ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.05.002/2026-SSC, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 27 de maio de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13 de maio de 2026. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.05.001/2026-GM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 27 de maio de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13 de maio de 2026. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0514001/2026 - GABP
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 89, da Lei Municipal 2006/2013, combinado com o regimento interno 0210001/2015, de 10 de fevereiro de 2015, e demais legislações aplicadas a espécie;
CONSIDERANDO que o Conselho Fiscal foi escolhido por indicação de membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá – IPMT, na data de 14 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam nomeados nos termos do Art. 89º da Lei 2006/2013, os membros do Conselho Fiscal no âmbito do Instituto de Previdência Própria do Municipio de Tauá - IPMT, escolhidos dentre os segurados ativos, inativos e pensionistas, e representantes da gestão municipal na forma a seguir:
I - REPRESENTANTES DA GESTÃO MUNICIPAL:
a) Membro Titular: - Victória Gonçalves Loiola – Assessor Técnico Jurídico, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças;
b) Membro Suplente: - Francisco Alberto Gonçalves Jatai - Coordenador Geral do Diário Oficial, lotado no Gabinete da Prefeita.
II - REPRESENTANTES DOS SEGURADOS ATIVOS:
a) Membro Titular: - Nizaura Holanda Feitosa - – Professora da Educação Básica II, lotada na Secretaria de Educação;
b) Membro Suplente: - Alaíne dos Santos Nunes – Agente Administrativo, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.
III - REPRESENTANTES DOS SEGURADOS INATIVOS:
a) Membro Titular: Francisca Fernandes Moreira Loiola – Servidora Inativa, lotada no IPMT;
b) Membro Suplente: Zuleide Augusta da Silva - Servidora Inativa, lotada no IPMT.
Art. 2°. O mandato dos membros do Conselho Fiscal é de 02 (dois) anos permitida a reeleição.
Art. 3°. As reuniões ordinárias do Conselho Fiscal serão semestrais, com a presença mínima de dois membros, e extraordinariamente com igual quórum, com pauta pré estabelecida.
Art 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 14 de maio de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
LUIS ALVES NETO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO . A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01.04.001/2026-01-SEFIN, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01.04.001/2026-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45; VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 9.307,72 (nove mil e trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.980,79 (seis mil e novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei nº 14.133/21; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de abri de 2026. Tauá-CE, 14 de maio de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01.04.001/2026-02-SME, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2026-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45; VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 9.307,72 (nove mil e trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.980,79 (seis mil e novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei nº 14.133/21; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de abril de 2026.Tauá-CE, 14 de maio de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01.04.001/2026-03-SPS, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2026-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Proteção Social do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45; VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.978,05 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.983,54 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei 14.133/2021; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de abril de 2026. Tauá-CE, 14 de maio de 2026. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01.04.001/2026-04-SMS, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2026-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45; VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 9.307,72 (nove mil e trezentos e sete reais e setenta e dois centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.980,79 (seis mil e novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei nº 14.133/21; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de abril de 2026. Tauá-CE, 14 de maio de 2026. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01.04.001/2026-05-SEDERHI, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2026-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.467.201/0001-45; VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.978,05 (sete mil e novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.983,54 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de abril de 2026.Tauá-CE, 14 de maio de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
Licença Única - LU
FRANCISCO VITAL PEDROSA torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Tavares, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 30 de março de 2026.
Licença Única - LU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Piscicultura – Produção em Tanques-rede, localizado em Cachoeirinha do Pai Senhor, s/n, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 16 de abril de 2026
Autorização Ambiental - AUTAM
OTÁVIO MOURA LOIOLA torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em SÍTIO SANTO ANTÔNIO, SANTA TEREZA, no M Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de maio de 2026.
Licença Única - LU
OTÁVIO MOURA LOIOLA torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em SÍTIO SANTO ANTÔNIO, SANTA TEREZA, no Município de Tauá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de maio de 2026.
Licença Única - LU
Jerry Damião Bezerra Gomes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Confiança, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 13 de maio de 2026.
Autorização Ambiental - AUTAM
Jerry Damião Bezerra Gomes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda Confiança, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 13 de maio de 2026.
