EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 0307001/2025-SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 03.07.001/2025-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.608.1005.2.120. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1700. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, INTERCÂMBIOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA FÍSICA PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 166.581,69 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Mônica Maria Castro de Sousa. Tauá-CE, 28 de julho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, o(a) Sr(a). Antônia Marcileide de Castro, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 03.07.001/2025-SEDERHI, decorrente do Processo Administrativo nº 11.03.001/2024-GM, no qual objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, INTERCÂMBIOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA FÍSICA PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.255.307/0001-94, vencedora pelo valor global de R$ 166.581,69 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tauá-CE, 22 de julho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.07.001/2025 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: LÍVIA MARA MENEZES FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 36.952.514/0001-94. Objeto: Contratação de apresentação da artista “Lívia Mara”, no evento Festejos da Padroeira Nossa Senhora da Paz, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2025, na Vila Joaquim Moreira, Distrito de Marrecas, Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 25.07.001/2025 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 25 de julho de 2025. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 25.07.001/2025 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.07.001/2025 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13.122.1007.2.011; Fonte: 1.500; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de apresentação da artista “Lívia Mara”, no evento Festejos da Padroeira Nossa Senhora da Paz, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2025, na Vila Joaquim Moreira, Distrito de Marrecas, Tauá – CE; Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 25 de julho de 2025; Contratada: LÍVIA MARA MENEZES FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº 36.952.514/0001-94; Assina pela contratada: Lívia Mara Menezes Ferreira; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 25 de julho de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 1207001/2021-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 12.07.001/2021-SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Joaquim de Sousa Bastos, portador do CPF nº 005.805.973-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - de 03 de agosto de 2025 a 02 de agosto de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim de Sousa Bastos. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 0805001/2025-07, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 105.609,63 (cento e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 29 de julho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 09.06.001/2025-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico n° 09.06.001/2025-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, CAMA, BANHO E OUTROS UTENSILIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; FORNECEDOR REGISTRADO: A R G BESERRA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antonia Rita Gonçalves Beserra. VALOR GLOBAL: R$ 923.159,90 (Novecentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Tauá-CE, 28 de julho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 09.06.001/2025-SME-02 resultante do Pregão Eletrônico n° 09.06.001/2025-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, CAMA, BANHO E OUTROS UTENSILIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; FORNECEDOR REGISTRADO: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Pedro Gonçalves Siqueira. VALOR GLOBAL: R$ 442.075,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e setenta e cinco reais). Tauá-CE, 28 de julho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 12.06.001/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 12.06.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanche e refeição, incluindo serviços de garçom e assessórios (talheres, louças e taças), para serem oferecidos nos atos oficiais, formações, reuniões e eventos que serão realizados com data, hora e local a serem definidos, pela contratante, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: RESTAURANTE SELF SERVICE TEMPERO CASEIRO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 25.085,50 (vinte e cinco mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Wesley Ricarte Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 29 de julho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 05.08.001/2024-SME-02, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 05.08.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea "b", art. 124 e art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de lousa digital, composta por quadro branco, display interativo e plataforma com disponibilização de inteligência artificial, junta a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo e dos quantitativos inicialmente contratos. VALOR ACRESCIDO: R$ 445.200,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxmiliano Bezerra Moreira. Tauá-Ce, 29 de julho de 2025. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 05.08.001/2024-SME-03, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 05.08.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea "b", art. 124 e art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de lousa digital, composta por quadro branco, display interativo e plataforma com disponibilização de inteligência artificial, junta a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo e dos quantitativos inicialmente contratos. VALOR ACRESCIDO: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxmiliano Bezerra Moreira. Tauá-Ce, 29 de julho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 270601/2024-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SEINFRA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: Contratação dos serviços de engenharia para requalificação de ruas e avenidas, no município de Tauá/CE, em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). PRAZO DE DURAÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - de 13 de julho de 2025 a 02 de julho de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercília de Souza Oliveira Araújo. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de julho de 2025.