EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.07.001/2025 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: J F DE L FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.833.831/0001-00. Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista “JOÃO BANDEIRA JR.”, no evento Festejos de Nossa Senhora do Carmo, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2025, na Vila de Flores, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 17.07.001/2025 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 17 de julho de 2025. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 17.07.001/2025 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17.07.001/2025 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.011; Fonte: 1.500; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de apresentação de show musical do artista “JOÃO BANDEIRA JR.”, no evento Festejos de Nossa Senhora do Carmo, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2025, na Vila de Flores, município de Tauá – CE; Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura do contrato: 18 de julho de 2025; Contratada: J F DE L FREIRE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.833.831/0001-00; Assina pela contratada: José Francieudo de Lima Freire; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 18 de julho de 2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.07.001/2025-FMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. FAVORECIDA: APC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.693.516/0001-06. Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de micro-ônibus, com capacidade mínima para 32 lugares, ano/modelo mínimo 2017/2017, equipado com ar-condicionado central, poltronas reclináveis, cabine do motorista isolada, câmeras de monitoramento, grafismo conforme padrão da Secretaria da Saúde, devidamente regularizado e com motorista, para transporte de pacientes da rede municipal para hospitais e unidades de saúde em Fortaleza/CE, incluindo manutenção, taxas e demais encargos por conta da contratada, ficando o combustível a cargo da contratante. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 16.07.001/2025-FMS; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Tauá - CE, 16 de julho de 2027. Elisangela Vieira Felix – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Ordenadora de Despesa da Secretaria da Saúde do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 17.07.001/2025-FMS, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 16.07.001/2025-FMS, a saber: Unidade administrativa: Secretaria da Saúde. Dotação orçamentária: 11.01.10.302.1015.2.036; Fonte: 1.600.0000.00. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para locação de micro-ônibus, com capacidade mínima para 32 lugares, ano/modelo mínimo 2017/2017, equipado com ar-condicionado central, poltronas reclináveis, cabine do motorista isolada, câmeras de monitoramento, grafismo conforme padrão da Secretaria da Saúde, devidamente regularizado e com motorista, para transporte de pacientes da rede municipal para hospitais e unidades de saúde em Fortaleza/CE, incluindo manutenção, taxas e demais encargos por conta da contratada, ficando o combustível a cargo da contratante. Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de vigência do contrato: até dia 31 de dezembro de 2025, a partir da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 17 de julho de 2025. Contratada: APC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.693.516/0001-06. Assina pela Contratada: Iago de Holanda Monteiro. Assina pela contratante: Elisangela Vieira Felix.
