ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 19 de setembro de 2022, às 09h00, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA - Unidade de Atendimento e Bem Estar Animal, no município de Tauá/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE SESSÃO – A Prefeitura Municipal de Tauá, torna público a CONTINUAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.08.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-CE, em razão da divulgação do resultado da análise das amostras dos produtos e julgamento de recurso administrativo. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 01/09/2022, às 15:00 horas. Maiores informações através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 30 de agosto de 2022. Pregoeira Municipal.

PORTARIA Nº 0831001/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto na Lei Orgânica do Município, e em especial o disposto no art. 56 da Lei Municipal nº. 2595, de 14.06.2021, e

CONSIDERANDO a necessidade do controle e gerenciamento de entradas e saídas das despesas relativas a combustível, viagens, peças, serviços mecânicos, lavagens e manutenção em geral dos veículos próprios e locados junto ao Departamento de Transporte deste Município.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR, interinamente e sem ônus, a servidora municipal, ERIKA SILVA SOARES, portadora do CPF nº 637.782.463-72, nomeada no cargo de provimento em comissão de Assistente de Suporte Administrativo, Simbologia ASA-4, matrícula n° 25883, nos termos da Portaria nº 0701017/2022, para responder pelas competências do Departamento de Transporte do Município de Tauá, em razão do afastamento de 30 (trinta) dias de férias do servidor WARTON ALVES DE LIMA, designado através da Portaria nº 0831002/2021, de 31.08.2021, correspondendo ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022, e sem prejuízo das suas funções no referido cargo em comissão.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de agosto de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0831002/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto na Lei Orgânica do Município, e em especial o disposto no art. 56 da Lei Municipal nº. 2595, de 14.06.2021, e

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços referente à gestão da Autarquia Municipal de Trânsito.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR, interinamente e sem ônus, o servidor municipal, PERSIO MURILO VALE FARIAS, portador do CPF nº 880.792.283-53, nomeado no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Simbologia AGD-3, matrícula n° 3629, nos termos da Portaria nº 0701044/2021, para responder pelas competências da Superintendência da Autarquia Municipal de Trânsito, em razão do afastamento de 30 (trinta) dias de férias do servidor WARTON ALVES DE LIMA, nomeado através da Portaria nº 0701017/2021, de 01.07.2021, correspondendo ao período de 01/09/2022 a 30/09/2022, e sem prejuízo das suas funções no referido cargo em comissão.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de agosto de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0831003/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 068.260.373-27, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de agosto de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0831004/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES, portadora do CPF nº 129.055.848-58, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE GESTÃO ESCOLAR, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de agosto de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0831005/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2647, de 16/12/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, MAILZA ALVES LOIOLA, portadora do CPF nº 072.453.513-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS INCLUDENTES, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0401005/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 651, pág. 9, de 01/04/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de agosto de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ.

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos profissionais aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022, haja vista, os pedidos de reclassificação e desistência de candidatos convocados, além dos afastamentos para Licença Maternidade e Licença para Tratamento de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 001/2022 –SME, em especial o previsto nos itens 1.7 e 12.7;

CONSIDERANDO a ampliação de matrículas com a criação de novas turmas e ampliação das turmas de tempo integral.

CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, Ano IV- Edição 678, pág. 16.

Ficam os candidatos relacionados no Anexo I, deste Edital, aprovados e classificáveis, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SME, para Contratação Temporária de Docentes, Assistentes de Tempo Integral, Auxiliares de Serviços Pedagógicos e Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino de Tauá-Ceará, objeto do Edital Nº 001/2022, publicado no D.O.M. em 11.03.2022 e Primeiro Aditivo publicado no D.O.M. em 23.03.2022, Homologado e publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, CONVOCADOS a comparecerem no dia 01 de setembro de 2022, nos horários de 07h:30min às 11h:30min e de 13h:30min às 16h:30min, na Secretaria Municipal da Educação, sediada na Av. Moacir Pereira Gondim, s/n, bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação temporária, por ordem de classificação, munidos(as) para tanto com os seguintes documentos:

1.DOCUMENTAÇÃO

a)Carteira de Identidade – RG (frente e verso);

b)Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c)Certidão de casamento (se for o caso);

d)Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;

e)Certificado de Reservista (sexo masculino);

f)PIS/PASEP;

g)Comprovante de endereço atualizado;

h)Diploma de conclusão do curso, objeto do processo seletivo. Na falta do DIPLOMA, aceitar-se-á fotocópia da CERTIDÃO de conclusão de curso, devidamente assinada pelo representante legal da instituição superior, em papel timbrado da instituição e com reconhecimento de firma. A formação superior do candidato deverá estar em conformidade com os requisitos básicos da ÁREA DO CONHECIMENTO e FUNÇÃO de inscrição do candidato, constante no Anexo IV do Edital Nº 001/2022 – SME;

i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br);

j)Laudo médico que ateste a deficiência e a reconheça como compatível com as atribuições da função para qual concorreu (somente para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência).

1.1Os convocados deverão atender as condições para contratação, conforme previsto no item 12 e seus subitens, do Edital Nº 001/2022 – SME.

1.2Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.

1.3Os convocados que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.

1.4Os convocados elencados no Anexo I deste edital poderão requerer reclassificação, utilizando, exclusivamente, o formulário no ANEXO II, passando a figurar na última posição da lista de classificação, do banco da escola para a qual concorreu.

1.5Se houver mais de uma solicitação de pedidos de reclassificação será observada a nota final do candidato para organização do cadastro de reserva.

1.6A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado.

1.7 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de agosto de 2022.

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

ANEXO I – EDITAL Nº 21/2022 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TAUÁAF – PEB II – CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA - EEIF JESUS MARIA E JOSÉRESULTADO / FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 – SMEANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA6,25

Anexo II – EDITAL Nº 21/2022

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

'c0 Secretaria Municipal da Educação,

Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado(a) e classificado(a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados para a escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.

Tauá-CE, ____ de _______________de _______.

___________________________________________________

Assinatura

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.059.0000-Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação. OBJETO: Locação de imóvel, situado na rua Antônio Cariri, 348, Planalto Quinamuiú, para funcionamento da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), vinculados à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (anos) meses e 7 (sete) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATANTE: JÚLIO CÉSAR COSTA REGO. VALOR MENSAL: R$ 3.379,34 (três mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Tauá-CE, 26 de agosto de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.09.001/2021-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa(s) para construção de diversos aparelhos Socioassistenciais (CRAS, CREAS, Centro de Acolhimento, Centro DIA), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE. Vencedoras: F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, vencedora dos LOTE 01, pelo valor global de R$ 476.664,17 (quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos); LOTE 02, pelo valor global de R$ 494.664,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); LOTE 03, pelo valor global de R$ 494.664,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);LOTE 04, pelo valor global de R$ 494.664,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);LOTE 05, pelo valor global de R$ 591.162,73 (quinhentos e noventa e um mil e centos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos);LOTE 06, pelo valor global de R$ 591.162,73 (quinhentos e noventa e um mil e centos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos);LOTE 07, pelo valor global de R$ 509.920,75 (quinhentos e nove mil e novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos);LOTE 08, pelo valor global de R$ 738.436,29 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos);LOTE 09, pelo valor global de R$ 709.546,58 (setecentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); e LOTE 11, pelo valor global de R$ 710.845,43 (setecentos e dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.549.845/0001-64, vencedora do LOTE 10, pelo valor global de R$ 639.752,38 (seiscentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada às empresas sobreditas, no dia 29 de agosto de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09.08.001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.08.001/2022-FMS, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): VOLARE VEÍCULOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Elisangela Vieira Felix. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Sidnei Vargas da Silva (Procurador). VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Tauá/CE, 30 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17.08.001/2022-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do Município de TAUÁ - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Antônio Cariri, 348, Planalto Quinamuiú, para funcionamento da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), vinculados à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Favorecido: JÚLIO CÉSAR COSTA REGO, pelo valor mensal de R$ 3.379,34 (três mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), pelo período contratual de 5 (cinco) anos e 7 (sete) meses (art. 3º da Lei Nº 8.428/91), que representa, assim, o total de R$ 226.415,78 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos quinze reais e setenta e oito centavos), Fundamentação Legal: inciso X, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como arts. 54 e 62, §3º, inciso I, do mesmo diploma legal, e disposições da Lei Nº 8.245/91. Tauá-CE, 26 de agosto de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 290101/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 004/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais – Trecho: Flores, Lustal, Tauá (CV 908137), no município de Tauá-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.994.432,10 (dois milhões e novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1017.1.020.0000 – Construção, Reforma, Ampliação e Qualificação de Estradas Vicinais; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de agosto de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62, representado pelo Sr. Laucimar Gomes Loiola. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0908001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.08.001/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .11.01.10.302.1015.2.035. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.600.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: VOLARE VEÍCULOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sidnei Vargas da Silva (Procurador). Tauá/CE, 30 de agosto de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1207001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 12.07.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): JOAQUIM DE SOUSA BASTOS. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 02 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Luciano Mota. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de agosto de 2022.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá, torna público o Extrato do Contrato nº 2406001/2022-IPMT, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 24.06.001/2022-IPMT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.09.122.2014.2.127. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1.430. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, com a disponibilização de sistema informatizado de folha de pagamento, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e financeiros, junto ao Instituto de Previdência do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Antônio Bezerra Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Bruna Gonçalves Barreto. Tauá - CE, 29 de agosto de 2022. Bruna Gonçalves Barreto. Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá.