PORTARIA Nº 0311.01/2025, de 03 de novembro de 2025.
NOMEIA ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I – Nomear o Sr. Cícero de Sousa Alves, no cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 03 de novembro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Gabriel Fernandes Cidrão Castelo Tupinambá, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 03 de novembro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 0611.01/2025, de 06 de novembro de 2025.
EXONERA AGENTE DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
Considerando o falecimento do Sr. José Maria Cidrão Caracas, ocorrido no dia 05 de novembro de 2025;
Considerando que a Câmara Municipal de Tauá tomou conhecimento do ocorrido no expediente de 06 de novembro de 2025;
R E S O L V E :
I – Exonerar o Sr. José Maria Cidrão Caracas, do cargo Comissionado de Agente de Portaria do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, salvo quanto a seus efeitos financeiros que retroagirão a 5 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 3110.01/2025, de 31 de outubro de 2025.
EXONERA ASSESSOR(A) ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I – Exonerar a Sra. Casteliana Cidrão Castelo Tupinambá, do cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2925, de 05 de junho de 2025 que alterou a Lei Municipal Nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 31 de outubro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 3110.02/2025, de 31 de outubro de 2025.
EXONERA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Exonerar o Sr. Cícero de Sousa Alves, do cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 31 de outubro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tauá torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.10.23.001, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.10.09.001 - CMT, a saber:
'd3RGÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria para elaboração do PCA - Plano de Contratação Anual e acompanhamento, orientação, planejamento e articulação das contratações públicas para atender as demandas da Câmara Municipal de Tauá.
VALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATADA: EMAN – ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - ME.
ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Eudvan Nobre.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
Tauá-CE, 24 de outubro de 2025.
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Horácio Nogueira Granja Neto
AGENTE DE CONSTRATAÇÃO
Câmara Municipal de Tauá
