EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 01.09.001/2026-SPM, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.09.001/2026-SPM, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família; Dotação orçamentária: 2101.04.122.0491.2.121; Fonte: 1500; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação da empresa A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.830.368/0001-09, para a prestação de serviço de montagem de stand institucional da Prefeitura Municipal de Tauá, durante a 8ª Edição da FENACCE - FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, a ser realizada entre os dias 04 a 13 de setembro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará; Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Prazo de vigência do contrato: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura; Data de assinatura do contrato: 02 de setembro de 2026; Contratada: A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.830.368/0001-09; Assina pela contratada: Maristela Leite Pavan. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 28 de agosto de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1510001/2021-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE torna público o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1510001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção do UNIDADE DE ACOLHIMENTO IDOSOS (Lote 11), no município de Tauá-CE. CONTRATADA: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Concessão de reajuste sobre valor de medições do contrato nº 1510001/2021-SEINFRA, com base na variação do índice INCC e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta – Do Reajustamento de Preço. VALOR DO REAJUSTE: R$ 747.472,73 (setecentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarsis Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; e Irapuan Pinheiro Sobrinho, representante da RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. Tauá/CE, 02 de setembro de 2026.
Autorização Ambiental- AUTAM
Antônio Inácio de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda Castelo, no Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença única- LU
LUIZ MIKAEL TEIXEIRA CAVALCANTE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Lagoa do Morro - Marruás, no Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Autorização Ambiental - AUTAM
LUIZ MIKAEL TEIXEIRA CAVALCANTE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sítio Lagoa do Morro - Marruás, no Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Autorização Ambiental - AUTAM
Sidney Setubal Xavier torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Vila de Santo Antônio, no Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença única - LU
Sidney Setubal Xavier torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Vila de Santo Antonio, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença única - LU
Fabiano Moreira Cavalcante torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Barriguda, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença única - LU
Adalio Texeira Cavalcante torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Barriguda, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Autorização Ambiental - AUTAM
Adalio Texeira Cavalcante torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sitio Barriguda, no Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença única - LU
Alberto Ferreira Clarentino torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio São Domingos, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Autorização Ambiental - AUTAM
Alberto Ferreira Clarentino torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sitio São Domingos, no Município de Tauá- Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença única- LU
Inácio Pereira de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio São Vicente, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Autorização Ambiental - AUTAM
Inácio Pereira de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sitio São Vicente, no Município de Tauá- Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Autorização Ambiental - AUTAM
Raimunda Azevedo Primo Mota torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental – AUTAM Nº 2023.A.2026.00605 com validade até 12 de agosto de 2028 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sítio Castelo da Serra, Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CIPÓ torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 049/2026 com validade até 21 de julho de 2028 para a atividade Mini geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica), localizado em Sitio Cipó, SN, Carrapateiras, no Município de Tauá
