ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.09.001/2025-SSC. A Secretaria da Segurança Cidadã, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.09.001/2025-SSC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA MENSAL EM LOCAIS PÚBLICOS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO, CONFORME TABELA ANEXA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 03/09/2025 às 17:00 até 09/09/2025 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 09/09/2025, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 02 de setembro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0903001/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, JEANE BEZERRA COELHO, portadora do CPF nº ***.500.163-**, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102105/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1344, pág. 14, de 06/01/2025.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de setembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0903002/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, JOANA BEZERRA RICARTE, portadora do CPF nº ***.645.663-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, Simbologia AGD-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Instituto de Previdência Própria dos Servidores Municipais.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102103/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1344, pág. 13, de 06/01/2025.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de setembro de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

ADITIVO Nº 01/2025 AO EDITAL Nº 0901001/2025 – SEFIN/DGT

A COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 0102065/2025-GABP, de 02 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei Municipal n° 1.768, de 29 de dezembro de 2010 – Código Tributário do Município - CTM, alterada pela Lei Municipal nº 2730, de 19 de dezembro de 2022, bem como nos Decretos Municipais n° 228001, de 28 de fevereiro de 2011 (Regulamento do CTM), e nº 0825001/2025 – GABP, que estabelece a forma e a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2025, torna público o ADITIVO nº 01/2025 AO EDITAL Nº 0901001/2025 – SEFIN/DGT nos termos a seguir:

1.Ficam incluídos os contribuintes e responsáveis tributários constantes no ANEXO ÚNICO deste Aditivo, para fins de lançamento do IPTU.

2.Os contribuintes e responsáveis tributários constantes no ANEXO ÚNICO deste Aditivo, ficam NOTIFICADOS/INTIMADOS do lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2025, nos termos do Edital nº 0901001/2025 – SEFIN/DGT.

3.Permanecem mantidas as demais disposições do Edital.

Tauá-CE, 03 de setembro de 2025.

'c2NGELA VALÉRIA CARACAS

Coordenadora do Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 0901001/2025 – SEFIN/DGT

CONTRIBUINTEDOCUMENTOINSCRIÇÃO IMOBILIÁRIATIPOVALORMARIA NATERCIA GOMES BEZERRA512*****0424498PRÉDIOR$ 21.275,21JOAQUIM DE SOUSA BASTOS005*****3410008TERRENOR$ 1.504,61ANTONIA ANDREIA DA SILVA876*****0021528PRÉDIOR$ 41,67FRANCISCO VICENTE GALVAO SOARES811*****3425928PRÉDIOR$ 41,67

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo a CONTRATO N° 17.07.002/2024-SME, decorrente do Pregão Eletrônico n° 17.07.002/2024-SME, cujo objeto é a Serviços de locação de tablets, com suporte técnico completo incluindo manutenção corretiva e preventiva in-loco, suporte para softwares e sistemas garantindo atualizações para as versões mais recentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): MICROSENS S/A. PRAZO DE DURAÇÃO: 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciano Tercílio Biz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2025. Tauá-CE, 02 de setembro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 29.08.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 08.07.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.122.2005.2.090. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1501. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: L. ARAÚJO GONÇALVES LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: Laércio Araújo Gonçalves. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Tauá-CE, 02 de setembro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447. (Republicação Por Incorreção)

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 01.09.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 08.07.001/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.1008.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1661. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA – FUNEPAZ. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Rodrigues Gomes (Procurador). ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Tauá-CE, 02 de setembro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447. (Republicação Por Incorreção)