NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIA Nº 30.10.001/2025-SME

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GRÁFICA TAUÁ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 36.874.834/0001-73

Representante Legal da Empresa Francisco Thiago Alves Araújo

CPF: 909.040.953-04

Rua Luiz Alexandrino de Oliveira, nº 88, bairro José Ósimo, Tauá/CE.

A Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá/CE vem, por meio desta, informar o que segue:

Considerando os termos do Contrato nº 14.02.002/2025-SME-02, oriundo do Processo nº 12.02.001/2025-SME – Pregão Eletrônico nº 14.02.002/2025-SME, que tem por objeto a aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, vinculados à Secretaria Municipal da Educação de Tauá/CE;

Considerando a Notificação por Atraso de Entrega de Mercadoria nº 28.08.001/2025-SME, publicada em 29 de setembro de 2025, no Diário Oficial do Município nº 1507/2025;

Considerando que, em resposta à referida notificação, a empresa solicitou dilação de prazo, comprometendo-se a realizar a entrega dos itens pendentes, conforme o cronograma abaixo:

Item 3: Camisa gola polo e short saia feminino – 30/09/2025

Item 4: Camisa gola polo e bermuda masculino –30/09/2025

Item 2: Camisa gola polo – 30/10/2025

Item 1: Calça em helanca –30/10/2025

Considerando, entretanto, que a empresa não efetuou a entrega da mercadoria até a presente data, permanecendo em descumprimento das cláusulas contratuais, conforme os itens abaixo especificados;

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202501147CALÇA EM HELANCA - COMPOSIÇÃO EM HELANCA 100% POLIESTER NA COR VERDE. CÓS DA CALÇA COM ELÁSTICO DE 40MM REBATIDO COM 04 COSTURAS. BARRAS DA CALÇA REBATIDO 02 COSTURAS. NA FRENTE DO LADO ESQUERDO DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA EM TECIDO TAFETÁ BORDADA EM ALTA DEFINIÇÃO CONTENDO O BRASÃO NAS CORES ORIGINAIS DO MUNICIPIO MEDINDO 8,5CM LARGURA POR 8CM ALTURA. NA PARTE INTERNA DA PEÇA, PRÓXIMO AO CÓS, DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES DE CNPJ, INSTRUÇÃO DE LAVAGEM, COMPOSIÇÃO, TAMANHO E NOME DA EMPRESA APLICADAS POR MEIO DE TERMOTRANSFER EM COR PRATA, COM DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA E 3 CM DE LARGURA.CONFORME LAYOUT DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

QUANT: 2.054 UNDCAMISA GOLA POLO - EM MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR BRANCA E VERDE, GOLA RETILÍNEA 100% POLIÉSTER NA COR VERDE, MANGAS NA COR VERDE. FRENTE: COM (01) DESENHO EM SUBLIMAÇÃO, NAS CORES VERDE, AZUL E AMARELO. TAPETA EXTERNA NA COR BRANCA COM 13CM DE ALTURA COM DOIS BOTÕES NA COR VERDE. TAPETA INTERNA NA COR VERDE COM 13CM DE ALTURA. SUADOR INTERNO NA COR BRANCA MEDINDO 10MM. NO LADO ESQUERDO DO PEITO DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA EM TECIDO TAFETÁ BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO, CONTENDO BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 8,5CM LARGURA POR 8CM ALTURA. BARRA REBATIDA COM 3 COSTURAS. COSTAS COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO CONTENDO A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, O NOME DO COLÉGIO, BEM COMO O DESENHO DA FRENTE NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 55CM DE COMPRIMENTO POR 7CM DE ALTURA. NA PARTE INTERNA DA PEÇA, PRÓXIMO AO CÓS, DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES DE CNPJ, INSTRUÇÃO DE LAVAGEM, COMPOSIÇÃO, TAMANHO E NOME DA EMPRESA APLICADAS POR MEIO DE TERMOTRANSFER EM COR PRATA, COM DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA E 3 CM DE LARGURA.CONFORME LAYOUT DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

QUANT: 3.819 UNIDCAMISA GOLA POLO E SHORT SAIA FEMININO - EM MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR BRANCA E AZUL, GOLA RETILÍNEA 100% POLIÉSTER NA COR AZUL, MANGAS NA COR AZUL. FRENTE: COM (01) DESENHO EM SUBLIMAÇÃO, NAS CORES VERDE, AZUL E AMARELO. TAPETA EXTERNA NA COR BRANCA COM 13CM DE ALTURA COM DOIS BOTÕES NA COR AZUL. TAPETA INTERNA NA COR AZUL COM 13CM DE ALTURA. SUADOR INTERNO NA COR BRANCA MEDINDO 10MM. NO LADO ESQUERDO DO PEITO DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA EM TECIDO TAFETÁ BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO, CONTENDO BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 8,5CM LARGURA POR 8CM ALTURA. BARRA REBATIDA COM 3 COSTURAS. COSTAS COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO CONTENDO A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, O NOME DO COLÉGIO, BEM COMO O DESENHO DA FRENTE NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 55CM DE COMPRIMENTO POR 7CM DE ALTURA. NA PARTE INTERNA DA PEÇA, PRÓXIMO AO CÓS, DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES DE CNPJ, INSTRUÇÃO DE LAVAGEM, COMPOSIÇÃO, TAMANHO E NOME DA EMPRESA APLICADAS POR MEIO DE TERMOTRANSFER EM COR PRATA, COM DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA E 3 CM DE LARGURA.CONFORME LAYOUT DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SHORT SAIA TECIDO EM HELANCA 100% POLIESTER NA COR AZUL, NO LADO ESQUERDO DO SHORT DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA EM TECIDO TAFETÁ BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO, CONTENDO O BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 8,5CM LARGURA POR 8CM DE ALTURA. BARRA REBATIDA COM 2 AGULHAS, ELÁSTICO DE 40MM REBATIDO COM 4 AGULHAS. NA PARTE INTERNA DO SHORT, PRÓXIMO AO CÓS, DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES DE CNPJ, INSTRUÇÃO DE LAVAGEM, COMPOSIÇÃO, TAMANHO E NOME DA EMPRESA APLICADAS POR MEIO DE TERMOTRANSFER EM COR PRATA, COM DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA E 3 CM DE LARGURA.CONFORME LAYOUT DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

QUANT: 1.420- CONJUNCAMISA GOLA POLO E BERMUDA MASCULINO - EM MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER NA COR BRANCA E AZUL, GOLA RETILÍNEA 100% POLIÉSTER NA COR AZUL, MANGAS NA COR AZUL. FRENTE: COM (01) DESENHO EM SUBLIMAÇÃO, NAS CORES VERDE, AZUL E AMARELO. TAPETA EXTERNA NA COR BRANCA COM 13CM DE ALTURA COM DOIS BOTÕES NA COR AZUL. TAPETA INTERNA NA COR AZUL COM 13CM DE ALTURA. SUADOR INTERNO NA COR BRANCA MEDINDO 10MM. NO LADO ESQUERDO DO PEITO DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA EM TECIDO TAFETÁ BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO, CONTENDO BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 8,5CM LARGURA POR 8CM ALTURA. BARRA REBATIDA COM 3 COSTURAS. COSTAS COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO CONTENDO A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, O NOME DO COLÉGIO, BEM COMO O DESENHO DA FRENTE NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 55CM DE COMPRIMENTO POR 7CM DE ALTURA. NA PARTE INTERNA DA PEÇA, PRÓXIMO AO CÓS, DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES DE CNPJ, INSTRUÇÃO DE LAVAGEM, COMPOSIÇÃO, TAMANHO E NOME DA EMPRESA APLICADAS POR MEIO DE TERMOTRANSFER EM COR PRATA, COM DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA E 3 CM DE LARGURA.CONFORME LAYOUT DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. BERMUDA EM TECIDO EM HELANCA 100% POLIESTER NA COR AZUL, NO LADO ESQUERDO DO SHORT DEVERÁ CONTER UMA ETIQUETA EM TECIDO TAFETÁ BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO, CONTENDO O BRASÃO DO MUNICÍPIO NAS CORES ORIGINAIS MEDINDO 8,5CM LARGURA POR 8CM DE ALTURA. BARRA REBATIDA COM 2 AGULHAS, ELÁSTICO DE 40MM REBATIDO COM 4 AGULHAS. NA PARTE INTERNA DO SHORT, PRÓXIMO AO CÓS, DEVERÁ CONTER AS INFORMAÇÕES DE CNPJ, INSTRUÇÃO DE LAVAGEM, COMPOSIÇÃO, TAMANHO E NOME DA EMPRESA APLICADAS POR MEIO DE TERMOTRANSFER EM COR PRATA, COM DIMENSÕES DE 3 CM DE ALTURA E 3 CM DE LARGURA.CONFORME LAYOUT DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

QUANT: 1.567 – CONJUNTO.

RESOLVE NOTIFICAR a empresa GRÁFICA TAUÁ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.874.834/0001-73, para que proceda à entrega dos itens acima mencionados no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, ou apresente justificativa formal acerca do não cumprimento contratual, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas contratuais, podendo incluir multa, suspensão temporária de participação em licitações e/ou rescisão contratual.

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.

Tauá-CE, 30 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá