LEI MUNICIPAL Nº 2947, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre denominação de Ana Veloso Loiola, a passagem molhada da localidade de Queimadas, distrito de Trici, na forma que indica e adota outras providências.
A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Ana Veloso Loiola, a Passagem Molhada da localidade Queimadas, distrito de Trici, neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de setembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0923001/2025-GABP.
Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais de Tauá – IPMT, na forma que Indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2006, de 28 de agosto de 2013 e a Portaria MTP n° 1.467/22, de 02 de junho de 2022 – “que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, e suas posteriores alterações e, em especial, tendo em vista o atendimento do disposto no seu art. 76.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para compor o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Municipal de Tauá – IPMT, a contar da presente data, os seguintes servidores municipais:
I - Letícia Taynara Paiva Lima – Servidora nomeada no cargo em comissão de Diretora Superintendente do IPMT, conforme Portaria N° 0102020/2025 – GABP, aprovada na certificação do Ministério da Previdência CP RPPS DIRIG I – Dirigente do órgão ou entidade gestora de RPPS e CP RPPS CGINV I – Responsável pela gestão de recursos e membro do comitê de investimentos do RPPS;
II - Bruna Gonçalves Barreto – Servidora nomeada no cargo em comissão de Diretora de Gestão Previdenciária do IPMT, conforme Portaria N° 0102039/2025 – GABP e designada para exercer a função de ordenadora de despesas, conforme Decreto 0102010/2025 – GABP, aprovada na certificação da APIMEC de Profissional de Investimento (CGRPPS);
III - Jeane Bezerra Coelho – Servidora nomeada no cargo em comissão de Diretora de Gestão Previdenciária do IPMT, conforme Portaria Nº 0904001/2025 -GABP, aprovada na certificação do Ministério da Previdência CP RPPS CGINV I – Responsável pela gestão de recursos e membro do comitê de investimentos do RPPS.
Art. 2º. O Comitê de Investimentos deverá pautar suas decisões pela legislação pertinente aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, Normas e Resoluções estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de setembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0923002/2025 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CERAÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial, nos termos da Lei Municipal nº 1.558, de 27.05.2008, com as alterações do art. 78 através da Lei Municipal nº 2692, de 04.07.2022 e o regulamentado na Decreto Municipal n° 1024001/2023 – GABP, de 24.10.2023; e
CONSIDERANDO a previsão da Gratificação por Mérito Educacional - GME, instituída aos docentes e aos ocupantes dos cargos/funções de suporte pedagógico, em efetivo exercício nas Unidades Escolares, integrantes da Rede Municipal de Ensino, nos termos do inciso IV do art. 69 e do caput do art. 77 da Lei Municipal nº 1.558/2008;
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação estabelecido na Lei Municipal nº 2.167, de 14 de junho de 2015, no que concerne à previsão de valorização do magistério, especificado no seu art. 1º, inciso IV;
CONSIDERANDO o resultado de proficiências mínimas estabelecidas para turmas do 2º, 5º e 9º anos, no âmbito do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), edição de 2024;
CONSIDERANDO a relevância da implantação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, no caso, por meio da premiação em reconhecimento as boas práticas de docentes e gestores para aprendizagem adequada dos alunos.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, Gratificação de Mérito Educacional (GME) aos profissionais da educação com exercício funcional nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Tauá, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, contendo o valor para cada beneficiário, em conformidade com o disposto nos art. 77 a 81 da Lei Municipal nº 1.558, de 27.05.2008, com as alterações feita pela Lei Municipal nº 2692, de 04.07.2022 e o regulamentado no Decreto Municipal n° 1024001/2023 – GABP, de 24.10.2023.
Art. 2º. A GME, ora concedia, adota os critérios estabelecidos no Decreto Municipal n° 1024001/2023 - GABP, relacionados ao alcance de proficiências mínimas estabelecidas para turmas do 2º, 5º e 9º anos, no âmbito do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), edição de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de setembro de 2025, aos 223º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO I - PORTARIA Nº 0923002/2025 - GABP
RELAÇÃO DOS PROFESSORES PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SPAECE/2024 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1024001/2023.
2º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL50% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)CENTRO EDUCACIONAL BETESDASEDEESCOLA - 268
2º ANO A – 271
2º ANO B – 260
2º ANO C - 273ELISANGELA FERNANDES DA SILVAPROFESSORA REGENTE IR$ 5.510,89MARIA NEIDMA ALVES MOREIRAPROFESSORA REGENTE IR$ 3.073,14MARLI ALVES ALENCAR SILVAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76RUTE DE ALMEIDA FELIXPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDEESCOLA – 260
2º ANO A – 262
2º ANO C - 271LUCINEIDE RODRIGUES LIMA BENEVIDESPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44TIRCIANA EUGENIA SILVAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.276,40TALITA EMANUELA DESIDERIOPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44RUTE DE ALMEIDA FELIXPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEF JÚLIO RÊGOSEDEESCOLA – 274
2º ANO UANTÔNIA GLEIVÂNIA CORDEIRO AMORIMPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44ANTONIA ADENIZA GONÇALVES COELHOPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.755,44EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES
SEDEESCOLA – 258
2º ANO B – 262ANTÔNIA ARIADENES GONÇALVES COELHOPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44MARIA DO CARMO ALMEIDA GONÇALVESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA -MARRECAS
ESCOLA –268
2º ANO UDANIELA PINHEIRO DE OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76MARIA LÉIA RODRIGUES MENDESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECASESCOLA –268
2º ANO UANTÔNIA ZENAIDE MATOS SOUSAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76JOSÉ EVERALDO FEITOSAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZAESCOLA – 276
2º ANO UMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTOPROFESSORA REGENTE IR$ 2.755,44MARCIA MARIA FERREIRA OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM
MASSAPÊ - SANTA TEREZA
ESCOLA – 272
2º ANO U
ANTÔNIA JESSICA GASPAR DO NASCIMENTOPROFESSORA REGENTE IR$ 3.073,14AIRTON RODRIGUES DE LOIOLAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICIESCOLA – 272
2º ANO U
ISLÂNDIA KAREN GONCALVES DA SILVAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76ANTÔNIA FERREIRA MENDESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS – INHAMUNS
ESCOLA – 259
2º ANO U -SAMILLY MONTEIRO MARTINSPROFESSORA REGENTE IR$ 2.959,32IDERVANE DA SILVA ALVESPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSA
LAGOA DO EUFRASINO - INHAMUNSESCOLA – 259
2º ANO U -FRANCISCA NESGLA COSMO DA SILVAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76MARIA DAS DORES DE SOUSAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSESCOLA – 259
2º ANO U -ALINE RODRIGUES FEITOSAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76DEUSIMARIA ALVES DE SOUSAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF JESUS, MARIA E JOSÉVILA DE MARRECAS - MARRECASESCOLA – 269
2º ANO UANTONIA TATIANA FELIPE DE FREITASPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76ELENICE ALVES OLIVEIRAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.521,62EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA DO PAI SENHOR – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UANDREZZA OLIVEIRA GONÇALVESPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76RAFAEL SIQUEIRA GONÇALVESPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELOALTAMIRA - CARRAPATEIRASESCOLA – 263
2º ANO UFATIMEIRE ARAUJO DE SOUZAPROFESSORA REGENTE IR$ 2.048,76JUCERLANDIO SOARES SORIANOPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA DE BOM JESUS – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO URAIMUNDO NONATO BERNARDO DUARTEPROFESSOR REGENTE IR$ 2.462,70SARA MACIEL DE LIMAPROFESSORA REGENTE IIR$ 2.048,765º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL50% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJOVÁRZEA DA SERRA – MARRUÁSLP - 289
MT - 325RONAILDA VICENTE DA SILVAPROFESSOR
REGENTE IR$ 2.048,76ROBERTO ALBERTINO ALMEIDAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAPOÇO DE BAIXO – MARRUÁSLP - 310
MT - 315MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRAPROFESSOR
REGENTE IR$ 2.048,76FRANCISCA ELISREGINA LEITÃO DA SILVAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA - MARRECASLP - 294
MT - 321GABRIELA MODESTO MELOPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO -MARRECASLP - 294
MT - 321CLAUDETIENES DOMINGOS DUARTE GONÇALVESPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76JOSÉ EVERALDO FEITOSAPROFESSOR REGENTE II*EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICILP - 305
MT - 323ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSAPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76ANTÔNIO WIRLON OLIVEIRA GONÇALVESPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,76EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 291
MT - 323ARACELIA MARIA AVELINOPROFESSOR
REGENTE IR$ 2.755,44MARIA LEIDIANA PEREIRA CAVALCANTEPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.755,44EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS-INHAMUNSLP – 291
MT – 323MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRAPROFESSOR REGENTE IR$ 2.048,76CÍCERA ALVES MOREIRAPROFESSOR REGENTE IIR$ 2.048,769º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL50% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZALP - 302
MT - 343AUGLIMAR GONCALVES CORDEIROPROFESSOR
DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 5.510,89THATIANY RODRIGUES GOMESPROFESSOR
DE MATEMÁTICAR$ 4.097,52EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA
VILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 311
MT - 350DANISLEIA NASCIMENTO SOARESPROFESSOR
DE LÍNGUA PORTUGUESAR$ 2.276,40VANESSA GONCALVES DE SOUSAPROFESSOR DE MATEMÁTICAR$ 2.276,40
ANEXO II - PORTARIA Nº 0923002/2025 - GABPRELAÇÃO DOS DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PREMIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL – GME, COM BASE NOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DO SPAECE/2024 E CONFORME OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1024001/2023.
2º ANONOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL40% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)CENTRO EDUCACIONAL BETESDASEDEESCOLA - 268
2º ANO A – 271
2º ANO B – 260
2º ANO C - 273MARIA SÉLIA LOIOLA NORONHADIRETORR$ 3.278,01LUÍSA ELINEUDA DE SENACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF JORGE MASSILON CAVALCANTESEDEESCOLA – 260
2º ANO A – 262
2º ANO C - 271JUVENIL GOMES AMORIM NETODIRETORR$ 4.408,71STEFANIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMASCOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF JÚLIO RÊGOSEDEESCOLA – 274
2º ANO UANTÔNIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNESDIRETORR$ 4.408,71ANTÔNIA ROZIMEIRA PEDROSACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES
SEDEESCOLA – 258
2º ANO B – 262SIMONE CHAVES DE SOUSADIRETORR$ 4.408,71THAÍS DE FREITAS ALVES CAVALCANTECOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSVILA JOAQUIM MOREIRA -MARRECAS
ESCOLA –268
2º ANO UPAULO MIKY ARAÚJO SOLONDIRETORR$ 4.408,71DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOSASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECASESCOLA –268
2º ANO UMONICA MARIA PINHEIRO DA SILVADIRETORR$ 4.408,71ANTÔNIO JACIEL ALVES NORONHACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZAESCOLA – 276
2º ANO UOTÍLIA MARIA REIS DE OLIVEIRADIRETORR$ 4.408,71AUDILANDE RODRIGUES DE SOUSACOORDENADOR PEDAGÓGICR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM
MASSAPÊ - SANTA TEREZA
ESCOLA – 272
2º ANO U
ANTONIVALDA SOARES DO NASCIMENTODIRETORR$ 4.408,71EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICIESCOLA – 272
2º ANO U
LEYDAIANY SENA DOS SANTOSDIRETORR$ 4.408,71LUZIA FERREIRA DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS – INHAMUNS
ESCOLA – 259
2º ANO U -JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTADIRETORR$ 4.408,71FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO JULIÃO DE SOUSALAGOA DO EUFRASINO – INHAMUNS
ESCOLA – 259
2º ANO U -JOGIVAL NUNES DE SOUSADIRETORR$ 4.408,71ANTÔNIO RODOUFO CLARENTINO DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 1.821,12EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSESCOLA – 259
2º ANO U -MARIA JOSIVANIA RODRIGUES QUEIROSDIRETORR$ 4.408,71REGIVANIA RODRIGUES FEITOSACOORDENADOR
PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF JESUS, MARIA E JOSÉVILA DE MARRECAS - MARRECASESCOLA – 269
2º ANO UANTÔNIO WEBER ALVES SANTIAGODIRETORR$ 4.408,71FRANCISCA EGLANUZIA ALVES DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCA CAVALCANTE FIALHOCACHOEIRINHA DO PAI SENHOR – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UEDMILSON SOUSA SOBRINHODIRETORR$ 4.408,71SANDRA RICARDO LIMA FEITOSACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELOALTAMIRA - CARRAPATEIRASESCOLA – 263
2º ANO UMARIA DO CARMO ALVES NASCIMENTODIRETORR$ 4.408,71AURELICE VIEIRA LIMACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,71EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSAVILA DE BOM JESUS – BARRA NOVAESCOLA – 263
2º ANO UANTONIA ELIZANGELA FERREIRA LIMADIRETORR$ 4.408,71LUANA KELLY TEIXEIRA ALVES DE SOUZACOORDENADOR PEDAGÓGICOR$ 4.408,715º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL40% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJOVÁRZEA DA SERRA – MARRUÁSLP - 289
MT - 325ROSENO GONÇALVES BATISTADIRETORR$ 4.408,71EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAPOÇO DE BAIXO – MARRUÁSLP - 310
MT - 315TANIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRADIRETORR$ 4.408,71EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAVILA JOAQUIM MOREIRA - MARRECASLP - 294
MT - 321PAULO MIKY ARAÚJO SOLONDIRETOR*DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHACOORDENADOR PEDAGÓGICO*EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTAASSENTAMENTO BONIFÁCIO -MARRECASLP - 294
MT - 321MONICA MARIA PINHEIRO DA SILVADIRETOR*ANTÔNIO JACIEL ALVES NORONHACOORDENADOR PEDAGÓGICO*EEIEF DOMINGOS GOMES DE AGUIARCALUMBI - TRICILP - 305
MT - 323LEYDAIANY SENA DOS SANTOSDIRETOR*LUZIA FERREIRA DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICO*EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSAVILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 291
MT - 323MARIA JOSIVANIA RODRIGUESDIRETOR*REGIVANIA RODRIGUES FEITOSA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
*EEIEF DESIDÉRIO DE SOUSA PEDROSAGUARIBAS - INHAMUNSLP - 291
MT - 323JOSE FABRICIO CAVALCANTE MOTADIRETOR*FRANCISCO HÉLIO DAMIÃOCOORDENADOR PEDAGÓGICO*9º ANO – LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLALOCALIDADE/
TERRITÓRIO PEDAGÓGICOPROFICIÊNCIANOME DOS PROFISSIONAIS PREMIADOSCARGO/
FUNÇÃOVALOR DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO EDUCACIONAL40% DO VALOR DE BASE (DURANTE DOIS MESES)EEF AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR
VILA DE SANTA TEREZA – SANTA TEREZALP - 302
MT - 343VALGUERLANDIA MORAIS DA SILVADIRETORR$ 4.408,71MARILENE CORDEIRO DO NASCIMENTOCOORDENADOR PEDAGÓGICR$ 4.408,71EEIEF JOSÉ CAÇULA PEDROSA
VILA DE INHAMUNS - INHAMUNSLP - 311
MT - 350MARIA JOSIVANIA RODRIGUESDIRETOR*REGIVANIA RODRIGUES FEITOSACOORDENADOR PEDAGÓGICO*(*) Profissionais premiados, não sendo permitida a acumulação da GME´s, de acordo §4º, do art. 3º do Decreto Municipal nº 1024001/2023-GABP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 27.08.001/2025-SME, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n° 27.08.001/2025-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.080 Manutenção das Atividades da Educação Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE: 1540000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS VIBRATORIAS, IN LOCO, INCLUINDO TODOS MATERIAIS, PEÇAS E DESLOCAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R L ALVES LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 60.929,26 (sessenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos. ASSINA PELA CONTRATADA: Robson Leno Alves Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 22 de setembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
