A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, portador do CPF nº ***.924.793-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0203001/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1364, pág. 2, de 03/02/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0202001/2026-SME.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, João Álcimo Viana Lima, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 11.947, de 16/07/2009 e a Resolução Nº 06 - FNDE, de 08/05/2020.
CONSIDERANDO O EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 13.01.001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao referido Edital de Chamamento Público.
Art. 2º - A Comissão fica composta com os seguintes membros:
I Antônio Odélio Ferreira Moreira, Matrícula Nº 0013.937 (membro).
II – Matilde Gomes Cavalcante, Matrícula Nº 0033.376 (Presidente);
III Raimunda Iraide Teixeira, Matrícula Nº 0062.468 (membro);
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2026.
.
João Álcimo Viana Lima
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA Nº 0202010/2026-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, ANA VITÓRIA MOREIRA BEZERRA, portadora do CPF nº ***.834.893-**, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102151/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1345, pág. 23, de 07/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0202009/2026-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, IANA ALVES ROLIM DE ARAÚJO, portadora do CPF nº ***.260.373-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102148/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1345, pág. 22, de 07/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, JOANA D’ARC DO NASCIMENTO FARIAS, portadora do CPF nº ***.838.973-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102150/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1345, pág. 23, de 07/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, SAMYLA CAVALCANTE FEITOSA, portadora do CPF nº ***.749.073-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA, Simbologia AGD-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1014001/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1539, pág. 9, de 14/10/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal nº 2603/2021, de 23/08/2021, Lei Municipal nº 2883/2025, de 29/01/2025, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, KARIZIA CASTELO FEITOSA PEIXOTO, portadora do CPF nº ***.271.563-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0401004/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1402, pág. 5, de 01/04/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal nº 2603/2021, de 23/08/2021, Lei Municipal nº 2883/2025, de 29/01/2025, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, ANTONIA BEATRIZ SAMPAIO ROLIM DE SENA, portadora do CPF nº ***.444.803-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0401003/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1402, pág. 4, de 01/04/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0202004/2026-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2778, de 30/06/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, portadora do CPF nº ***.081.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102047/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1342, pág. 18, de 02/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, portador do CPF nº ***.056.273-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102045/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1342, pág. 18, de 02/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, CÍCERO MOREIRA ADERALDO, portador do CPF nº ***.109.863-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102111/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1345, pág. 9, de 07/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 02 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EDITAL Nº 001/2026 – SME
CONVOCAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.973, de 15 de janeiro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 2.736, de 16 de fevereiro de 2023, modificada pela Lei 2.938, de 26 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o disposto nos itens 9.1 e 10.3;
CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;
CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores do Transporte Escolar, haja vista, os pedidos de desistência dos candidatos convocados anteriormente para a sua rota,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO, deste Edital, classificáveis, no Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 005/2023/SME, para Monitores de Transporte Escolar, CONVOCADOS a se apresentar no dia 03 de fevereiro de 2026, nos horários de 08h:00min às 11h:30min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N – Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, junto ao setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Educacional – COGETE, a fim de tratar assuntos relativos à sua Contratação.
Art. 2º. O contratado deverá cumprir carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 2.973, de 15 de janeiro de 2026, distribuídas nos turnos e horários do período letivo, de forma fracionada, conforme a necessidade do serviço, visando garantir a segurança dos alunos no deslocamento de ida e volta à escola.
Art. 3º A recusa do candidato em cumprir a carga horária, os turnos ou as condições legais estabelecidas neste Edital e no contrato temporário será considerada desistência, autorizando a Secretaria Municipal da Educação a proceder à convocação do próximo candidato classificado, nos termos do Edital nº 005/2023/SME.
Art. 4º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2026.
Prof. João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação de Tauá
ANEXO ÚNICO
TERRITÓRIO PEDAGÓGICO – MARRECASESCOLA DE DESTINO: EEIF JESUS, MARIA E JOSÉNº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 22 - PEDRA D'c1GUA (INÍCIO DA ROTA) - BAIXA VERDE - VÁRZEA DO MEIO - MARRECAS.ORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º1100802 **** **** 3-66ANTONIA EDIMARIA ALENCAR EVANGELISTA1,00,01,0TERRITÓRIO PEDAGÓGICO – MARRECASESCOLA DE DESTINO: EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTANº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 20 - SERRA DE DENTRO (INÍCIO DA ROTA) - MUNDO NOVO - VÁRZEA DO MEIO DO SALES - ASSENTAMENTO BONIFÁCIO.ORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º750615 **** **** 3-70MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA2,07,09,0TERRITÓRIO PEDAGÓGICO – TRICIESCOLA DE DESTINO: EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLANº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 38 - FLORES (INÍCIO DA ROTA) - PENDÊNCIA II - CALUMBIORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL3º100715 **** **** 3-28LUAN RODRIGUES VELOZO1,05,06,0TERRITÓRIO PEDAGÓGICO – SEDENº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 49 - GARAGEM SME TAUÁ (INÍCIO DA ROTA) - FAZENDA ALEXANDRINO – FAZENDA CARAÚBAS - RANCHO SOSSEGO - AÇUDE QUEBRADO - HORIZONTE - SETOR G - TAUÁORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRÍCULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL4º926061 **** **** 3-19DANIEL WILLIAN ARAUJO OLIVEIRA1,05,06,0
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.973, de 15 de janeiro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 2.736, de 16 de fevereiro de 2023, modificada pela Lei nº 2.938, de 26 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado para Monitores de Transporte Escolar, regidos pelos Editais nº 005/2023/SME e nº 019/2025/SME, bem como seu resultado final publicado Diário Oficial do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, aprovados no referido Processo Seletivo Simplificado, em razão dos pedidos de desistência formalizados por candidatos anteriormente convocados, especialmente quanto às respectivas rotas de atuação.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam os candidatos classificáveis, cujos nomes constam na relação “RESULTADO de CLASSIFICÁVEIS”, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2023 e 17 de março de 2025, e convocados a, se assim desejarem, manifestar interesse para o preenchimento das rotas relacionadas no ANEXO I deste Edital.Art. 2º A manifestação de interesse deverá ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, no horário das 08:00h às 11:30h e dás 13:30h às 17:00h, na Coordenadoria da Gestão do Transporte Educacional – COGETE, localizada na Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Planalto dos Colibris, Tauá/CE.
Art. 3º A manifestação de interesse nas rotas observará, rigorosamente, a ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado, cabendo ao candidato optar pelas rotas disponíveis no momento de seu chamamento.
Parágrafo único. A manifestação de interesse não gera direito automático à contratação, ficando esta condicionada à necessidade da Secretaria da Educação e à posterior celebração de contrato temporário, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º As condições relativas à carga horária, turnos de trabalho e remuneração observarão o disposto na Lei Municipal nº 2.973, de 15 de janeiro de 2026, bem como as normas previstas nos Editais nº 005/2023/SME e nº 019/2025-SME.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2026.
Prof. João Álcimo Viana LimaSecretário Municipal da Educação de Tauá
ANEXO ÚNICO
TERRITÓRIO PEDAGÓGICO – TRICIESCOLA DE DESTINO: EEIEF JOSEFA PEREIRA DE SENANº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 14 - BELO HORIZONTE (início da rota) - PEDRA BRANCA - LIBERDADE - BOA HORA - LAGOA DE SANTIAGO - AREIAS - OITICICA - SANTA LUZIA.DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSETERRITÓRIO PEDAGÓGICO – CARRAPATEIRASESCOLA DE DESTINO: EEIF RAIMUNDO ALVES DE MELONº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 13 - RIACHO DAS PEDRAS (INÍCIO DA ROTA) CANTINHO DO CÉU - BR 020 - ALTAMIRADEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO N° 1102006/2022-SMS, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.02.006/2022-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de Gestão de documentos (GED), para captura de indexação de documentos, Processos de Despesas Orçamentaria, Extra Orçamentaria e restos a pagar , Processos Licitatórios, Portarias, Decretos e Leis afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura municipal de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 30 de janeiro de 2026 - Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO N° 1102006/2022-SMS, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.02.006/2022-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de Gestão de documentos (GED), para captura de indexação de documentos, Processos de Despesas Orçamentaria, Extra Orçamentaria e restos a pagar, Processos Licitatórios, Portarias, Decretos e Leis afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura municipal de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL BIRELI. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.462,50 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026.. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 020501/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no município de Tauá/CE, PT 1015266-61. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RCANUTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 26 de outubro de 2025 a 23 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Amanda Rodrigues Canuto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de outubro de 2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 3107001/2025-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da Psicultura artesanal no município de Tauá; CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 46.135.499/0002-26; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2026; ASSINA P/ CONTRATADA: Leidimar Fernandes Alves da Silva; ASSINA P/ CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1301001/2025-23, resultante do Pregão Eletrônico n° 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso II, Alínea "þ" da Lei 14.133/21. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 02 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 13.03.001/2025-SME-10 resultante do Pregão Eletrônico n° 13.03.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.070- Pré Escola; 12.365.1002.2.072- Creche; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.550.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: A R G BESERRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 02 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
O Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação referente ao Extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO N° 1102008/2022-SMS, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.02.008/2022-SMS, que circulou no Diário Oficial no dia 30.01.2026.
