PORTARIA Nº 0917001/2026 – SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 55, inciso III, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.770, de 30 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Tauá - Ceará, através da Secretaria da Educação, doar notebooks aos alunos de ensino fundamental da Rede Pública Municipal;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1013002/2025 – SME, de 13 de outubro de 2025, que regulamentou, com a definição de critérios, a concessão da premiação dos alunos com base na Lei Municipal nº 2.770.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as relações dos alunos premiados, constantes nos Anexos I, II e III desta portaria, tendo como referência o desempenho dos alunos nas provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), em 2025.Art. 2º A premiação constante no Art. 1º desta portaria foi definida de acordo com os seguintes critérios:

I – 14 (quatorze) notebooks para os 14 (quatorze) alunos do 2º ano que obtiveram as melhores proficiências na prova do SPAECE 2025.

II - 13 (treze) notebooks para os 13 (treze) alunos do 5º que obtiveram as melhores proficiências em Língua Portuguesa e Matemática na prova do SPAECE 2025.

III - 13 (treze) notebooks para os 13 (treze) alunos do 9º que obtiveram as melhores proficiências em Língua Portuguesa e Matemática na prova do SPAECE 2025.

'a71º As melhores proficiências no 2º, 5º e 9º alunos foram mensuradas por meio da soma das pontuações obtidas pelos alunos nas provas de Língua Portuguesa e Matemática.

'a72º A premiação ficou condicionada à obtenção de desempenho no nível desejável na escala de proficiência para os alunos do 2º ano; e no nível adequado na escala de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos do 5º e 9º ano.

Art. 3º Nos casos de constatação de empate na proficiência foram utilizados como critérios:

I – Incialmente, a maior soma das médias bimestrais obtidas pelos alunos durante o ano letivo de 2025.

II – Persistindo o empate, foi levado em consideração o maior percentual de frequência obtida pelos alunos durante o ano letivo de 2025.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 17 de setembro de 2026.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOME DA ESCOLANOME DO ESTUDANTEPROFECIÊNCIASOMA DAS PROFICIÊNCIASLÍNGUA PORTUGUESA – LEITURALÍNGUA PORTUGUESA – ESCRITAMATEMÁTICAEEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAMARIA THAUANE RIBEIRO DO NASCIMENTO7999296412.369EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAMATHEUS CÂNDIDO DE ARAÚJO7789236662.367EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAHELLEN JÚLIA DA SILVA ALVES7908746632.327EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSAMARIA EDUARDA MOREIRA ALBUQUERQUE7908596572.306EEIEF ANA ROSA DO BONFIMARTHUR ALVES DE ARAÚJO7638646792.306EEIEF ENÉAS ALVES MOTAANA LÍVIA ALVES DA SILVA7858546662.305EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSALORENA DE OLIVEIRA SOUSA7778936332.303EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAKALEB FERNANDES DA SILVA8078236632.293EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAHELENA BALBINO BARROS7868726332.291EEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIARHEITOR DA SILVA MOTA7288876752.290EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSMARIA LÍVIA BIBIANO ADERALDO7958246692.288EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSALUDIMILA BEZERRA DA SILVA7768526572.285EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAMARIA CECÍLIA PEREIRA DE SOUSA7928776092.278EEF MARIA MOTA LIMAMARIA JÚLIA VERISSÍMO LOIOLA7858246662.275

ANEXO II

RELAÇÃO DE ESTUDANTES PREMIADOS – 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOME DA ESCOLANOME DO ESTUDANTEPROFICIÊNCIASOMA DAS PROFICIÊNCIASLÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICAEEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIARMARIA LAÍS FREITAS GONÇALVES320350670EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARJOSÉ MIGUEL BEZERRA LIMA329341670EEIEF JESUS MARIA E JOSÉMARIA SOPHIA RODRIGUES SANTIAGO326343669EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARESTEFANI PEREIRA SOUSA333325658EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDAFRANCISCO RODRIGUES DE MELO308346654EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTACLEITON ALVES MOTA310344654EEIEF JOSEFA PEREIRA DE SENAEMILLY SILVA DE SENA309340649EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAYURI GABRIEL ALVES DA SILVA314333647EEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIARKHATIA VITÓRIA LIMA ALVES308337645EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOKALLEBE GONÇALVES MACHADO304341645EEF JORGE MASSILON CAVALCANTEPEDRO VITOR PEREIRA VERÍSSIMO327317644EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSMARIA EDUARDA RODRIGUES EVANGELISTA304340644EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAEVELLYN DE SOUSA ALVES298346644

ANEXO III

RELAÇÃO DE ESTUDANTES PREMIADOS – 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOME DA ESCOLANOME DO ESTUDANTEPROFICIÊNCIASOMA DAS PROFICIÊNCIASLÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICACOLÉGIO ANTÔNIO ARARIPEEYSHILA MARIA OLIVEIRA SANTOS352401753ESCOLA CANTINHO DO SABERMARÍLIA GONÇALVES LIMA349395744EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJOMANUELLA DE LIMA SOUSA364378742COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPEPALOMA MATIAS DE SOUSA336395731COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPEMARIA EDUARDA ALMEIDA SOUZA349379728ESCOLA CANTINHO DO SABERLUIZ SAMUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA346376722EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAMAÍSA ESTRELA FERNANDES330391721EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAMARCOS FLÁVIO OLIVEIRA MOTA342378720ESCOLA CANTINHO DO SABERHELLEN BEATRIZ CAVALCÂNTE FREIRE321396717COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPEJAMES ANDRÉ MARQUES DE LACERDA343374717EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAADRIELLY RODRIGUES NUNES328383711EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLANAYLA MÉRCIA GOMES DA SILVA337373710COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPEANA CLARA SOARES TOMAZ326383709

PORTARIA Nº 0917001/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial, nos termos da Lei Municipal nº 1.558, de 27.05.2008, com as alterações do art. 78 através da Lei Municipal nº 2.692, de 04.07.2022 e o regulamentado no Decreto Municipal nº 1024001/2023 – GABP, de 24.10.2023; e

CONSIDERANDO a previsão da Gratificação por Mérito Educacional - GME, instituída aos docentes e aos ocupantes dos cargos/funções de suporte pedagógico, em efetivo exercício nas Unidades Escolares, integrantes da Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IV do art. 69 e do caput do art. 77 da Lei Municipal nº 1.558/2008;

CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação estabelecido na Lei Municipal nº 2.167, de 14 de junho de 2015, no que concerne à previsão de valorização do magistério, especificado no seu art. 1º, inciso IV;

CONSIDERANDO os resultados das avaliações referentes às turmas do 2º, 5º e 9º anos aferidos pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) e os referentes às turmas do 5º e 9º mensurados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), relativos à edição de 2025;

CONSIDERANDO a relevância da implantação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, mediante a concessão de premiação em reconhecimento ao desempenho profissional e o impacto na qualidade do ensino aprendizagem dos alunos.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER Gratificação de Mérito Educacional (GME) aos profissionais da educação com exercício funcional nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Tauá, integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Tauá, com lotação na Secretaria da Educação, constantes nos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, com a especificação da escola, localidade/território pedagógico, nome dos premiados, cargo/função, valor da gratificação, em conformidade com o disposto nos art. 77 a 81 da Lei Municipal nº 1.558, de 27.05.2008, com as alterações feitas pela Lei Municipal nº 2.692, de 04.07.2022 e o regulamentado no Decreto Municipal n° 1014002/2025 – GABP, de 14.10.2025.

Art. 2º. A concessão da Gratificação de Mérito Educacional – GME atende os critérios, condições e limitações estabelecidos no Decreto Municipal nº 1014002/2025-GABP, e considera os resultados das turmas do 2º, 5º e 9º anos perante o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE e os resultados das turmas do 5º e 9º junto ao Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, relativos à edição de 2025.

'a7 1º. O valor da Gratificação de Mérito Educacional – GME corresponderá a:

a) 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, quando se tratar de docente da turma premiada; e

b) 40% (quarenta por cento) do vencimento básico, quando se tratar de diretor escolar ou coordenador pedagógico.

§ 2º. A Gratificação de Mérito Educacional – GME será paga em 02 (duas) parcelas mensais de igual valor, após a divulgação oficial dos respectivos resultados, junto com a remuneração mensal do profissional beneficiário.

Art. 4º. A GME possui caráter temporário e não se incorpora ao vencimento ou à remuneração do servidor para qualquer efeito.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 17 de setembro de 2026, aos 224º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO I - PORTARIA Nº 0917001/2026 – GABP

RELAÇÃO DOS PROFESSORES PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SAEB/2025 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1014002/2025.

PROFESSORES DO 5º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/

TERRITÓRIO PEDAGÓGICONOTA IDEBNOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/ FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONALEEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA -

MARRECAS9,2GABRIELA MODESTO MELOPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88MARIA CRISTINA ALVES DA SILVAPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.931,79EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA DO PAI SENHOR - BARRA NOVA9,1MARIA JUZILEIEDE ALVES DE LIMAPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.931,79ANTÔNIO AGACILIO DOS REIS DA SILVAPROFESSOR REGENTE 2R$ 4.359,76EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDASANTA TEREZA/SANTA TEREZA8,9JOAQUINA NETA GOMES BARRETOPROFESSORA REGENTE 1R$ 5.863,58JOSÉ IRLANDIO MOURAPROFESSOR REGENTE 1R$ 5.863,58ELEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRAPROFESSOR REGENTE 2R$ 2.179,88EEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIARJUNCO – SEDE DISTRITAL8,4MARIA FABIANA DE SOUSA FREITASPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.300,98MARCOS VIEIRA OLIVEIRAPROFESSOR REGENTE 2R$ 3.027,61EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE VERA CRUZ - INHAMUNS8,3ARACELIA MARIA AVELINOPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.931,79MARIA LEIDIANA PEREIRA CAVALCANTE CARVALHOPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.931,79EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSALAGOA DO EUFRASINO - INHAMUNS7,6FRANCISCA NESGLA COSMO DA SILVAPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88ANTÔNIO RODOUFO CLARENTINO DA SILVAPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.179,88EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECAS7,5CLAUDETIENES DOMINGOS DUARTE GONÇALVESPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88JOSÉ EVERALDO FEITOSAPROFESSOR REGENTE 2R$ 2.179,88EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA DE BOM JESUS – BARRA NOVA7,5ADÃO ANCHIETA DA SILVAPROFESSOR REGENTE 1R$ 2.179,88EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃOSEDE7,4JULIENE DE ASSIS FIQUEREIDOPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88TIAGO ALVES DE SOUSAPROFESSOR REGENTE 1R$ 2.179,88JOSÉ ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRAPROFESSOR REGENTE 2R$ 2.179,88EEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDE7,3ERISLÂNDIA ROSENDO DO NASCIMENTOPROFESSORA REGENTE 1R$ 5.863,58ANA GLÁUCIA GONÇALVES NOBREGA ALMADAPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.931,79EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAVILA DE GUARIBAS - INHAMUNS7,3FRANCISCA DHEYNE PEDROSA CAVALCANTEPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88CÍCERA ALVES MOREIRAPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.179,88EEIEF ENÉAS ALVES MOTAVILAS DE MARRUÁS – MARRUÁS7,3JÉSSICA EVANGELISTA DA SILVA TEIXEIRAPROFESSORA REGENTE 1R$ 2.179,88MARIA ERILÂNDIA ALEXANDRE DA SILVAPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.931,79EEF MARIA MOTA LIMASEDE7,2MARIA ERIVÂNIA FARIAS LOPESPROFESSORA REGENTE 1R$ 5.863,58ANTÔNIA ELIVANI DA SILVAPROFESSORA REGENTE 2R$ 2.179,88

PROFESSORES DO 9º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/

TERRITÓRIO PEDAGÓGICONOTA IDEBNOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/ FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONALEEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELOALTAMIRA - CARRAPATEIRAS8,1ROSANA ALVES DA SILVAPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.179,88ANTÔNIO AYRLLON RIBEIRO LOIOLAPROFESSOR DE MATEMÁTICAR$ 2.179,88EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS - INHAMUNS7,9FRANCISCA DHEYNE PEDROSA CAVALCANTEPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA***WHERITO RONEY DE ARAÚJOPROFESSOR DE MATEMÁTICAR$ 2.931,79EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA DO PAI SENHOR - BARRA NOVA7,3MÔNICA MOREIRA DE SOUZAPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.931,79ANTÔNIO AGACILIO DOS REIS SILVAPROFESSOR DE MATEMÁTICA***COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPESEDE6,8HÉRIKA KELLIANNE PEREIRA VALEPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.179,88SAMIRA ALEXANDRE DA SILVAPROFESSORA DE MATEMÁTICAR$ 2.179,88EEF CANTINHO DO SABERSEDE6,7MARIA HÉRICA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVAPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.179,88ANA CLÁUDIA PESSOA DE CARVALHOPROFESSORA DE MATEMÁTICAR$ 2.179,88EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIORVILA DE SANTA TEREZA - SANTA TEREZA6,7AUGLIMAR GONÇALVES CORDEIROPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 5.863,58THATIANY RODRIGUES GOMESPROFESSORA DE MATEMÁTICAR$ 4.359,76EEF LUIZA MARIA DA SILVAVILA JOAQUIM MOREIRA - MARRECAS6,6CARLOS DANILO FERREIRA DA SILVAPROFESSOR DE MATEMÁTICAR$ 4.359,76EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE VERA CRUZ - INHAMUNS6,5DANISLÉIA NASCIMENTO SOARES PEDROSAPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 4.359,76VANESSA GONÇALVES SOUSAPROFESSORA DE MATEMÁTICAR$ 4.359,76EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA DE BOM JESUS - BARRA NOVA6,3MARIA LEONEUMA RIBEIRO LIMA SILVAPROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.620,31EGÍDIO TORQUATO DO NASCIMENTOPROFESSOR DE MATEMÁTICAR$ 2.931,79

ANEXO II - PORTARIA Nº 0917001/2026 - GABP

RELAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SAEB/2025 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1014002/2025.

DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO 5º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/

TERRITÓRIO PEDAGÓGICONOTA IDEBNOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCAIONALEEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA - MARRECAS9,2PAULO MIKY ARAÚJO SOLONDIRETORR$ 4.690,87EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA - BARRA NOVA9,1EDMILSON SOUZA SOBRINHODIRETORR$ 4.690,87SANDRA RICARDO LIMA FEITOSACOORDENADORA

PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDAVILA DE SANTA TEREZA - SANTA TEREZA8,9OTÍLIA MARIA REIS DE OLIVEIRADIRETORAR$ 4.690,87AUDILANDE RODRIGUES DE SOUSACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIARJUNCO - DISTRITAL8,4LUCILLA GONÇALVES DA SILVA CAVALCANTEDIRETORAR$ 4.690,87EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE VERA CRUZ - INHAMUNS8,3MARIA JOSIVÂNIA RODRIGUES CAVALCANTE QUEIROSDIRETORAR$ 4.690,87REGIVÂNIA RODRIGUES FEITOSACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSALAGOA DO EUFRASINO - INHAMUNS7,6JOGIVAL NUNES DE SOUSADIRETORR$ 4.690,87EEIEF ELIZEU MENEZES DA

COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECAS7,6MÔNICA MARIA PINHEIRO DA SILVADIRETORAR$ 4.690,87ANTONIO JACIEL ALVES NORONHACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.690,87EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA JOAQUIM MOREIRA - BARRA NOVA7,5ANTONIA ELISÂNGELA FERREIRA LIMADIRETORAR$ 4.690,87LUANA KELLY TEIXEIRA ALVES DE SOUZACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃOSEDE7,4JÔNATAS VITAL DE OLIVEIRADIRETORR$ 4.690,87FRANCISCA INÁCIO GOMESCOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDE7,3JUVENIL GOMES AMORIM NETODIRETORR$ 4.690,87STEFÂNIA MARIA DE ALCANTARA DIMASCOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87MAIRA MAYRA FEITOSA LIMACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 3.875,34EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS -INHAMUNS7,3JOSÉ FABRÍCIO CAVALCANTE MOTADIRETORR$ 4.690,87FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.690,87EEIEF ENÉAS ALVES MOTAVILA DE MARRUÁS - MARRUAS7,3FÁBIO MOTA FERNANDESDIRETORR$ 4.690,87CÍCERA MATHILDE FERNANDES SOBREIRACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF MARIA MOTA LIMASEDE7,2MANOEL ROBERVÂNIO LACERDA BONFIMDIRETORR$ 4.690,87MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAÚJOCOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87

DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO 9º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE /

TERRITÓRIO PEDAGÓGICONOTA IDEBNOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONALEEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELOALTAMIRA - CARRAPATEIRAS8,1MARIA DO CARMO ALVES NASCIMENTODIRETORAR$ 4.690,87AURELICE VIEIRA LIMACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS - INHAMUNS7,9JOSÉ FABRÍCIO CAVALCANTE MOTADIRETOR***FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICO***EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCAHOEIRINHA DO PAI SENHOR - BARRA NOVA7,3EDMILSON SOUZA SOBRINHODIRETOR***SANDRA RICARDO LIMA FEITOSACOORDENADORA PEDAGÓGICA***COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPESEDE6,8GEYSILANE VELOSO OLIVEIRA MOTACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF CANTINHO DO SABERSEDE6,7MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENACOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIORSANTA TEREZA6,7VALGUERLÂNDIA MORAIS DA SILVA NORONHADIRETORAR$ 4.690,87MARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTOCOORDENADORA PEDAGÓGICAR$ 4.690,87EEF LUIZA MARIA DA SILVAMARRECAS6,6EDSON GONÇALVES DE SOUSADIRETORR$ 4.690,87MARIA ADRIANA NORONHA ROCHACOORDENADORAR$ 3.875,34EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE VERA CRUZ - INHAMUNS6,5MARIA JOSIVÂNIA RODRIGUES CAVALCANTE QUEIROSDIRETORA***REGIVÂNIA RODRIGUES FEITOSACOORDENADORA PEDAGÓGICA***EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSABARRA NOVA6,3ANTÔNIA ELISÂNGELA FERREIRA LIMADIRETORA***LUANA KELLY TEIXEIRA ALVES DE SOUZACOORDENADORA PEDAGÓGICA***ANEXO III - PORTARIA Nº 0917001/2026 - GABP

RELAÇÃO DOS PROFESSORES PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SPAECE/2025 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1014002/2025.

9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/

TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/

FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONALEEIEF DESIDÉRIO DE SOUZA PEDROSA

GUARIBAS – INHAMUNSLP - 307

MT - 351FRANCISCA DHEYNE PEDROSA CAVALCANTEPROFESSORA

DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.179,88WHERITO RONEY DE ARAÚJOPROFESSOR

DE MATEMÁTICAR$ 2.931,79

ANEXO IV - Nº 0917001/2026 - GABP

RELAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SPAECE/2025 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1014002/2025.

9º ANO – LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/

TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/

FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONALEEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSA

GUARIBAS - INHAMUNSLP - 307

MT - 351JOSÉ FABRÍCIO CAVALCANTE MOTADIRETORR$ 4.690,87FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.690,87

PORTARIA Nº 0917003/2026 - PGM.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, e com o disposto no art. 163 da Lei Municipal nº. 791, de 30.08.1993; e

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0326003/2026-PGM, instaurado por meio da Portaria 0324003/2026-PGM, de 24.03.2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Comissão Processante, justificando que o prazo de 60 (sessenta) dias não é suficiente para concluir os trabalhos;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0916001/2026, de 16.09.2026 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos, objeto do referido processo;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0326001/2026-PGM, instaurado por meio da Portaria 0324003/2026-PGM, de 24.03.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 17 de setembro de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 0917002/2026 - PGM.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, e com o disposto no art. 163 da Lei Municipal nº. 791, de 30.08.1993; e

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0326004/2026 - PGM, instaurado por meio da Portaria 0324004/2026 - PGM, de 24.03.2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Comissão Processante, justificando que o prazo de 60 (sessenta) dias não é suficiente para concluir os trabalhos;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0916001/2026, de 16.09.2026 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos, objeto do referido processo;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0326004/2026 - PGM, instaurado por meio da Portaria 0324004/2026-PGM, de 24.03.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 17 de setembro de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 0917001/2026 - PGM.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021, e com o disposto no art. 163 da Lei Municipal nº. 791, de 30.08.1993; e

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 0326001/2026-PGM, instaurado por meio da Portaria 0324001/2026-PGM, de 24.03.2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do Município – DOM;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Comissão Processante, justificando que o prazo de 60 (sessenta) dias não é suficiente para concluir os trabalhos;

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0916001/2026, de 16.09.2026 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos, objeto do referido processo;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 0326001/2026-PGM, instaurado por meio da Portaria 0324001/2026-PGM, de 24.03.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 17 de setembro de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.09.001/2026-SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FAVORECIDO: Venerando Alexandrino Filho. Objeto: Locação de 01(um) imóvel para funcionamento do Centro de Saúde da Mulher, na Avenida Odilon Aguiar n° 191 - Centro, Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 01.09.001/2026 - SMS; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE. Tauá/CE, 01 de Setembro de 2026. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Tauá – CE. Matrícula: 32807.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 08.09.001/2026 - SMS, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.09.001/2026 - SMS, cujo objeto é a Locação de 01(um) imóvel para funcionamento do Centro de Saúde da Mulher, na Avenida Odilon Aguiar n° 191 - Centro, Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO (A): Venerando Alexandrino Filho. VALOR MENSAL R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Venerando Alexandrino Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 08 de setembro de 2026. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao CONTRATO Nº 2005001/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086103-75. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - 12 de setembro de 2026 até 10 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de setembro de 2026.