PORTARIA Nº 0203.01/2026, de 02 de março de 2026.
EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Exonerar o Sr. Francisco Felipe Vitória Lima, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de março de 2026.
Luis Alves Neto
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 0203.02/2026, de 02 de março de 2026.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I – Exonerar a Sra. Margarida Maria Caracas, do cargo Comissionado de Agente de Portaria do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de março de 2026.
Luis Alves Neto
Presidente da CMT
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Mirian Rodrigues Sampaio, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de março de 2026.
Luis Alves Neto
Presidente da CMT
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I – Nomear o Sr. Carlos Stanlley Custódio Cazuza, no cargo Comissionado de Agente de Portaria do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de março de 2026.
Luis Alves Neto
Presidente da CMT
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tauá torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.03.02.001 - CMT, decorrente doprocesso de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.10.001 - CMT, a saber:
'd3RGÃO CONTRATANTE:Câmara Municipal de Tauá.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria de alta complexidade voltados à defesa institucional da Câmara Municipal de Tauá perante Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, órgãos de controle externo e auditorias.
VALOR MENSAL:R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
VALOR GLOBAL:R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026.
CONTRATADA: Alencar Macedo Advogados Associados
ASSNA PELA CONTRATADA:Marcos Antonio Sampaio de Macedo
ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Silvério Filho
Tauá-CE, 03 de março de 2026.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
