PORTARIA Nº 0108003/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n° 2595, de 14 de junho de 2021 c/c o Regime Jurídico Único do Município n° 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes a espécie.

CONSIDERANDO que Antônio Edvanir Alves de Oliveira é servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Tauá, nomeado para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica II, com lotação junto à Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO o pedido realizado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, solicitando cessão do referido servidor para ocupar o cargo provimento em comissão de Diretor Escolar junto à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, desde a anuência até 31.12.2028;

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica n° 006/2025, que tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o Município de Tauá/CE e o Estado do Ceará, com o objetivo de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada orgão;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nos autos do Processo Administrativo n° 027/2025, ratificado pela Procuradora-Geral do Município, declarando que a cessão pode ser concedida a critério da Administração, mediante juízo de conveniência e oportunidade desta, sempre atendendo ao interesse público;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 98, inciso V e 111 da Lei Municipal n° 791/1993, e art. 65, da Lei Municipal n° 2006/2013, ou seja, que a remuneração do servidor cedido e os descontos previdenciários fiquem a cargo do cessionário na forma de ressarcimento à origem.

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER o servidor efetivo Antônio Edvanir Alves de Oliveira, inscrito no CPF n° ***.455.013-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com Iotação na Secretaria Municipal da Educação, ao Estado do Ceará, no intuito de ocupar cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar junto à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Art. 2°. Comunique-se ao Setor de Folha de Pagamento e a Secretaria de Educação para as providências cabíveis.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0108002/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n° 2595, de 14 de junho de 2021 c/c o Regime Jurídico Único do Município n° 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes a espécie.

CONSIDERANDO que Gerlan Teixeira Cavalcante é servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Tauá, nomeado para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica II - Matemática, com lotação junto à Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO o pedido realizado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, solicitando cessão do referido servidor para ocupar o cargo provimento em comissão de Orientador de Célula junto à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, desde a anuência até 31.12.2028;

CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica n° 006/2025, que tem por objeto a cessão mútua de servidores entre o Município de Tauá/CE e o Estado do Ceará, com o objetivo de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada orgão;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nos autos do Processo Administrativo n° 026/2025, ratificado pela Procuradora-Geral do Município, declarando que a cessão pode ser concedida a critério da Administração, mediante juízo de conveniência e oportunidade desta, sempre atendendo ao interesse público;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 98, inciso V e 111 da Lei Municipal n° 791/1993, e art. 65, da Lei Municipal n° 2006/2013, ou seja, que a remuneração do servidor cedido e os descontos previdenciários fiquem a cargo do cessionário na forma de ressarcimento à origem.

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER o servidor efetivo Gerlan Teixeira Cavalcante, inscrito no CPF n° ***.948.143-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática, com Iotação na Secretaria Municipal da Educação, ao Estado do Ceará, no intuito de ocupar cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula junto à Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Art. 2°. Comunique-se ao Setor de Folha de Pagamento e a Secretaria de Educação para as providências cabíveis.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0108001/2026-SEINFRA

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATHEUS ABREU MOTA, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-lo e subsidiá-lo com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado;

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento dos contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, o servidor municipal, Samuel Moreira Soares, CPF nº ***.817.173-**, Fiscal de Contratos, EXCETO na área de Infraestrutura e serviços correlatos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designada, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II – Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III – Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV – Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V – Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI – Atestar formalmente a execução do objeto contratado, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII – Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII – Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX – Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X – Utilizar, se for o caso, o instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI – Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII – Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dela a ciência; e

XIII – Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido à Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Designa Fiscal de Contratos Substituto, a servidora municipal, Antonia Edineuda Abreu Pedrosa Lima, CPF nº ***.540.993-**, para atuar nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 5º. Esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TAUÁ-CE aos 08 de janeiro de 2026.

Matheus Abreu Mota

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 0108001/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2762, de 27/04/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO SANDRO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº ***.422.943-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Simbologia DCA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural – SESAR.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de janeiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 1304002/2023-SEINFRA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n/° 13.04.001/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento RTK, ou Real Time kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades da tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): A & V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.089.625/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.453,01 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 3.339,76 (três mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Laydsla Diniz Vital. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Meta - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 09.06.001/2021 - INFRA, decorrente do processo administrativo de adesão a ata de Registro de Preço N° 08.06.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Locações de maquinas destinadas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): INTERATIVA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação é de R$ 2.649.562,32 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta dois centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.987.171,74 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Valderi Soares Campos Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 26.11.001/2025-SME, resultante do Pregão Eletrônico n° 26.11.001/2025-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de Educação Física direcionados aos alunos do 6º ao 9° Ano do Ensino Fundamental, bem como formação continuada aos professores de educação física, visando a melhoria da qualidade do ensino e o desenvolvimento das habilidades motoras dos estudantes, vinculados a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: EDITORA PETER ROHL LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Elpidio Felix de Souza Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 407.728,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e vinte e oito reais). Tauá-CE, 07 de janeiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. PARTÍCIPES: O Município de Milhã, CNPJ nº 06.741.565/0001-06, o Município de Tauá, CNPJ nº 07.849.532.0001-47. OBJETO: Apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de modo a possibilitar o pleno atendimento de suas finalidades institucionais. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. VIGÊNCIA: a partir de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. ASSINAM: Luiz Alan Pinheiro Macêdo- Prefeito Municipal de Milhã; e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar – Prefeita Municipal de Tauá.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 1208001/2024-SME, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 12.08.001/2024-SME, cujo objeto é a contratação por dispensa de licitação para Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional Custumizável, baseado em plataforma Web de Gestão de Pessoas para o gerenciamento de servidores da Educação, com registros detalhados de informações funcionais como lotação de servidores envolvendo vínculos, carga horária, qualificação acadêmica, cessão, portarias, controle de frequência e documentos de comunicação institucionais para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): WELLINGTON MOREIRA CESAR-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.936.787/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 2.625,00(dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wellington Moreira Cesar. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 7 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1101001/2022-SEINFRA, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 11.02.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documentos (ged) para captura de idexação de documentos, processos de despesas orçamentária, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.447,50 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 1102008/2022GABP, decorrente da dispensa de licitação n° 11.02.008/2022, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documento (GED) para captura e indexação de documentos, processos de despesas orçamentária, extra orçamentária e restos a pagar, processos li citatórios, portarias, decretos e leis para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): L E E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI, CNPJ n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é R$ 1.850,00 (Mil oitocentos e cinquenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.387,50 (mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Maria Lucia Galdino Vate Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 1102004/2022-SEGEFIN, decorrente da dispensa de licitação n° 11.02.004/2022 SEGEFIN, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documento (GED) para captura e indexação de documentos, processos de despesas orçamentária, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis para atender as necessidades da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS do Município de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): L E E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI, CNPJ n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é R$ 1.900,00 (Mil novecentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 06 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 01.04.002/2022-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação N° 01.04.002/2022-SME, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de acompanhamento e regularização de pendencias junto aos órgãos de controle e fiscalização de 58 unidades executoras ativas (conselhos escolares) pertencentes á Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): L. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°21.591.593/0001-88. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lara Almeida Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 2712007/2023-03-SEFIN, decorrente do Processo de Tomada de Preços Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.468.125/0001-02. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.125,00 (mil e cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Márcio Gomes Roque. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas. Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 2712007/2023-02-SEGOP, decorrente do Processo de Tomada de Preços Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.468.125/0001-02. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Márcio Gomes Roque. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato Nº 2712007/2023-01-SME, decorrente do Processo de Tomada de Preços Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.468.125/0001-02. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2025 – GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Márcio Gomes Roque. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 23.10.001/2024-SME, decorrente do Processo de Licitação n° 22.11.2023.01 - SRPE e Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 23.10.001/2024-SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR 12 (DOZE) MESES DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO (A): AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.703.014/0001-83. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação conforme os itens são de R$ 1.153.825,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil oitocentos e vinte cinco reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 864.712,50 (oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Alex Aguiar de Vasconcelos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2508001/2025-SME, decorrente da Concorrência Eletrônica n° 25.08.001/2025-SME, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados para assessorar a secretaria da educação na avaliação de desempenho dos servidores efetivos, incluindo: assessoria na elaboração de decretos e cartilhas, acompanhamento mensal das comissões de avaliação de desempenho e estágio probatório, e elaboração de minuta de decreto para avaliação dos gestores escolares, conforme a lei municipal n° 2.808/2023, conforme especificações do edital e termo de referência, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): RH MAIS INFORMATICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.655.731/0001-87. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 6.375,00 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO CONTRATADO: Max Weller Figueiredo Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: os Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, torna público o Extrato do Termo de Contrato n° 05.12.001/2025 - SMS, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03.12.001/2025 - SMS, cujo objeto é a cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria da Saúde, setores Vigilância sanitária, Endemias e Zoonoses, localizado no Centro - Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO (A): Diego Cruz Cidrão. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Diego Cruz Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 05 de dezembro de 2025. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N° 1805002/2022-SEPPE, decorrente da Tomada de Preços N.º 18.05.002/2022-SEPPE, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria em assessoria na construção de um modelo de acompanhamento e monitoramento da Agenda Estratégica de Governo, junto a Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. CONTRATADO(A): EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.769.452/0001-93. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.587,50 (cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Karlo José Medeiros Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de Janeiro de 2026. Tauá/CE, 07 de Janeiro de 2026. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato N° 16.08.002/2023-SME, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços n° 2022.09.13.1 e Pregão Eletrônico n° 2022.06.27.1 que originou o Processo Administrativo de Adesão n° 11.08.002/2023-SME, cujo objeto é Serviços de locações de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na Sede e Zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel), para o atendimento dos laboratórios das escolas municipais da Secretaria da Educação da prefeitura de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais), com a supressão passa para o valor de R$ 16.965,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 = GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N° 16.08.001/2023-SME, decorrente de Adesão da ATA de Registro de Preços n° 11/2022-SRP e Pregão Eletrônico n° 11/2022-PERP que originou o Processo Administrativo de Adesão n° 11.08.001/2023-SME, cujo objeto é Serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 6.134,96 (seis mil cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 4.600,88 (quatro mil e seiscentos reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.