NOMEIA DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Anna Letícia Oliveira Sales, no cargo Comissionado de Diretor(a) Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, no Gabinete da Presidência, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.01/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026

LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.01/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, que NOMEIA DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Ana Cleta Caracas Saboia

Secretária Executiva da CMT

PORTARIA Nº 0201.02/2026, de 02 de janeiro de 2026.

NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Francisco Silvério Filho, no cargo Comissionado de Gestor da Coordenadoria de Controle interno da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.02/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026

LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.02/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, que NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Ana Cleta Caracas Sabóia

Secretária Executiva da CMT

NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Francisco Silvério Filho no cargo de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tauá em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com as Leis Municipais Nºs 1103/2001 de 27 de novembro de 2001; 2147/2015 de 26 de março de 2015.

II - DELEGA ao Sr. Francisco Silvério Filho nomeado GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia DAS-2, constante e em conformidade com que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, pelos efeitos da Portaria de nº 0201.02/2026 de 02/01/2026; poderes para, a partir da data desta portaria, exercer as funções de ordenador de despesas, no âmbito do referido órgão, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais este responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade, perante o Tribunal de Contas do Estado - TCE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.

III - Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelo ordenador de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto desta portaria, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrada na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.03/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026

LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.03/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, que NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESSAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Ana Cleta Caracas Sabóia

Secretária Executiva da CMT

PORTARIA Nº 0201.04/2026, de 02 de janeiro de 2026.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2764, de 04 de maio de 2023.

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear o Sr. Horácio Nogueira Granja Neto, matrícula nº 100007-1, no cargo Comissionado de Agente de Contratação I da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia AGC-I, constante na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.04/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026

LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.04/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, que NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Ana Cleta Caracas Sabóia

Secretária Executiva da CMT

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2764, de 04 de maio de 2023.

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear o Sr. Luis Ednardo Benevides Reis, matrícula nº 100002-0, no cargo Comissionado de Agente de Contratação II da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia AGC-II, constante na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.05/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2026

LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.05/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, que NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2026.

Ana Cleta Caracas Sabóia

Secretária Executiva da CMT

NOMEIA DIRETOR DA CÉLULA DE BIBLIOTECA E VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Eleuda Matias de Oliveira Evangelista, no cargo Comissionado de Diretor(a) da Célula de Biblioteca e Vídeo Conferência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Centro Cultural da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Lorenna Ellen Gonçalves Ferreira, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador presidente Francisco da Costa Feitosa.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Antonia Fabiana Oliveira Pereira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Thiago Carlos de Sales, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Daniel Weslley Alves Bernardo, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria do Rosário Cavalcante de Lima, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Samara Bezerra Gomes de Freitas, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Antonio José Pereira das Chagas, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Aurinete Vieira de Oliveira Souza, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Francisca Deusimária de Sousa Gonçalves, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Artur José da Silva, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I – Nomear a Sra. Margarida Maria Caracas, no cargo Comissionado de Agente de Portaria do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo quanto a seus efeitos financeiros que retroagirão a 1º de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Ezequias de Sousa Franca, no cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Jofayndson Pessoa Alves Feitosa, no cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2764, de 04 de maio de 2023.

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear o Sr. Lucas Sabóia Dino, no cargo Comissionado de Agente de Contratação II da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia AGC-II, constante na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA GESTOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Victória Alves Vital Caracas Santiago, no cargo Comissionado de Gestor(a) Jurídico(a) da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020,

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA GESTOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria Patrícia Noronha Aguiar, no cargo Comissionado de Gestor(a) de Assistência Social da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020,

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria Eduarda Loiola Lima, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete da Vereadora Apolyanna Lima Ferreira.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Diego Gonçalves Marques, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete da Vereadora Apolyanna Lima Ferreira.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Manoel Timóteo, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete da Vereadora Apolyanna Lima Ferreira.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria Lúcia dos Santos Cidrão, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Antônio Marcos Caracas.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Germana Frota Fontenele, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Antonio Marcos Caracas.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Jéssica Oliveira de Sousa, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Antonio Marcos Caracas.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Luis Alves Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Weslley Rodrigues Medeiros, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Luis Tomaz Dino.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente da CMT