ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação ('d3rgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.01.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 27 de janeiro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas.

JANEIRODSTQQSS12374567891014111213141516172118192021222324282526272829303105DIAS LETIVOS·01 - Confraternização Universal (FERIADO).

·02 a 16 - Recesso dos professores efetivos.

·06 e 07 - Lotação nas escolas.

·8 a 13 – Análise e validação de lotação

·19 - Retorno dos professores efetivos às escolas.

·20 a 22 - Jornada Pedagógica nas Escolas.

·21 - Conferências Inaugurais do Ano Letivo.

·26 – Início do Ano Letivo.

FEVEREIRODSTQQSS1234567891011121314151617181920212223242526272817DIAS LETIVOS·02 a 06 - Entrega dos Livros Didáticos aos alunos.

·09 a 13 – 1ª Avaliação Diagnóstica - AMET – 1º ao 9º ano.

·16 e 17 - Carnaval (FERIADO).

·18 - Quarta-feira de Cinzas.

·23 a 27 - Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

MARÇODSTQQSS1234567891011121314151617181920212223242526272829303120DIAS LETIVOS·16 - Dia Nacional de Conscientização sobre as mudanças climáticas.

·19 – Dia de São José, Padroeiro do Ceará (FERIADO).

·21 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Internacional da Síndrome de Down.

·21 - Dia Mundial da Infância.

·25 - Data Magna do Ceará (FERIADO).

·23 a 31 - Semana Municipal da Leitura.

ABRILDSTQQSS12345678910111213141516171819202122232425262728293019 DIAS LETIVOS·02 e 03 – Paixão de Cristo (FERIADO).

·06 a 10 - Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

·21 - Tiradentes (FERIADO).

MAIODSTQQSS1234567891011121314151617181920212223242526272829303121 DIAS LETIVOS·01 - Dia do Trabalho (FERIADO)

·03 – Aniversário de Tauá (FERIADO)

·09 - Dia das Mães (sábado letivo e comemorativo).

·13 - Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo.

·18 - Dia Nacional Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

·25 a 29 - Semana Municipal do Brincar.

JUNHODSTQQSS12345678910111213141516171819202122232425262728293022 DIAS LETIVOS·04 - Corpus Christi (FERIADO).

·05 - Dia Mundial do Meio Ambiente.

·08 a 12 - 2ª Avaliação Diagnóstica - AMET - 1º ao 9º ano.

·12 - Dia Nacional Contra Exploração do Trabalho Infantil.

·22 a 26 - Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente.

·27 - Festa Junina na Escola (sábado letivo e comemorativo).

·30 - Final do 1º Semestre Letivo.JULHODSTQQSS12345678910111213141516171819202122232425262728293031·01 a 30 - Férias coletivas dos professores.

·31- Conferências Inaugurais do 2º Semestre Letivo.

AGOSTODSTQQSS12345678910111213141516171819202122232425262728293031 22 DIAS LETIVOS·03 - Início do 2º Semestre Letivo.

·01 a 31 - Mês da Primeira Infância.

·08 - Dia dos Pais e Dia dos Estudantes (sábado letivo e comemorativo).

·17 a 21 - Semana da Pessoa com Deficiência.

·24 a 28 - Semana de Combate ao Tabagismo.SETEMBRODSTQQSS12345678910111213141516171819202122232425262728293021 DIAS LETIVOS·05 a 09 – Semana da Independência.

·07 - Independência do Brasil – Desfile cívico.

·26 - Dia Nacional do Surdo.

OUTUBRODSTQQSS1234567891011121314151617181920212223242526272829303118 DIAS LETIVOS·07 – Dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município (FERIADO).

·12 - Dia da Criança e Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (FERIADO).

·15 - Dia do Professor (FERIADO).

·19 a 23 - 3ª Avaliação Diagnóstica - AMET - 1º ao 9º ano.

·28 – Dia do Funcionário Público (FERIADO).

NOVEMBRODSTQQSS12345678910111213141516171819202122232425262728293019 DIAS LETIVOS·02 – Dia de Finados (FERIADO).

·15 – Dia da Proclamação da República (FERIADO).

·20 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (FERIADO).

DEZEMBRODSTQQSS1234567891011121314151617181920212223242526272829303116 DIAS LETIVOS·03 - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

·07 a 11 – Semana para Sessões de Autógrafos / Culminância do Projeto Tauá Ler e Crescer/ Culminância do Projeto Igual e Diferente.

·11 – I Feira de Educação Maker.

·21 - Solenidade de ABC.

·22 - Solenidade de formatura 9º Ano.

·22 - Encerramento do Ano Letivo.

·24 e 25 - Natal (FERIADO).

RESUMO GERAL

QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS1º PERÍODO26/01 a 14/0450 DIAS2º PERÍODO15/04 a 30/0654 DIAS3º PERÍODO03/08 a 09/1049 DIAS4º PERÍODO13/10 a 22/1247 DIASTOTAL200 DIAS

PERÍODOS/ANO LETIVOPROVAS PERIÓDICASRECUPERAÇÃO PARALELA1º PERÍODO06 a 10/0413 a 17/042º PERÍODO24 a 30/0603 a 07/083º PERÍODO28/09 a 02/1005 a 09/104º PERÍODO09 a 16/1217, 18, 21 e 22/12DIAS LETIVOS1º SEMESTRE104 DIAS LETIVOS 2º SEMESTRE96 DIAS LETIVOSTOTAL200 LETIVOS

LEGENDAInício e fim do semestre letivoFeriado Sábado letivo

PORTARIA 1230001/2025-SME.

Dispõe sobre o CALENDÁRIO LETIVO 2026 da Rede Municipal de Ensino de Tauá/CE e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento do disposto no inciso I do Art. 24 e no inciso II do Art. 31 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os quais dispõem que todas as unidades escolares devem assegurar no mínimo o cumprimento dos 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido o CALENDÁRIO LETIVO 2026 a ser cumprido pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tauá/CE, constante no Anexo Único, desta Portaria.

Art. 2º. O Calendário Letivo 2026 terá ínicio no dia 26 de janeiro de 2026 e o término em 22 de dezembro de 2026, com fulcro no cronograma de acordo com o Anexo Único.

Art. 3º. Compete à Secretaria Municipal da Educação analisar, aprovar e inserir informações nos calendários escolares, bem como, acompanhar, monitorar e fazer cumprir o disposto nesta portaria.

Art. 4º. Os casos omissos serão solucionados pela Secretaria Municipal da Educação de acordo com as atribuições inerentes.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as diposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 30 de dezembro de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

(*)Republicado por conter incorreção no original, publicado no DO-Eletrônico, Ano VII, Edição 1592, págs. 7/10.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 11020005/2022-SPS, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 11.02.005/2022-SPS, cujo objeto é a CONTRA◊AÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA DE INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS LICITATORIO, PORTARIAS, DECRETOS E LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA, JUNTO Á SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 0 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCIMAR JUNIOR MARTINS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas. Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO.O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO OEXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 – TC - SECULT,~RESULTANTE DO LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.011,ELEMENTO DE DESPESA:3.3.50.41.00-FONTE DE RECURSOS: 1899;OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SELECIONADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2025, DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROJETO – TAUÁ DE TODOS OS SABERES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DE Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DE FOMENTO A CULTURA – PNAB, CONFORME PREVISTO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS (PAAR) DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2025 – TC – SECULT;ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:COMPANHIA DE ARTES CÍNICAS DE TEATRO;PRAZO DE VIGÊNCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2026;~VALOR GLOBAL:R$ 424.375,67 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVO).ASSINA PELA PATROCINADO (A):TAYNARIA ROMÃO DA SILVA;ASSINA PELO CONTRATANTE,RADIR SOARES DA ROCHA. TAUÁ - CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025,SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 1102005/2022-SPS, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 05.06.001/2023-SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKES E IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE ATE 40% DO VALOR MENSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): J MG LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.772.400/0001-30. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 13.066,66 (três mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 08 de janeiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 0609001/2023-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, Junto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): SAFIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação conforme os itens é de R$ 101.022,00(cento e um mil e vinte e dois reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 75.766,50 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciana Cunha Calou Bertoldo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 09 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 3105100/2022-23, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, Junto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação conforme os itens é de R$ 321.874,00(trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 241.402,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá - CE, 09 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 11.02.007.2022-SME, decorrente da Dispensa de Licitação N° 11.02.007/2022-SME, cujo objeto é a Serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documentos (ged) para captura de indexação de documentos, processos de despesas orçamentária, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A) L E E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.960,00 (mil e novecentos e sessenta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.470,00 (mil e quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO CONTRATADO: Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Jose Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Nono Aditivo ao Contrato N° 010601/2021-SADS, decorrente do Tomada de Preços n°07.05.001/2021-SADS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTERIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO UNICO, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 09.529.217/0001-68. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ $ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.137,50 (cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES LESSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 13.10.001/2022-SEINFRA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação N° 1310001/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviço para instalação de vídeo monitoramento através de câmeras vip mais manutenção mensal das instalações, no cemitério São Judas Tadeu, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): Ricardo Costa da Silva - Smart Soluções, inscrita no CNPJ sob o n° 27.837.258/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 65, da Lei n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ricardo Costa da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 09.07.001/2025-SME-01, cujo objeto é Contratação de serviço de locação de equipamentos de informática, com suporte e assistência técnica, fornecimento de insumos e consumíveis necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Taua-CE, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços n° 202410090001 e Pregão Eletrônico n° 017/2024/PE que originou o Processo Administrativo de Adesão n° 09.07.001/2025-SME, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 9.071,66 (nove mil e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.803,59 (seis mil oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 08 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N° 010601/2021-SADS, decorrente do Dispensa de Licitação n° 31.03.001/2021-SPS, cujo objeto é a SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): GL SER VICES ASSESORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 26.747.401/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ $ 482,68 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 362,01 (trezentos e sessenta e dois reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 0811001/2023-SEFIN, decorrente do Pregão Nº 08.11.001/2023-SEFIN, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços tecnológicos para gestão de negócios da modalidade saas- software como serviço, solução composta pelos módulos, contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento- acesso remoto, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.789.643/0001-78. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.895,00 (três mil oitocentos e noventa e cinco reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 2.921,25 (dois mil novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e § 1°, artigo 65 da lei 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 1503002/2023-SPS, decorrente do Tomada de Preços n° 15.03.002/2023-SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA SOLUÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), COMTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA APLICAÇÃO DE GESTÃO DE ANÁLISE, VIA PORTAL DE INFORMAÇÕES, DESTINADO A GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): HOBE SOLUCOES TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.610.450/0001-22. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRUNO RAFAEL HOLANDA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 08 de janeiro de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 11.12.001/2025-SPM, decorrente do procedimento administrativo Processo Administrativo de Adesão n° 11.12.001/2025-SPM, cujo objeto é a Aquisição de smartphone, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): J MG LIRA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Marcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 30 de dezembro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 13.03.001/2025-SME-09 resultante do Pregão Eletrônico n° 13.03.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.063 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.070- Pré Escola; 12.365.1002.2.072- Creche; 12.366.1002.2.075- EJA; 12.367.1002.2.077 - Ensino Especial; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.571.0000.00, e 1.550.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 08 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 13.03.001/2025-SME-08 resultante do Pregão Eletrônico n° 13.03.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.063 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.070 - Pré Escola; 12.365.1002.2.072 - Creche; 12.366.1002.2.075 - EJA; 12.367.1002.2.077 - Ensino Especial; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.571.0000.00 e 1.550.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 368.344,00 (trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Francisco Pinto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 12 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 13.03.001/2025-SME-07 resultante do Pregão Eletrônico n° 13.03.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.063 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.070- Pré Escola; 12.365.1002.2.072- Creche; 12.366.1002.2.075- EJA; 12.367.1002.2.077- Ensino Especial; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.571.0000.00 e 1.550.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: A R G BESERRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.535,00 (cento e doze mil e quinhentos e trinta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 08 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 13.03.001/2025-SME-06 resultante do Pregão Eletrônico n° 13.03.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.063 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.070 - Pré Escola; 12.365.1002.2.072. - Creche; 12.366.1002.2.075 - EJA; 12.367.1002.2.077. - Ensino Especial; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.571.0000.00 e 1.550.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: A R G BESERRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 580.652,90 (quinhentos e oitenta mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 08 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato N° 2001001/2022, decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços N° 2021.08.23.04-PMI, cujo objeto é a Contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 73.611,63 (setenta e três mil, seiscentos e onze reais e sessenta e três centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 55.208,07 (cinquenta e cinco mil duzentos e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 08 de janeiro de 2026. José Eromilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.