PORTARIA Nº 005/2026

Designa servidora para exercer a função de responsável pelo Controle Interno Setorial no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento do Sistema de Controle Interno no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das recomendações expedidas pelos órgãos de controle externo, bem como da adequada instrução da Prestação de Contas de Gestão;

CONSIDERANDO as orientações da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município e as disposições da Portaria TCE/CE nº 253/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora RAMONYELE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 32896, ocupante do cargo de Gerente de Políticas de Trânsito e Transporte, para exercer a função de Responsável pelo Controle Interno Setorial no âmbito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

Art. 2º. Compete à servidora designada:

I atuar como interlocutor entre a Autarquia e a Controladoria do Município;

II acompanhar o cumprimento das recomendações expedidas pelos órgãos de controle interno e externo;

III colaborar na implementação e no fortalecimento dos controles internos da unidade;

IV acompanhar a organização e disponibilização de documentos e informações necessários às auditorias, inspeções e prestações de contas;

V apoiar a identificação de riscos e propor medidas para o aperfeiçoamento dos controles administrativos;

VI orientar os setores da Autarquia quanto à observância dos procedimentos de controle interno e da legislação aplicável;

VII exercer outras atividades correlatas necessárias ao fortalecimento do Sistema de Controle Interno, observadas as orientações da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Tauá/CE, 10 de junho de 2026.

WARTON ALVES DE LIMASuperintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e TransportesPortaria: Nº0102016/2025/GABP

ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – PROJETO MAIOR CUIDADOA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS, em parceria com o PROJETO MAIOR CUIDADO, torna público o presente ADITIVO ao Edital de Chamamento Público nº 08/2026.1. DA ALTERAÇÃO DOS REQUISITOSFica incluído o curso de SERVIÇO SOCIAL entre os cursos aptos à participação no processo seletivo.2. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICOA Prova Objetiva terá como conteúdo programático o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), abrangendo direitos fundamentais, medidas de proteção, prioridade de atendimento, políticas públicas e crimes previstos na legislação.Link para consulta:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm3. DA PROVA OBJETIVA E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATEA prova objetiva será composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha.Cada questão valerá 01 (um) ponto, totalizando 20 (vinte) pontos.Desempate por maior pontuação e maior idade.5. DO CRONOGRAMA OFICIALPublicação do Edital: 08/06/2026Prazo para Impugnação do Edital: até 09/06/2026Período de Inscrições: 10/06/2026 a 15/06/2026Aplicação da Prova Objetiva: 16/06/2026 às 14hDivulgação do Gabarito Preliminar: 17/06/2026Prazo para Recursos contra o Gabarito: 18/06/2026Divulgação do Resultado dos Recursos: 19/06/2026Divulgação do Resultado Final: 22/06/2026Início das Convocações: a partir de 23/06/2026Permanecem inalteradas as demais disposições do edital originário.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 06.06.001/2025-SEFIN, decorrente do procedimento administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 06.06.001/2025-SEFIN, cujo objeto é a Prestação de serviços jurídicos pela CONTRÂTADA em favor da CONTRATANTE para a recuperação de créditos tributários, através do ajuizamento de ações judiciais e propositura de medidas administrativas a fim de recuperar créditos de tributos federais, no que diz respeito aos seguintes temas: 1.1.1. Recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF'. 1.1.2. Condenação da União ao pagamento dos repasses devidos ao FPM em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; 1.1.3. Adequação da alíquota RAT/F^P, utilizada para recolhimento de contribuição para o financiamento da aposentadoria especial e seguro de acidente de. trabalho, tomando por base a atividade preponderante do Município empregador. 1.1.4. Promover a recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR. 1. I.5. Recuperação de créditos atinentes ao ISS devido e sonegado pelas instituições financeiras., junto à Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 06.06.001/2025-SEFIN., em conformidade com as disposições contidas na Lei n° 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 09 de junho de 2026 a 09 de junho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Thales Catunda de Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de junho de 2026. Tauá-CE, 09 de junho de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO- O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06.06.001/2023 - SECULT, RESULTANTE DOInexigibilidade nº 06.06.001/2023 - SECULT, A SABER: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.012. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00. FONTE: 1500. OBJETO:DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MUSICAIS E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM INTUITO DE LEVAR MÚSICA, ALEGRIA E ENTRETENIMENTO A TODAS AS CLASSES SOCIAIS E FAIXAS ETÁRIAS. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ - AABMUT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 28 DE ABRIL DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.108.112,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL, CENTO E DOZE REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. ASSINA PELO CONTRATADO(A): FRANCISCO LUANDERSON OLIVEIRA DE MORAIS. TAUÁ - CE, 27 DE ABRIL DE 2026. WALISSON SILVA GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PARECERES NºS 26, 27, 28, 29 E 30, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Art. 43 da Lei Municipal 2.595, de 14.06.2021.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.685, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá;

CONSIDERANDO a Resolução nº 15, de 11 de setembro de 2019, do Conselho Municipal de Tauá, que dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do integrantes do Sistema Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a aprovação, pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME, dos Pareceres de nºs 26, 27, 28, 29 e 30, em reunião realizada em 23 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR os Pareceres nºs 26, 27, 28, 29 e 30, emitidos pelo Conselho Municipal de Educação (CME) de Tauá-CEARÁ, aprovados em Reunião Plenária realizada em 23 de abril de 2026, referentes à análise dos Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme disposto na Resolução nº 15/2019 - CME, abaixo relacionados:

Nº DO PARECER ESCOLAPARECER Nº 26/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Colégio Antônio Araripe (Educação Infantil)PARECER Nº 27/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Colégio Antônio Araripe (Ensino Fundamental)PARECER Nº 28/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEI Companheiro Leonistico - Sebastião César RêgoPARECER Nº 29/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIF Cantinho do Saber (Ensino Infantil)PARECER Nº 30/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIF Cantinho do Saber (Ensino Fundamental)

Art. 2º. Os Pareceres homologados por este Termo passam a produzir seus efeitos legais e administrativos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, devendo ser observados e cumpridos pelas instituições e órgãos competentes.

Art. 3º. Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 23 de abril de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, em 11 de junho de 2026.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá/Ceará

INTERESSADA: Colégio Antônio AraripeEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Educação Infantil, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. ENDEREÇO: Praça Temístocles Fialho, Nº 01, CentroRELATORA: Maria Rosângela Fernandes Costa PROCESSO Nº: 20260417RAA1/CMEPARECER: 26/2026APROVADO EM: 23/04/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Maria de Fátima dos Anjos, e a Secretária, a senhora Maria José de Sousa, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Educação Infantil, conforme Ofício nº 13/2026/CAA.

O Colégio Antônio Araripe está situado na Praça Temístocles Fialho, nº01, Centro, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23108851, tendo a Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Educação Infantil (creche e pré-escola) e regimento escolar homologado, com vigência até 14 de setembro de 2026, conforme Parecer nº 06/2023/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Colégio Antônio Araripe, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Educação Infantil, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Colégio Antônio Araripe.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Antônio Araripe, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026.

MARIA ROSÂNGELA FERNANDES COSTA

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Colégio Antônio AraripeEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. ENDEREÇO: Praça Temístocles Fialho, Nº 01, CentroRELATORA: Reylania Martins de OliveiraPROCESSO Nº: 20260417RAA2/CMEPARECER: 27/2026APROVADO EM: 23/04/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Maria de Fátima Dos Anjos, e a Secretária, a senhora Maria José De Sousa, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, conforme Ofício nº 12/2026/CAA.

O Colégio Antônio Araripe, está situado na Praça Temístocles Fialho, nº01, Centro, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23269855, tendo o Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais e regimento interno homologado, com vigência até 11 de dezembro de 2031, conforme Parecer nº 95/2025/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Colégio Antônio Araripe, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Ensino Fundamental, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Colégio Antônio Araripe.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, do Colégio Antônio Araripe, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026.

REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA

Secretaria do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil Companheiro Leonistico Sebastião César RêgoEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Avenida Odilon Aguiar, nº1220, Bairro Nova AldeotaRELATORA: Reylania Martins de OliveiraPROCESSO Nº: 20260423RAA3/CMEPARECER: 28/2026APROVADO EM: 23/04/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Maria Rosângela Fernandes Costa, e a Secretária, a senhora Iracema Damasceno Moura Lima Siqueira, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 08/2026.

A Escola de Educação Infantil Companheiro Leonistico Sebastião César Rêgo, está localizada na Avenida Odilon Aguiar, nº1220, Bairro Nova Aldeota, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109190, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Educação Infantil, com vigência até 23 de maio de 2027, conforme Parecer nº 04/2024/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonistico Sebastião César Rêgo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonistico Sebastião César Rêgo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Educação Infantil Companheiro Leonistico Sebastião César Rêgo, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026.

REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA

Secretaria do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do SaberEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Infantil, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. ENDEREÇO: Rua Fausto Barreto, nº251, Bairro Alto BrilhanteRELATORA: Maria Rosângela Fernandes CostaPROCESSO Nº: 20260423RAA4/CMEPARECER: 29/2026APROVADO EM: 23/04/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Francisca Gonçalves Fernandes, e a Secretária, a senhora Ana Lúcia Carlos Nogueira Sampaio, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Infantil, conforme Ofício nº 16/2026.

A Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber, está localizada na Rua Fausto Barreto, nº 251, Bairro Alto Brilhante, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23267291, tendo a Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Educação Infantil e regimento escolar homologado, com vigência até 23 de novembro de 2026, conforme Parecer nº 16/2023/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Infantil, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Infantil, da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026.

MARIA ROSÂNGELA FERNANDES COSTA

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do SaberEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. ENDEREÇO: Rua Fausto Barreto, nº251, Bairro Alto BrilhanteRELATORA: Reylania Martins de OliveiraPROCESSO Nº: 20260423RAA5/CMEPARECER: 30/2026APROVADO EM: 23/04/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Francisca Gonçalves Fernandes, e a Secretária, a senhora Ana Lúcia Carlos Nogueira Sampaio, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, conforme Ofício nº 17/2026.

A Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber está situada a Rua Fausto Barreto, nº 251, Bairro Alto Brilhante, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23224428, tendo a Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) homologado, com vigência até 20 de fevereiro de 2028, conforme Parecer nº 01/2025/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Ensino Fundamental, da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cantinho do Saber, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026.

REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA

Secretaria do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PARECERES NºS 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 E 70, DE 14 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Art. 43 da Lei Municipal 2.595, de 14.06.2021.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.685, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá;

CONSIDERANDO a Resolução nº 15, de 11 de setembro de 2019, do Conselho Municipal de Tauá, que dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do integrantes do Sistema Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a aprovação, pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME, dos Pareceres de nºs 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, em reunião realizada em 14 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR os Pareceres nºs 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, emitidos pelo Conselho Municipal de Educação (CME) de Tauá-CEARÁ, aprovados em Reunião Plenária realizada em 14 de maio de 2026, referentes à análise dos Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme disposto na Resolução nº 15/2019 - CME, abaixo relacionados:

Nº DO PARECER ESCOLAPARECER Nº 31/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Dondon FeitosaPARECER Nº 32/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Teresa Aragão SerraPARECER Nº 33/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Maria do Livramento Barreto da C. LeitãoPARECER Nº 34/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Jorge Massilon CavalcantePARECER Nº 35/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Éneas Alves MotaPARECER Nº 36/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEI Maria Celeste Araújo C. Gonçalves PARECER Nº 37/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEI João Firmino de AraújoPARECER Nº 38/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Maria Mota Lima PARECER Nº 39/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Centro Educacional BetesdaPARECER Nº 40/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEI Áurea Jataí MotaPARECER Nº 41/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Júlio Rêgo PARECER Nº 42/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisco Miguel dos Santos PARECER Nº 43/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Joaquim PimentaPARECER Nº 44/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Amâncio Cordeiro Júnior PARECER Nº 45/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Jesus, Maria e José PARECER Nº 46/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisca Cavalcante Fialho PARECER Nº 47/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF José Ferreira de Sousa PARECER Nº 48/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIF Domingos Gomes de Aguiar PARECER Nº 49/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Domingas Gomes de Aguiar PARECER Nº 50/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Prefeito Pedro Pedrosa de C. CasteloPARECER Nº 51/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisco Alves de OliveiraPARECER Nº 52/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisco Ferreira de SousaPARECER Nº 53/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisco Cirilo de AraújoPARECER Nº 54/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Espaço Brincarte Educação LTDAPARECER Nº 55/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do CEI Adelaide Coutinho de Loiola PARECER Nº 56/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIF Raimundo Alves de MeloPARECER Nº 57/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Josué Honório de Almeida PARECER Nº 58/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques PARECER Nº 59/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Josefa Pereira de Sena PARECER Nº 60/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do CEI Aurélio Rodrigues de Loiola PARECER Nº 61/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Elizeu Menezes da Costa PARECER Nº 62/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do CEI Professora Maria Francisca Gomes de OliveiraPARECER Nº 63/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEI Sossego da Mamãe PARECER Nº 64/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do CEI Vovó Clarinda Gonçalves da Silva PARECER Nº 65/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Ana Rosa do Bonfim PARECER Nº 66/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEF Luiza Maria da Silva PARECER Nº 67/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF José Caçula Pedrosa PARECER Nº 68/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisca Gonçalves de Amorim PARECER Nº 69/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Francisco Julião de SousaPARECER Nº 70/2026/CMEAnálise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da EEIEF Desidério de Sousa Pedrosa Art. 2º. Os Pareceres homologados por este Termo passam a produzir seus efeitos legais e administrativos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, devendo ser observados e cumpridos pelas instituições e órgãos competentes.

Art. 3º. Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 14 de maio de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, em 11 de junho de 2026.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá/Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Dondon FeitosaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Jornalista Helder Feitosa, s/n, Bairro TauazinhoRELATOR: Antonio Erivando Tomaz HenriquePROCESSO Nº: 20260424RAA6/CMEPARECER: 31/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Lucia Fernandes de Almeida Sousa, e a Secretária, a senhora Ana Maria Gonçalves Bizerra, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 14/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa está situada na Rua Jornalista Helder Feitosa, s/n, Bairro Tauazinho, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23258292, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais, com validade até 09 de novembro de 2026, conforme Parecer nº 11/2023/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

ANTONIO ERIVANDO TOMAZ HENRIQUE

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão SerraEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Coronel Eufrásio de Oliveira, nº 105, Bairro AldeotaRELATORA: Maria Audecira Sousa CavalcantePROCESSO Nº: 20260424RAA7/CMEPARECER: 32/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Micilene de Oliveira Castro, e a Secretária, a senhora Aldejane Gonçalves Ribeiro, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 19/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra está localizada na Rua Coronel Eufrásio de Oliveira, nº 105, Bairro Aldeota, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109238, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º e 2º segmento), com validade até 15 de agosto de 2026, conforme Parecer nº 06/2024.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Ensino Fundamental Teresa Aragão Serra, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

MARIA AUDECIRA SOUSA CAVALCANTE

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa LeitãoEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Pedro Matias Vasconcelos, s/n, Bairro Manoel Alves MotaRELATORA: Maria Rosângela Fernandes Costa PROCESSO Nº: 20260427RAA8/CMEPARECER: 33/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

O Diretor, o senhor Jônatas Vital de Oliveira, e a Secretária, a senhora Marilene Cavalcante Vital, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 26/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão está localizada na Rua Pedro Matias Vasconcelos, s/n, Bairro Manoel Alves Mota, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109742, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação de Reconhecimento de Cursos do Ensino Fundamental ( Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º e 2º segmento), com vigência até 14 de novembro de 2027, conforme Parecer nº 09/2024/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Ensino Fundamental Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

MARIA ROSÂNGELA FERNANDES COSTA

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon CavalcanteEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Avenida Odilon Aguiar, nº465, Bairro CentroRELATORA: Saskya Cidrão MarquesPROCESSO Nº: 20260427RAA9/CMEPARECER: 34/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

O Diretor, o senhor Juvenil Gomes Amorim Neto, e a Secretária, a senhora Mayara Rodrigues Cidrão, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 15/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante está localizada na Avenida Odilon Aguiar, nº465, Bairro Centro, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109645, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Renovação de Reconhecimento do Curso de Educação Básica, com validade até 10 de novembro de 2025, conforme Parecer nº 03/2022.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

SASKYA CIDRÃO MARQUES

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Enéas Alves MotaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Vila de Márruas - Distrito de MarruásRELATOR: Juvenil Gomes Amorim NetoPROCESSO Nº: 20260428RAA10/CMEPARECER: 35/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

O Diretor, o senhor Fábio Mota Fernandes, e a Secretária, a senhora Maria Da Glória Leandro De Sousa, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 15/2026.

A Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Enéas Alves Mota está localizada na Vila de Márruas - Distrito de Marruás, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23110562, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação de Cursos da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos – EJA (1º e 2º segmento), com validade até 08 de dezembro de 2026, conforme Parecer nº 26/2023/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Enéas Alves Mota, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Enéas Alves Mota.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Enéas Alves Mota, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

JUVENIL GOMES AMORIM NETO

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil Maria Celeste Araújo Costa GonçalvesEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Maria Gonçalves Lima, s/n, Bairro Bezerra e Sousa RELATOR: Max Ronney Gonçalves de OliveiraPROCESSO Nº: 20260428RAA11/CMEPARECER: 36/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Lucilene Vital Cavalcante, e a Secretária, a senhora Amanda Uisa Coutinho Araújo, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 16/2026.

A Escola de Educação Infantil Maria Celeste Araújo Costa Gonçalves, está localizada na Rua Maria Gonçalves Lima, s/n, Bairro Bezerra e Sousa, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23207817, com Renovação de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Renovação de Reconhecimento do Curso de Educação Infantil, com vigência até 26 de março de 2029, conforme Parecer nº 07/2026/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Araújo Costa Gonçalves, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Araújo Costa Gonçalves.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Educação Infantil Maria Celeste Araújo Costa Gonçalves, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil João Firmino de AraújoEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Isaias Setúbal da Paixão, nº33, Bairro TauazinhoRELATOR: Antonio Erivando Tomaz HenriquePROCESSO Nº: 20260428RAA12/CMEPARECER: 37/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Maria Edneide Gomes Loiola, e a Secretária, a senhora Clecy Aline Veríssimo Reis, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 15/2026.

A Escola de Educação Infantil João Firmino de Araújo, está localizada na Rua Isaias Setúbal da Paixão, nº33, Bairro Tauazinho, Tauá – Ceará. Possui número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109017, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento de Curso de Educação Infantil, com vigência até 07 de março de 2027, conforme Parecer nº 01/2024/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil João Firmino de Araújo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil João Firmino de Araújo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Educação Infantil João Firmino de Araújo, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

ANTONIO ERIVANDO TOMAZ HENRIQUE

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Maria Mota LimaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Fausto Barreto, s/n, Bairro Alto BrilhanteRELATOR: Max Ronney Gonçalves de OliveiraPROCESSO Nº: 20260429RAA13/CMEPARECER: 38/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

O Diretor, o senhor Manoel Robervânio Lacerda Bonfim, e a Secretária, a senhora Ingrid Marie Rodrigues Rocha, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 13/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima, está localizada na Rua Fausto Barreto, s/n, Bairro Alto Brilhante, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109726, com Renovação de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento de Cursos do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e EJA - Educação de Jovens e Adultos (1º segmento), com vigência até 23 de abril de 2029, conforme Parecer nº 23/2026/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola Ensino Fundamental Maria Mota Lima, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola Ensino Fundamental Maria Mota Lima.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola Ensino Fundamental Maria Mota Lima, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Centro Educacional BetesdaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Coronel Eufrásio de Oliveira, nº45, Bairro AldeotaRELATOR: Max Ronney Gonçalves de OliveiraPROCESSO Nº: 20260429RAA14/CMEPARECER: 39/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Maria Selia Loiola Noronha, e a Secretária, a senhora Maria Erinalda Suriano Da Silva, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 11/2026.

O Centro Educacional Betesda, está localizado Rua Coronel Eufrásio de Oliveira, nº45, Bairro Aldeota, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23108886, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Reconhecimento de Cursos de Educação Infantil (Creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), com vigência até 15 de agosto de 2026, conforme Parecer nº 08/2024/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Centro Educacional Betesda, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 do Centro Educacional Betesda.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente ao Centro Educacional Betesda, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil Áurea Jataí MotaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Doutor Bernardo de Castro Feitosa, s/n, Bairro Alto BrilhanteRELATORA: Saskya Cidrão MarquesPROCESSO Nº: 20260429RAA15/CMEPARECER: 40/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A coordenadora, a senhora Vanusa Moreira Nunes, e a Secretária, a senhora Maria Hilma De Oliveira, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 13/2026.

A Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota, está localizada na Rua Doutor Bernardo de Castro Feitosa, s/n, Bairro Alto Brilhante, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23108878, com Renovação de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Reconhecimento do Curso de Educação Infantil (Creche), com validade até 26 de março de 2029, conforme Parecer nº 06/2026/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Educação Infantil Áurea Jataí Mota, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

SASKYA CIDRÃO MARQUES

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Júlio RêgoEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Isaías Setúbal da Paixão, nº10, Bairro ColibrísRELATOR: Max Ronney Gonçalves de OliveiraPROCESSO Nº: 20260429RAA16/CMEPARECER: 41/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Antonia Lucineide Cavalcante Nunes, e a Secretária, a senhora Benedita Marta Gleudes Cavalcante Feitosa, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 12/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Júlio Rêgo, está localizada na Rua Isaías Setúbal da Paixão, nº10, Bairro Colibrís, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23109076, com Renovação de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Reconhecimento de Cursos do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e EJA -Educação de Jovens e Adultos (1º segmento), com vigência até 23 de abril de 2029, conforme Parecer nº 25/2026/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Júlio Rêgo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Júlio Rêgo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Ensino Fundamental Júlio Rêgo, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos SantosEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Vila Joaquim Moreira – Distrito de MarrecasRELATORA: Leilianna Oliveira De SouzaPROCESSO Nº: 20260429RAA17/CMEPARECER: 42/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

O Diretor, o senhor Paulo Miky Araújo Solon, e a Secretária, a senhora Antonia Sandra Chaves De Sousa, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 10/2026.

A Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos, está localizada na Vila Joaquim Moreira – Distrito de Marrecas, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23110244, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Educação Infantil (Creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e EJA - Educação de Jovens e Adultos (1º segmento), com validade até 07 de março de 2027, conforme Parecer nº 02/2024/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

LEILIANNA OLIVEIRA DE SOUZA

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Joaquim PimentaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Avenida José Waldemar Rêgo, nº585, Bairro Alto BrilhanteRELATOR: Juvenil Gomes Amorim NetoPROCESSO Nº: 20260429RAA18/CMEPARECER: 43/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Marina Monteiro Da Silva, e a Secretária, a senhora Maria Mocinha Pedrosa, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 15/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta, está localizada na Avenida José Waldemar Rêgo, nº585, Bairro Alto Brilhante, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23258284, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento de Cursos do Ensino Fundamental (Anos Finais) e EJA - Educação de Jovens e Adultos (2º segmento), com vigência até 28 de setembro de 2026, conforme Parecer nº 09/2023/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola Ensino Fundamental Joaquim Pimenta, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola Ensino Fundamental Joaquim Pimenta.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola Ensino Fundamental Joaquim Pimenta, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

JUVENIL GOMES AMORIM NETO

Conselheiro do CME/Relator

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro JúniorEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Rua Olímpio Cordeiro Dos Santos, nº121, Santa TerezaRELATORA: Leilianna Oliveira De SouzaPROCESSO Nº: 20260430RAA19/CMEPARECER: 44/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

A Diretora, a senhora Valguerlândia Morais Da Silva Noronha, e a Secretária, a senhora Kleane Soares De Almeida, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 19/2026.

A Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, está localizada na Rua Olímpio Cordeiro Dos Santos, nº121, Santa Tereza, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23110791, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental (Anos Finais) e EJA - Educação de Jovens e Adultos (2º segmento), com validade até 04 de abril de 2027, conforme Parecer nº 03/2024/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, referente a Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2026.

LEILIANNA OLIVEIRA DE SOUZA

Conselheira do CME/Relatora

CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO DE MEDEIROS

Presidente em exercício do CME de Tauá

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME.ENDEREÇO: Vila de Marrecas, s/n, Distrito de MarrecasRELATORA: Leilianna Oliveira De SouzaPROCESSO Nº: 20260430RAA20/CMEPARECER: 45/2026APROVADO EM: 14/05/2026

I – RELATÓRIO

O Diretor, o senhor Antonio Weber Alves Santiago, e a Secretária, a senhora Ingrid Marie Rodrigues Rocha, solicitam do Conselho Municipal de Educação – CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, conforme Ofício nº 14/2026.

A Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José, está localizada na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Tauá – Ceará, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Nº 23110287, com Renovação de Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento de Cursos do Ensino Infantil (Creche e pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e EJA - Educação de Jovens e Adultos (1º e 2º segmento), com validade até 09 de abril de 2029, conforme Parecer nº 24/2026/CME.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2.685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DA RELATORA

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2025/2026, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2025/2026 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José.