EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO PÚBLICO Nº 00201001/2026 – SDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30.01.23.691.1003.2.142, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500; OBJETO: Parceria Publica entre a Gestão Municipal e Associação Comunitária dos Pequenos Negócios de Tauá – ASCONTA, para gerenciar o Centro de Negócios: Ver. Zozimo Ricarte Júnior e o Mercado Publico: Jose Fernandes Castelo; PATROCINADO (A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUÁ – CE; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO PÚBLICO: 12 meses, VALOR GLOBAL: R$ 297.332,00 (Duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e dois reais); ASSINA PELA PATROCINADO(A): Francisca Teixeira de Oliveira Santana; ASSINA PELO PATROCINADOR: Danilo Alves Gonçalves dos Reis, TAUÁ – CE. 02 DE JANEIRO DE 2026, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SDE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 0911004/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 09.11.004/2022-SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do mercado público e Centro de Negócios do município de Tauá/CE. ALTERAÇÕES AO CONTRATO: Acréscimo ao contrato no valor de R$ 11.148,75 (onze mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 1,56% do valor originalmente contratado. Os serviços suprimidos somam R$ 6.571,90 (seis mil e quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Jorge Nogueira Pimentel. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 02.12.001/2025-SME, decorrente do Pregão Eletrônico nº1802.01/2025-SRP, e Processo Administrativo de Adesão n°02.12.001/2025-SME, cujo objeto é a contratações de serviços na locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO (A): ÁGIL LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 31.557.262/0001-85. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação conforme os itens é de R$ 610.620,00 (seiscentos e dez mil seiscentos e vinte reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 457.965,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Max Wilson Araújo Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 08 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.
