Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.07.001/2022-SPS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ –AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.07.001/2022-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos e material de maquiagem, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá – CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2022, às 17h30min; FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de julho de 2022, às 07h30min; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de julho de 2022, às 08h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de julho de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 07 de julho de 2022. Pregoeiro Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - PORTARIAS - PORTARIAS IPPSMT

PORTARIA IPPSMT Nº 60/2022

PORTARIA IPPSMT Nº 60/2022 Tauá, 08 de Julho de 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR TEMPO E IDADE, com fundamento nos arts. 40, § 1º, III, § § 3º, 5º e § 17 e art. 201, § 2º da Constituição Federal de 1988, e art. 10 § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019 bem como o art. 3º, inciso IV alínea B da Lei Complementar Municipal nº01/2020, a Servidora FRANCISCA CLEUDES DOS SANTOS HOLANDA, RG:2019115612-9 SSP CE, CPF: 637.443.763-20, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tauá, inscrita sob matrícula 0000921.

Os proventos de aposentadoria do Servidor terão o seguinte valor:

·Vencimento Base..............................................R$ 2.151,00

·Ampliação Definitiva ......................................R$ 2.151,00

·Anuênio ...........................................................R$ 71,57

·Valor do benefício..........................................R$ 4.373,57

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, aos 08 (oito) dias do mês de JULHO DE 2022.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Bruna Gonçalves Barreto

Diretora Superintendente do IPPSMT

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - PORTARIAS - PORTARIA IPPSMT

PORTARIA IPPSMT Nº 64/2022

PORTARIA IPPSMT Nº 64/2022 Tauá, 08 de Julho de 2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c, art. 16 da Lei nº2006/2013, que institui o Fundo de Previdência do Município de Tauá, ao Sr. FRANCISCO MILTON RODRIGUES POMPÍLIO, inscrito no RG:20074951976 SSP-CE, e no CPF:017.218.993-40, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula 03548, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Tauá.

Os proventos de aposentadoria do Servidor terão o seguinte valor:

·Vencimento Base..............................................R$ 1.550,00

·Insalubridade ....................................................R$ 620,00

·Valor do benefício..........................................R$ 2.170,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, aos 08 (oito) dias do mês de JULHO DE 2022.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Bruna Gonçalves Barreto

Diretora Superintendente do IPPSMT

SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - LICENÇAS AMBIENTAIS - LICENÇAS

LICENÇA ÚNICA

Licença Única – (LU)

Francisco Girolando Cavalcante – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°033/2022 com validade até 27 de janeiro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura) localizado em Sitio Tavares - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.

Francisco Girolando Cavalcante

Licença Única – (LU)

Manoel Alves Vital – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°146/2022 com validade até 5 de maio de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Santa Maria, no Município de Tauá – Ceará.

Manoel Alves Vital

Licença Única – (LU)

Jose Raimundo de Oliveira – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°165/2022 com validade até 19 de maio de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Sitio Rocha, no Município de Tauá – Ceará.

Jose Raimundo de Oliveira

Licença Única – (LU)

Lenilda de Lima Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°191/2022 com validade até 21 de junho de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Cococa, no Município de Tauá – Ceará.

Lenilda de Lima Silva

Licença Única – (LU)

José Marcelino Filho – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°210/2022 com validade até 29 de junho de 2024 para a atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Cachoerinha, no Município de Tauá – Ceará.

José Marcelino Filho

Licença Única – (LU)

Francisco Genario Batista Lima – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°183/2022 com validade até 9 de junho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Sitio Gonçalo , no Município de Tauá – Ceará.

Francisco Genario Batista Lima

Licença Única – (LU)

Madalena Carlos Lopes – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°187/2022 com validade até 14 de junho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Riacho Fundo, no Município de Tauá – Ceará.

Madalena Carlos Lopes

Licença Única – (LU)

Francisca Edneuma Lima de Souza Nunes – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°211/2022 com validade até 29 de junho de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Cachoeira Monte das Oliveiras, no Município de Tauá – Ceará.

Francisca Edneuma Lima de Souza Nunes

Licença Única – (LU)

Kaliny Oliveira Gonçalves – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°189/2022 com validade até 21 de junho de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Cococá, no Município de Tauá – Ceará.

Kaliny Oliveira Gonçalves

Licença Única – (LU)

Elias Marcelino de Oliveira – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°212/2022 com validade até 29 de junho de 2024 para a atividade de Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares localizado em Sitio junco, no Município de Tauá – Ceará.

Elias Marcelino de Oliveira

Licença Única – (LU)

Maria da Conceição Bezerra Mariano – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°215/2022 com validade até 4 de julho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Fazenda Barra, no Município de Tauá – Ceará.

Maria da Conceição Bezerra Mariano

Licença Única – (LU)

Domingos Ferreira de Melo – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°190/2022 com validade até 21 de junho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Cococa, no Município de Tauá – Ceará.

Domingos Ferreira de Melo

Licença Única – (LU)

Jose Suzivan Fernandes de Oliveira – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°192/2022 com validade até 21 de junho de 2024 para a atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Horticultura) localizado em Lagoa Nova - Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.

Jose Suzivan Fernandes de Oliveira

Licença Única – (LU)

Iracema Sena Lima Loiola – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°188/2022 com validade até 15 de junho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Sitio Nazaré - Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará.

Iracema Sena Lima Loiola

Licença Única – (LU)

Joaquim Ferreira da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°214/2022 com validade até 1 de julho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Serrinha, no Município de Tauá – Ceará.

Joaquim Ferreira da Silva

Licença Única – (LU)

Valdir Bezerra Lima – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°193/2022 com validade até 22 de junho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Cacimba do Fogo - Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.

Valdir Bezerra Lima

Licença Única – (LU)

Eduardo Alves Lima – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°194/2022 com validade até 22 de junho de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura e bubalinocultura) localizado em Fazenda Cachoeira - Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.

Eduardo Alves Lima

Licença Única – (LU)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°195/2022 com validade até 22 de junho de 2024 para a atividade de Quadra Poliesportiva Joaquim de Sousa Bastos localizado em Marruás, no Município de Tauá – Ceará.