer face a abertura do crédito adicional especial descrito no artigo 5º desta Lei, correrá por conta da anulação parcial ou total das dotações do vigente orçamento, conforme o disposto no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme demonstrativo abaixo:

ORGÃO16Autarquia Municipal de TrânsitoU.O16.01Autarquia Municipal de Trânsito14.422.1018.2.089Manutenção do Programa Educação no Trânsito e Mobilidade Valor – R$3.3.90.30.00Material de Consumo30.294,80TOTAL DA P.A.30.294,80Art. 7º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, através de Decreto, a suplementar e as dotações ora criadas nesta Lei, utilizando os limites especificados na Lei Orçamentária Anual vigente, na forma do §1º, do art. 43 da Lei Federal 4.320/1964.

Art. 8º. Os dispêndios financeiros a que trata a presente lei serão arcados com recursos próprios do Município.

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 20 de setembro de 2022, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA IPPSMT Nº 85/2022 Tauá, 16 de Setembro de 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, III, § § 3º, 5º e §17, art. 201,§ 2º da Constituição Federal de 1988, e art. 10 § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como o art. 3º, inciso IV, alínea A da Lei Complementar 01/2020, Lei Municipal nº 791/1993, Lei Municipal nº 1558/2008 e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. ANTONIA ALVES FERREIRA COSTA, inscrita no RG: 2004005110304 SSP-CE, e no CPF nº 259.974.243-91, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula nº 0000607, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tauá.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

·Vencimento Base..............................................R$ 2.151,00

·Ampliação Definitiva ………………………..R$ 2.151,00

·Anuênio ……………………………………...R$ 127,80

·Valor do benefício..........................................R$ 4.429,80

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 16 de Setembro de 2022.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Bruna Gonçalves Barreto

Superintendente do IPPSMT

PORTARIA IPPSMT Nº 86/2022 Tauá, 16 de Setembro de 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento no artigo 40, § 1º, III e §§ 3º e 7º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, art. 1º da Lei Federal mº 10.887/2004, art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01 de 2020, art. 10,§ 1º, I, alínea A e B da EC 103/2019 e artigo 45 da Lei Orgânica de 1990, a Sra. ANTONIA VANDA LEONARDO DE OLIVEIRA, inscrita no RG: 2016132476-7 SSPD-CE, e no CPF nº 573.652.613-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá, sob matrícula nº0002096.

Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

·Vencimento Base..............................................R$ 1.212,00

·Anuênio ……………………………………...R$ 8,10

·Valor do benefício..........................................R$ 1.220,10

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 16 de Setembro de 2022.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Bruna Gonçalves Barreto

Superintendente do IPPSMT

PORTARIA IPPSMT Nº 87/2022 Tauá, 19 de Setembro de 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento no art. 40,§ 1º inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c, art. 10 § 1º da EC 103/2019, Art. 16 da Lei nº 2006/2013, que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Tauá, art. 3º, II e V da Lei Complementar Municipal 01 de 2020 e art. 45 da Lei Orgânica de 1990, ao Sr. HÉLIO SÉRGIO FERNANDES DIAS, inscrito no RG: 2009085430-0 SSP-CE, e no CPF nº 919.028.863-72, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Tauá, sob matrícula nº 0000220.

Os proventos de Aposentadoria do Servidor serão constituídos da seguinte forma:

·Vencimento Base..............................................R$ 750,00

·Comp. Sal. Mínimo ………………………….R$ 462,00

·Anuênio ……………………………………...R$ 7,85

·Valor do benefício..........................................R$ 1.219,85

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 19 de Setembro de 2022.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Bruna Gonçalves Barreto

Superintendente do IPPSMT

PORTARIA IPPSMT Nº 88/2022 Tauá, 20 de Setembro de 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento no art. 40, §1º inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c, art. 10 § 1º da EC 103/2019, Art. 16 da Lei nº 2006/2013, que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Tauá, art. 3º, II e V da Lei Complementar Municipal 01 de 2020 ao Sr. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, inscrito no RG: 2008865119-8 SSP-CE, e no CPF nº 245.153.453-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, lotado na Secretaria da Educação do Município de Tauá, sob matrícula nº 0003450.

Os proventos de Aposentadoria do Servidor terão o seguinte valor:

·Vencimento Base..............................................R$ 2.151,00

·Ampliação Definitiva…………………………R$ 2.151,00

·Valor do benefício..........................................R$ 4.302,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 20 de Setembro de 2022.

Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

Prefeita em Exercício

Bruna Gonçalves Barreto

Superintendente do IPPSMT

PORTARIA Nº 0920001/2022- GABP

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Tauá.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, em especial, as conferidas pela Lei Orgânica do Município pela Lei nº. 2388, de 05 de setembro de 2017; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da Lei nº 2388/2017, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tauá, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos), cujos membros, nomeados pela Prefeita, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período;

CONSIDERANDO a essencialidade das atribuições exercidas pelo CMAS o seu fundamental papel no controle social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Tauá – Ceará, para o período 2022-2024, composto pelos seguintes, por representação:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

Titular: Elizângela Gonçalves Fernandes Viana; e

Suplente: Eliania Oliveira de Souza Bonfim ;

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SAÚDE:

Titular: Thiago Pinheiro Carvalho; e

Suplente: Francisca Jovelina de Lima Dias;

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:

Titular: Sandra Dark Rosenda Lima; e

Suplente: Nívia Soares Scarcela Andrade;

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESPORTES:

Titular: Antônio Eugênio Mendes; e

Suplente: Magna Maria Rodrigues da Silva;

V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER:

Titular: Ana Cristina Carlos Nogueira; e

Suplente: Francisca Edna dos Santos Cavalcante;

VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ:

Titular: Erisleide Rufino de Souza; e

Suplente: Francisca Eulandia Alves de Lima;

VII - REPRESENTANTES DOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SEMEAR:

Titular: Maria Sélia Loiola; e

Suplente: Ângela Maria Torquato Paiva;

VIII - REPRESENTANTES DOS ASSOCIAÇÃO VOAR:

Titular: Maria Evilázia Suriano da Silva; e

Suplente: Janaina Paiva Torquato;

IX - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS:

Titular: Antonia Dina Neta; e

Suplente: Francisca Leitão da Silva;

Titular: Maria das Graças; eSuplente: Josefa Noronha de Menezes Gonçalves;

X - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS:

Titular: Iury Max Olegário de Oliveira; eSuplente: Michely Rosena Barreto Paiva;

Titular: Mario Sérgio Torquato Gomes; e

Suplente: Eridan Maria de Loiola.Art. 2º - O CMAS reunir-se-á ordinariamente uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que necessário suas reuniões devem ser abertas ao público, com pauta e datas previamente divulgadas, e funcionará de acordo com o Regimento Interno.

Art. 3º - O CMAS é vinculado à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos cujos membros nomeados pela Prefeita, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período.

Art. 4º - A participação dos conselheiros no CMAS é de interesse público e relevante valor social e não será remunerada.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 20 de setembro de 2022.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Licença Única – (LU)

Francisco de Assis Rodrigues Costa – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura), localizado em Sitio São josé - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 28 de janeiro de 2022.

Francisco de Assis Rodrigues Costa

Licença Única – (LU)

Antonio de Paulo Castro Fernandes – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Belo Monte - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 26 de julho de 2022.

Antonio de Paulo Castro Fernandes

Licença Única – (LU)

Antônia Keiliane de Sousa Gomes – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Fazenda Pitombeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 26 de julho de 2022.

Antônia Keiliane de Sousa Gomes

Licença Única – (LU)

Goncalo Pacifico Neto – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Mutuca - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 26 de julho de 2022.

Goncalo Pacifico Neto

Licença Única – (LU)

Antônio Ailton Costa Lima – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura), localizado em Chácara Bom Tempo - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 26 de julho de 2022.

Antônio Ailton Costa Lima

Licença Única – (LU)

Antonio Ilario de Oliveira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura), localizado em Sítio Galileia - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 11 de agosto de 2022.

Antonio Ilario de Oliveira

Licença Única – (LU)

Mariza Alves de Oliveira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura), localizado em Fazenda São José - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 26 de julho de 2022.

Mariza Alves de Oliveira

Licença Única – (LU)

Antônio Anizio Roza – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Jordão - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 27 de julho de 2022.

Antônio Anizio Roza

Licença Única – (LU)

Irenaldo Gomes Nogueira da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura), localizado em Sítio Santa Luzia - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 27 de julho de 2022.

Irenaldo Gomes Nogueira da Silva

Licença Única – (LU)

João Oriel de Oliveira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Poço Cercado - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 27 de julho de 2022.

João Oriel de Oliveira

Licença Única – (LU)

Francisca Socorro Fernandes – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Catingueira - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 27 de julho de 2022.

Francisca Socorro Fernandes

Licença Única – (LU)

Leuvania Gonçalves Caracas – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Serrote - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de agosto de 2022.

Leuvania Gonçalves Caracas

Licença Única – (LU)

Maria Neuma de Souza Moraes – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Sítio Pau de Fogo - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de agosto de 2022.

Maria Neuma de Souza Moraes

Licença Única – (LU)

Antônia Laiany Gomes do Nascimento – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Chácara Vale da Benção - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de agosto de 2022.

Antônia Laiany Gomes do Nascimento

Licença Única – (LU)

Ana Edna Alves Mota – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Gonçalinho - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de agosto de 2022.

Ana Edna Alves Mota

Licença Única – (LU)

Francisco Pereira da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Lagoinha - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de agosto de 2022.

Francisco Pereira da Silva

Licença Única – (LU)

Francisca Gomes de Oliveira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sítio Oiticica - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 2 de agosto de 2022.

Francisca Gomes de Oliveira

Licença Única – (LU)

Maria Euzimar Sales Braga – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Catingueira - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 2 de agosto de 2022.

Maria Euzimar Sales Braga

Licença Única – (LU)

Paulo Domingos da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizado em Sítio Xique Xique - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 4 de agosto de 2022.

Paulo Domingos da Silva

Licença Única – (LU)

Pedro Alves Gonçalves – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Boa Vista - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 8 de agosto de 2022.

Pedro Alves Gonçalves

Licença Única – (LU)

Maria da Paes Alves – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Caiçara - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 9 de agosto de 2022.

Maria da Paes Alves

Licença Única – (LU)

Ananias Ribeiro de Loiola – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cactus - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de agosto de 2022.

Ananias Ribeiro de Loiola

Licença Única – (LU)

Mariana Alves Evangelista – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Poço Cercado - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de agosto de 2022.

Mariana Alves Evangelista

Licença Única – (LU)

Cícero Teixeira Cavalcante – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Barriguda - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 11 de agosto de 2022.

Cícero Teixeira Cavalcante

Licença Única – (LU)

Maria Raimunda Pereira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizado em Sitio Zacarias - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 12 de agosto de 2022.

Maria Raimunda Pereira

Licença Única – (LU)

José Lídio de Sousa – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Cachoeirinha dos Boegas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 15 de agosto de 2022.

José Lídio de Sousa

Licença Única – (LU)

Ane Sâmora de Sousa Lima – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (com uso de agrotóxico), localizado em Sítio Pitombeira - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 17 de agosto de 2022.

Ane Sâmora de Sousa Lima

Licença Única – (LU)

Maria Veni Pereira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Zacarias - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 22 de agosto de 2022.

Maria Veni Pereira

Licença Única – (LU)

Antonio Odemacio Alexandre Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Tavares - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 30 de agosto de 2022.

Antonio Odemacio Alexandre Silva

Licença Única – (LU)

José Lima Leite – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Santa Luzia - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 31 de agosto de 2022.´

José Lima Leite

Licença Única – (LU)

Luciano Sena Lima – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°224/2022 com validade até 13 de julho de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sítio Alto Alegre - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará.

Luciano Sena Lima

Licença Única – (LU)

Francisco Antônio Ribeiro – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°268/2022 com validade até 9 de agosto de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Monte Muriá - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá – Ceará.

Francisco Antônio Ribeiro

Licença Única – (LU)

Johnny Gomes Felix – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°275/2022 com validade até 11 de agosto de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Vázea Formosa - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.

Johnny Gomes Felix

Licença Única – (LU)

Manoel Amadeus Ramos – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°278/2022 com validade até 16 de agosto de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura) localizado em Santa Maria - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.

Manoel Amadeus Ramos

Licença Única – (LU)

Godôfrêdo Rodrigues de Loiola – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°279/2022 com validade até 16 de agosto de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Fazenda Vila Nova - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.

Godôfrêdo Rodrigues de Loiola

Licença Única – (LU)

Cicera Marcena dos Santos Bezerra – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°282/2022 com validade até 18 de agosto de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Fazenda Cococá - Marrecas - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.

Cicera Marcena dos Santos Bezerra

Licença Única – (LU)

Mariana de Sousa Franca – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°276/2022 com validade até 15 de agosto de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Garrotes - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.

Mariana de Sousa Franca

Licença Única – (LU)

Ivo Alexandrino Loiola – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°283/2022 com validade até 18 de agosto de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Fazenda Feijão - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará.

Ivo Alexandrino Loiola

Licença Única – (LU)

Francisco Josias da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°274/2022 com validade até 11 de agosto de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sítio Alto Vistoso - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.

Francisco Josias da Silva

Licença Única – (LU)

Antonio Joedson Alves de Castro – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°263/2022 com validade até 8 de agosto de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Altamira - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará.

Antonio Joedson Alves de Castro

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04.07.001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2022-FMS, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AMBULATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Elisangela Vieira Felix. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 78.650,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). Tauá/CE, 25 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04.07.001/2022-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2022-FMS, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AMBULATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Elisangela Vieira Felix. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). Tauá/CE, 25 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04.07.001/2022-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2022-FMS, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AMBULATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Elisangela Vieira Felix. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Adriano Costa Souza. VALOR GLOBAL: R$ 2.679,25 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Tauá/CE, 25 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0407001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.301.1015.2.033.0000.00. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.601.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AMBULATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 78.650,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. Tauá/CE, 25 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0407001/2022-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .11.01.10.301.1015.2.033.0000.00. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.601.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AMBULATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. Tauá/CE, 25 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0407001/2022-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 04.07.001/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .11.01.10.301.1015.2.033.0000.00. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.601.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AMBULATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.679,25 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Adriano Costa Souza. Tauá/CE, 25 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.