EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 02.02.001/2026-02, decorrente da Pregão Eletrônico n° 09.09.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.08.122.1008.2.090 e 16.01.08.244.0137.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1706, 1660 e 1501. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, ACORDO EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - SGTV SOB O N° 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886), ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Joelma Machado Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 70.576,00 (setenta mil quinhentos e setenta e seis reais). Tauá-CE, 05 de fevereiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRATO N° 1102005/2022-SPS, decorrente do procedimento administrativo Dispensa de Licitação n° 11.02.005/2022-SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA DE INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS LICITATORIO, PORTARIAS, DECRETOS E LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA, JUNTO Á SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 15 de fevereiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Junior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 06 de fevereiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRATO N° 1102002/2022-SEDERHI, decorrente do processo de Dispensa de Licitação n° 11.02.002/2022-SEDERHI, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos -GED para captura e indexação de documentos, processos de despesas orçamentaria, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): L&E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 06 de fevereiro de 2026. Antonia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 29.03.001/2021-SMS, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação Nº 29.03.001/2021-SMS, cujo objeto é a contratação de serviço de acompanhamento e regularização da frota de veículos da Secretaria de Saúde de Tauá, no total de 36 (trinta e seis) veículos visando sempre as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADO(A): GL SERVICES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.401/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.568,71 (um mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.176,53 (um mil e cento e setenta e seis reais cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leandro Custódio de Oliveira e Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de fevereiro de 2026. Elisangela Vieira Felix-Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 1903001/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento em 20 de março de 2027. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Felipe Diógenes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2002002/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento em 22 de fevereiro de 2027. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Felipe Diógenes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de fevereiro de 2026.

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na terça-feira, 10/02/2026, às 14 horas e 30 minutos, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º (sexto) bimestre de 2025;

·Leitura e apreciação do Relatório de Aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2025;

·Assuntos gerais pertinentes ao supracitado conselho.

Certos de contarmos com a presença de todos, renovamos nossos votos de apreço e consideração.

Tauá – Ceará, 06 de fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

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Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE