ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Registro de Preços que circulou no dia 13/04/2026, onde lê-se Os órgãos interessados em participar deste Registro de Preços poderão protocolar suas demandas (Solicitação de Despesa, DFD, ETP e Mapa de Risco), até o dia 22/04/2026, nos dias úteis, na sede desta Secretaria, no horário de 8:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h”, leia-se Os órgãos interessados em participar deste Registro de Preços poderão protocolar suas demandas (Solicitação de Despesa, DFD, ETP e Mapa de Risco), até o dia 24/04/2026, nos dias úteis, na sede desta Secretaria, no horário de 8:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Estão mantidas e inalteradas todas as demais informações. Tauá-CE, 14 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 0414001/2026-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, ALLAN CARDEK TORRES LIMA, portador do CPF n° ***.736.403-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, em 14 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 025/2026. PROCESSO Nº: 59402.000664/2023-93. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e o Município de Tauá/CE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, bem como cláusula décima terceira do instrumento original. VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Necessidade de continuidade dos serviços de georreferenciamento do Projeto Público de Irrigação Várzea do Boi, em razão de fatores técnicos, operacionais e climáticos que impactaram o cronograma inicialmente previsto. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026. ASSINAM: Pelo DNOCS: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral; Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção; e pela Prefeitura Municipal de Tauá/CE: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 1604001/2024-SEGOP, decorrente do procedimento administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 16.04.001/2024-SEGOP, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel situado a Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, n° 111, Tauazinho, Tauá-Ce, destinado ao funcionamento do Arquivo Geral do Município, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá/Ce. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): M & S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses — 18 de abril de 2026 a 18 de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Montezuma Feitosa Alexandrino. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 abril de 2026. Tauá-CE, 14 de abril de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do sexto Aditivo ao Contrato n° 1503002/2023-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 15.03.002/2023-SPS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA SOLUÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA APLICAÇÃO DE GESTÃO E ANÁLISE, VIA PORTAL DE INFORMAÇÕES, DESTINADO A GESTORES E TÉCNICO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): HOBE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Rafael Holanda do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUÁ/CE, 14 de ABRIL de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: A R G BESERRA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antonia Rita Goncalves Beserra. VALOR GLOBAL: R$ 219.802,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e dois reais). Tauá-CE, 13 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: YBP COMERCIAL LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 310.492,50 (trezentos e dez mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Tauá-CE, 13 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-03 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Francisco Adelino Soares Lima. VALOR GLOBAL: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). Tauá-CE, 14 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-04 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Leonardo Gomes Vieira. VALOR GLOBAL: R$ 853.902,50 (oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos). Tauá-CE, 13 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-05 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Stephane Barreto Teles Moura. VALOR GLOBAL: R$ 162.436,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Tauá-CE, 14 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-06 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antonio Sergio Paulino Barbosa. VALOR GLOBAL: R$ 130.612,50 (cento e trinta mil e seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Tauá-CE, 14 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-07 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL EFICAZ LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maria Elizeuda da Penha. VALOR GLOBAL: R$ 82.615,70 (oitenta e dois mil e seiscentos e quinze reais e setenta centavos). Tauá-CE, 14 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.01.001/2026-SME-08 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: EC.A DISTRIBUIDORA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Eudismar Cavalcante de Arruda. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Tauá-CE, 14 de abril de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
