PORTARIA Nº 0924001/2025 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo (a) servidor (a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado (a) aos 20 de julho de 2001;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2718/2025– SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:
Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Engracia
Sobrinha Dos Santos***.380.383-**1387Secretaria de Educação07/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 24 de setembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0923002/2025 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial, nos termos da Lei Municipal nº 1.558, de 27.05.2008, com as alterações do art. 78 através da Lei Municipal nº 2692, de 04.07.2022 e o regulamentado na Decreto Municipal n° 1024001/2023 – GABP, de 24.10.2023; e
CONSIDERANDO a previsão da Gratificação por Mérito Educacional - GME, instituída aos docentes e aos ocupantes dos cargos/funções de suporte pedagógico, em efetivo exercício nas Unidades Escolares, integrantes da Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IV do art. 69 e do caput do art. 77 da Lei Municipal nº 1.558/2008;
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação estabelecido na Lei Municipal nº 2.167, de 14 de junho de 2015, no que concerne à previsão de valorização do magistério, especificado no seu art. 1º, inciso IV;
CONSIDERANDO o resultado de proficiências mínimas estabelecidas para turmas do 2º, 5º e 9º anos, no âmbito do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), edição de 2024;
CONSIDERANDO a relevância da implantação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, no caso, por meio da premiação em reconhecimento as boas práticas de docentes e gestores para aprendizagem adequada dos alunos.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, Gratificação de Mérito Educacional (GME) aos profissionais da educação com exercício funcional nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Tauá, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, contendo o valor para cada beneficiário, em conformidade com o disposto nos art. 77 a 81 da Lei Municipal nº 1.558, de 27.05.2008, com as alterações feita pela Lei Municipal nº 2692, de 04.07.2022 e o regulamentado no Decreto Municipal n° 1024001/2023 – GABP, de 24.10.2023.
Art. 2º. A GME, ora concedia, adota os critérios estabelecidos no Decreto Municipal n° 1024001/2023 - GABP, relacionados ao alcance de proficiências mínimas estabelecidas para turmas do 2º, 5º e 9º anos, no âmbito do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), edição de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de setembro de 2025, aos 223º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO-Eletrônico, Ano VII, Edição n° 1524, págs. 4 a 10, de 23/09/2025.
ANEXO I - PORTARIA Nº 0923002/2025 - GABP
RELAÇÃO DOS PROFESSORES PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SPAECE/2024 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1024001/2023.
2º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL50% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)CENTRO EDUCACIONAL BETESDASEDEESCOLA - 268
2º ANO A – 271
2º ANO B – 260
2º ANO C - 273ELISANGELA FERNANDES DA SILVAPROFESSORA REGENTE IR$ 5.510,89MARIA NEIDMA ALVES MOREIRAPROFESSORA REGENTE IR$ 3.073,14MARLI ALVES ALENCAR SILVAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76RUTE DE ALMEIDA FELIXPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDEESCOLA – 260
2º ANO A – 262
2º ANO C - 271LUCINEIDE RODRIGUES LIMA BENEVIDESPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44TIRCIANA EUGENIA SILVAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.276,40TALITA EMANUELA DESIDERIOPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44RUTE DE ALMEIDA FELIXPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEF JÚLIO RÊGOSEDEESCOLA – 274
2º ANO UANTÔNIA GLEIVÂNIA CORDEIRO AMORIMPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44ANTÔNIA ELIZETE RODRIGUES VIEIRAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.755,44EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES
SEDEESCOLA – 258
2º ANO B – 262ANTÔNIA ARIADENES GONÇALVES COELHOPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44MARIA DO CARMO ALMEIDA GONÇALVESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA -MARRECAS
ESCOLA –268
2º ANO UDANIELA PINHEIRO DE OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76MARIA LÉIA RODRIGUES MENDESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECASESCOLA –268
2º ANO UANTÔNIA ZENAIDE MATOS SOUSAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76JOSÉ EVERALDO FEITOSAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZAESCOLA – 276
2º ANO UMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTOPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44MARCIA MARIA FERREIRA OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM
MASSAPÊ - SANTA TEREZA
ESCOLA – 272
2º ANO U
ANTÔNIA JESSICA GASPAR DO NASCIMENTOPROFESSORA REGENTE IR$ 3.073,14AIRTON RODRIGUES DE LOIOLAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICIESCOLA – 272
2º ANO U
ISLÂNDIA KAREN GONCALVES DA SILVAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76ANTÔNIA FERREIRA MENDESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS – INHAMUNS
ESCOLA – 259
2º ANO U -SAMILLY MONTEIRO MARTINSPROFESSORA REGENTE IR$ 2.959,32IDERVANE DA SILVA ALVESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA
LAGOA DO EUFRASINO - INHAMUNSESCOLA – 259
2º ANO U -FRANCISCA NESGLA COSMO DA SILVAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76MARIA DAS DORES DE SOUSAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSESCOLA – 259
2º ANO U -ALINE RODRIGUES FEITOSAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76DEUSIMARIA ALVES DE SOUSAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF JESUS, MARIA E JOSÉVILA DE MARRECAS - MARRECASESCOLA – 269
2º ANO UANTONIA TATIANA FELIPE DE FREITASPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76ELENICE ALVES OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA DO PAI SENHOR – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UANDREZZA OLIVEIRA GONÇALVESPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76RAFAEL SIQUEIRA GONÇALVESPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELOALTAMIRA - CARRAPATEIRASESCOLA – 263
2º ANO UFATIMEIRE ARAUJO DE SOUZAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76JUCERLANDIO SOARES SORIANOPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA DE BOM JESUS – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UMARIA LEONEUMA RIBEIRO LIMA SILVAPROFESSOR REGENTE IR$ 2.462,70SARA MACIEL DE LIMAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,765º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL50% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJOVÁRZEA DA SERRA – MARRUÁSLP - 289
MT - 325RONAILDA VICENTE DA SILVAPROFESSOR
REGENTE IR$ 2.048,76ROBERTO ALBERTINO ALMEIDAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAPOÇO DE BAIXO – MARRUÁSLP - 310
MT - 315MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRAPROFESSOR
REGENTE IR$ 2.048,76FRANCISCA ELISREGINA LEITÃO DA SILVAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA - MARRECASLP - 294
MT - 321GABRIELA MODESTO MELOPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO -MARRECASLP - 294
MT - 321CLAUDETIENES DOMINGOS DUARTE GONÇALVESPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76JOSÉ EVERALDO FEITOSAPROFESSOR REGENTE II*EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICILP - 305
MT - 323ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSAPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76ANTÔNIO WIRLON OLIVEIRA GONÇALVESPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 291
MT - 323ARACELIA MARIA AVELINOPROFESSOR
REGENTE IR$ 2.755,44MARIA LEIDIANA PEREIRA CAVALCANTEPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS-INHAMUNSLP – 291
MT – 323MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRAPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76CÍCERA ALVES MOREIRAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,769º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL50% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZALP - 302
MT - 343AUGLIMAR GONCALVES CORDEIROPROFESSOR
DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 5.510,89THATIANY RODRIGUES GOMESPROFESSOR
DE MATEMÁTICAR$ 4.097,52EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA
VILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 311
MT - 350DANISLEIA NASCIMENTO SOARESPROFESSOR
DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.276,40VANESSA GONCALVES DE SOUSAPROFESSOR DE MATEMÁTICAR$ 2.276,40
ANEXO II - PORTARIA Nº 0923002/2025 - GABPRELAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SPAECE/2024 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1024001/2023.
2º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL40% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)CENTRO EDUCACIONAL BETESDASEDEESCOLA - 268
2º ANO A – 271
2º ANO B – 260
2º ANO C - 273MARIA SÉLIA LOIOLA NORONHADIRETORR$ 3.278,01LUÍSA ELINEUDA DE SENACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDEESCOLA – 260
2º ANO A – 262
2º ANO C - 271JUVENIL GOMES AMORIM NETODIRETORR$ 4.408,71STEFANIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMASCOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF JÚLIO RÊGOSEDEESCOLA – 274
2º ANO UANTÔNIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNESDIRETORR$ 4.408,71ANTÔNIA ROZIMEIRA PEDROSACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES
SEDEESCOLA – 258
2º ANO B – 262SIMONE CHAVES DE SOUSADIRETORR$ 4.408,71THAÍS DE FREITAS ALVES CAVALCANTECOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA -MARRECAS
ESCOLA –268
2º ANO UPAULO MIKY ARAÚJO SOLONDIRETORR$ 4.408,71DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECASESCOLA –268
2º ANO UMONICA MARIA PINHEIRO DA SILVADIRETORR$ 4.408,71ANTÔNIO JACIEL ALVES NORONHACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZAESCOLA – 276
2º ANO UOTÍLIA MARIA REIS DE OLIVEIRADIRETORR$ 4.408,71AUDILANDE RODRIGUES DE SOUSACOORDENADOR PEDAGÓGICR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM
MASSAPÊ - SANTA TEREZA
ESCOLA – 272
2º ANO U
ANTONIVALDA SOARES DO NASCIMENTODIRETORR$ 4.408,71EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICIESCOLA – 272
2º ANO U
LEYDAIANY SENA DOS SANTOSDIRETORR$ 4.408,71LUZIA FERREIRA DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS – INHAMUNS
ESCOLA – 259
2º ANO U -JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTADIRETORR$ 4.408,71FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSALAGOA DO EUFRASINO – INHAMUNS
ESCOLA – 259
2º ANO U -JOGIVAL NUNES DE SOUSADIRETORR$ 4.408,71ANTÔNIO RODOUFO CLARENTINO DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 1.821,12EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSESCOLA – 259
2º ANO U -MARIA JOSIVANIA RODRIGUES QUEIROSDIRETORR$ 4.408,71REGIVANIA RODRIGUES FEITOSACOORDENADOR
PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF JESUS, MARIA E JOSÉVILA DE MARRECAS - MARRECASESCOLA – 269
2º ANO UANTÔNIO WEBER ALVES SANTIAGODIRETORR$ 4.408,71FRANCISCA EGLANUZIA ALVES DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA DO PAI SENHOR – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UEDMILSON SOUSA SOBRINHODIRETORR$ 4.408,71SANDRA RICARDO LIMA FEITOSACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELOALTAMIRA - CARRAPATEIRASESCOLA – 263
2º ANO UMARIA DO CARMO ALVES NASCIMENTODIRETORR$ 4.408,71AURELICE VIEIRA LIMACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA DE BOM JESUS – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UANTONIA ELIZANGELA FERREIRA LIMADIRETORR$ 4.408,71LUANA KELLY TEIXEIRA ALVES DE SOUZACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,715º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL40% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJOVÁRZEA DA SERRA – MARRUÁSLP - 289
MT - 325ROSENO GONÇALVES BATISTADIRETORR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAPOÇO DE BAIXO – MARRUÁSLP - 310
MT - 315TANIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRADIRETORR$ 4.408,71EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAVILA JOAQUIM MOREIRA - MARRECASLP - 294
MT - 321PAULO MIKY ARAÚJO SOLONDIRETOR*DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHACOORDENADOR PEDAGÓGICO*EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO -MARRECASLP - 294
MT - 321MONICA MARIA PINHEIRO DA SILVADIRETOR*ANTÔNIO JACIEL ALVES NORONHACOORDENADOR PEDAGÓGICO*EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICILP - 305
MT - 323LEYDAIANY SENA DOS SANTOSDIRETOR*LUZIA FERREIRA DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICO*EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 291
MT - 323MARIA JOSIVANIA RODRIGUESDIRETOR*REGIVANIA RODRIGUES FEITOSA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
*EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS - INHAMUNSLP - 291
MT - 323JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTADIRETOR*FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICO*9º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL40% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZALP - 302
MT - 343VALGUERLANDIA MORAIS DA SILVADIRETORR$ 4.408,71MARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTOCOORDENADOR PEDAGÓGICR$ 4.408,71EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA
VILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 311
MT - 350MARIA JOSIVANIA RODRIGUESDIRETOR*REGIVANIA RODRIGUES FEITOSACOORDENADOR PEDAGÓGICO*(*) Profissionais premiados, não sendo permitida a acumulação da GME´s, de acordo §4º, do art. 3º do Decreto Municipal nº 1024001/2023-GABP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 081201/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 008/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EDMIL CONSTRUCOES S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias – 23 de setembro de 2025 a 17 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, incisos II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimental. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de setembro de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 1509001/2025-SEURB resultante da Dispensa Eletrônica n° 15.09.001/2025-SEURB. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701.04.122.0037.2.131; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de placas de identificação, junto a Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: JMG LITA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 23 de setembro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
