PORTARIA N.º 0805001/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe confere o art. 31, II, da Lei Orgânica do Município, Art. 7º, § 3º, do Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – Lei n.º 791/1993, Art. 5º, III, § 2º, do Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Tauá – Lei n.º 1.558/2008, de 27.05.2008;

CONSIDERANDO, em especial, as disposições da Lei Municipal n.º 2.595/2021, de 14.06.2021, que redefine a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.475/2019 que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, ANTÔNIO ABÍLIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 916.165.733-68, matrícula 751, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tauá-Ceará, para exercer a Função de Confiança de Coordenador Pedagógico, junto à E.E.I.F.T.I. Prefeito Pedro Pedrosa de Castro Castelo – Vila de Santo Antônio – Carrapateiras - Tauá.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 05 DE AGOSTO DE 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-20, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.18.122.2020.2.111. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra; VALOR GLOBAL: R$ 226,82 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos); Tauá-Ce, 04 de agosto de 2022. JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 3005001/2022-01 SPS, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.106 - Financiamento da Proteção Social Básica (PSB). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.660. OBJETO: Aquisições de instrumentos musicais, peças e acessórios, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. CONTRATADA: DR. COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 34.622,00 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Robério Inácio. Tauá/CE, 03 de agosto de 2022. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 3005001/2022-02 SPS, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.106 - Financiamento da Proteção Social Básica (PSB). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.660. OBJETO: Aquisições de instrumentos musicais, peças e acessórios, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. CONTRATADA: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Paulo Pavan Roriz. Tauá/CE, 04 de agosto de 2022. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 3005001/2022-03 SPS, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.106 - Financiamento da Proteção Social Básica (PSB). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.660. OBJETO: Aquisições de instrumentos musicais, peças e acessórios, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. CONTRATADA: R.N.L COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 745,60 (setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Raimundo Nonato Lourenço Costa. Tauá/CE, 03 de agosto de 2022. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 3005001/2022-04 SPS, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.106 - Financiamento da Proteção Social Básica (PSB). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.660. OBJETO: Aquisições de instrumentos musicais, peças e acessórios, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. CONTRATADA: JOABE MARTINSON - MELODY AUDIO E MUSICA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Joabe Martinson. Tauá/CE, 03 de agosto de 2022. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.