DECRETO Nº 0627001/2025 - GABP

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área especificada, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial o que lhe confere o art. 102, § 5º, inciso X, da Lei orgânica do Município de Tauá combinado com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com posteriores alterações, que rege a matéria; e

CONSIDERANDO ser de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno situado na Rua Antônio Teixeira Benevides, s/n, Bairro Colibris, Zona Urbana de Tauá – CE, que objetiva a Construção da Nova Escola Dorinha Cidrão;

CONSIDERANDO que a construção da nova Escola Dorinha Cidrão objetiva uma nova estrutura moderna para os alunos, que contribua com o desenvolvimento social e na qualidade de ensino;

CONSIDERANDO que foram adotados critérios técnicos que indicaram a delimitação da área objeto da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, como satisfatória e propícia à construção da nova Escola Dorinha Cidrão, com a constatação de seus proprietários.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de propriedade do Espólio de José da Costa Leitão Lima, representado pela inventariante Maria do Socorro Mariz Feitosa, inscrita no CPF sob n° ***.***.293 - **, com as especificações que seguem:

I A área expropriada está situada na Rua Antônio Teixeira Benevides, s/n, Bairro Colibris, Zona Urbana de Tauá – CE, possuindo uma área de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrados).

II - A área objeto desta desapropriação destina-se à construção da nova Escola Dorinha Cidrão.

III - A completa qualificação do(s) expropriado(s), bem como seu respectivo título de propriedade será objeto de esclarecimento por parte da Procuradoria Geral do Município, quando da propositura de Ação Judicial de Expropriação e/ou formalização de acordo expropriatório.

Art. 2º. Fica a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos autorizada a promover o levantamento da área expropriada.

Art. 3º. Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a realizar a desapropriação objete deste Decreto, por via extrajudicial ou judicial, mediante prévia avaliação.Art. 4º. A desapropriação prevista no artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os fins e efeitos do artigo 15, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 5º. A área expropriada será incorporada ao patrimônio do Município de Tauá-Ceará.

Art. 6º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 0820001/2024 – GABP, publicado no DO - Eletrônico, Ano VI, Edição nº 1250, pág. 3, de 20/08/2024.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 27 de junho de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

Licença Única - LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, a Licença Única LU - N° 305/2023 com validade até 26 de dezembro de 2025 para a atividade "Pavimentação de vias públicas da zona urbana do Município de Tauá, a ser executada em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, bem como em pavimentos alternativos, como pedras poliédricas e paralelepípedos oriundos da demolição de vias existentes, conforme as especificações de cada trecho. As intervenções incluem a implantação de drenagem superficial e sinalização viária. Também serão realizadas intervenções para a demolição dos pavimentos existentes, nos trechos em que se fizer necessário, de acordo com as condições identificadas em campo. A extensão total das vias não deverá exceder 30 km, estando restrita à zona urbana do distrito sede.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 585.198,10 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e dez centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-21, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Defesa Civil do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-22, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: DEFESA CIVIL. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.439,26 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-23, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 321.874,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 17 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-24, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-CE, 17 de dezembro de 2025. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-25, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIREL. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 17 de junho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-26, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 17 de junho de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-27, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 17 de junho de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): LUA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.511,00 (cinquenta mil quinhentos e onze reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Davi de Sousa Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 12 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-15, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): LUA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.511,00 (cinquenta mil quinhentos e onze reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Davi de Sousa Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 12 de junho de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-18, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): LUA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.511,00 (cinquenta mil quinhentos e onze reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Davi de Sousa Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 12 de junho de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-19, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): LUA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 50.511,00 (cinquenta mil quinhentos e onze reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Davi de Sousa Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 12 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 470.500,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vico Iasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 18 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vico Iasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 18 de junho de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-16, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vico Iasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 18 de junho de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 280601/2024-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 020/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): ECOMILL SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses - fixando o seu novo vencimento em 25 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Renan Claudino Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de junho de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 210601/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. PRAZO DE DURAÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias - de 27 de junho de 2025 a 23 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Webston Nogueira Pinheiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22.10.001/2021-SEFIN. A Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE torna público o primeiro termo de apostilamento ao Contrato Nº 22.10.001/2021-SEFIN. CONTRATADA: Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial Ltda – CNPJ nº 32.049.941/0001-06. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração e complementação do texto da Cláusula Primeira do Contrato original, para incluir dispositivo previsto no Termo de Referência, referente à representação administrativa da contratada perante a ENEL, ANEEL e ARCE, no âmbito dos serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. ASSINATURA: Maria Lucia Galdino Vale Pereira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças. Tauá/CE, 27 de junho de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 30.05.001/2025-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.05.001/2025-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.011 – Promoção e funcionamento da cultura local e popular; FONTE: 1.500 – Recursos não vinculados a impostos; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; OBJETO: Contratação de apresentação de show musical do artista “Padre Fábio de Melo”, no evento Tauá Natalino 2025, que ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, no município de Tauá/CE; VALOR GLOBAL: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2025. CONTRATADA: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.315.776/0001-39; ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Ayala Valentim; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Tauá - CE, 27 de junho de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-11, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 28.118,40 (vinte e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 566.499,60 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 583.442,40 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 181.036,80 (cento e oitenta e um mil trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 28.118,40 (vinte e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 81.518,40 (oitenta e um mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 79.339,50 (setenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-09, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 142.843,20 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-10, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-20, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-12, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 28.118,40 (vinte e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-14, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Larissa Pereira Garcia. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 16 de junho de 2025. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-15, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-16, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 186.660,00 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-17, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.439,26 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-18, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.439,26 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-19, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.439,26 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Gabinete da Prefeita.

TERMO DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDITAL Nº 024/2025-SME)

O MUNICÍPIO DE TAUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 2.140, de 03 de março de 2015 com suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO o presente Termo de DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, após ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO, do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (Edital nº 024/2025-SME), destinado à contratação de Professores de Turma de Educação de Jovens e Adultos, conforme ANEXO I deste Termo.

1. A análise do recurso interposto por um dos candidatos foi realizada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado.

2. O relatório com a análise do recurso e decisão emitida pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado está disponível para o respectivo candidato, no horário de expediente, na Sede da Secretaria Municipal da Educação, situada à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, na cidade de Tauá-CE.

3. O RESULTADO FINAL está organizado em ordem decrescente de pontos dos candidatos, observado o disposto no Edital nº 024/2025.

4. A pontuação e classificação finais dos candidatos levaram em consideração o disposto nos subitens 6.1 e 6.4 do Edital nº 024/2025.

5. Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, deverão se apresentar na sede da Secretaria da Educação de Tauá, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2025, no horário de 8:00h às 11:30h e dás 13:30h às 16:30h, situada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, 63.660-000, de acordo com os subitens 10.1, 10.2 e 10.3 do Edital nº 24/2025, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação, munidos para tanto com os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade – RG (frente e verso);

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Certidão de casamento (se for o caso);

d) Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;

e) Certificado de Reservista (sexo masculino);

f) PIS/PASP;

g) Comprovante de endereço atualizado;

h) Dados bancários;

i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br).

6. Os candidatos deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.

7. Os candidatos que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.

8. Se a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.

9. Os casos omissos neste Termo serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 27 de junho de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I – RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

ORDEM DE CLASSIFI-CAÇÃONOME/CANDIDATOPONTUAÇÃO OBTIDA01LINDAURA DA COSTA LOIOLA10,002DULCINÉIA DIAS MOURA 8,003GAUBIA KIUVIA HENRIQUE AMORIM 8,004FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA 8,005FRANCISCA ELISREGINA LEITÃO DA SILVA 8,006RICARDO BEZERRA DE ALMEIDA7,007KEILA MARIA LOIOLA 7,008MARIA APARECIDA VIEIRA LEONEL 7,009DEVILEIA GALDINO FERNANDES LOIOLA7,010GABRIELA MODESTO MELO6,511ADÃO ANCHIETA DA SILVA6,512MARIA JOSÉ SOARES DOS NASCIMENTO6,013DENIZE CARNEIRO DE SOUSA6,014MIRACILDA ALVES DE SOUSA6,015ANTONIA DALVA SILVA BARROS6,016ELEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA6,017ANA IZA FEITOSA MAIA6,018ANTONIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS6,019CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA6,020ANGÉLICA REGIS DA SILVA6,021HILDERVANIA COUTINHO BESERRA6,022ANTONIA VALDIRENE DE SOUSA6,023MARIA DAS DORES FRUTUOSO DE OLIVEIRA5,524LUCIEUDA ALMEIDA LOIOLA5,525RITA DE KASSIA FEITOSA5,526MARIA MARCELINA GOMES DA SILVA5,527JULIANA VIEIRA DA COSTA5,528JOHNNYELSEN MADDSON ALVES COUTINHO5,529VALMIR COELHO DA SILVA5,030FRANCISCA HELENA PEREIRA DA SILVA5,031ANA LUCIA VENÂNCIO SOUSA5,032DEIVE-ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO5,033MARCIA PEDRINA OLIVEIRA LIMA5,034ROSELIA SILVA DOS SANTOS5,035OSVANEIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA5,036ANTONIA VANDERLUCIA MOTA5,037IVANILDO RODRIGUES LÔ5,038ANTONIA SINEUDA NASCIMENTO PEREIRA5,039MARIA LIDIANNE DE SOUSA MOREIRA5,040MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA5,041ARLETE CORDEIRO COUTINHO5,042ANTÔNIA NANCY AURÉLIO5,043FRANCISCA ALANA GONÇALVES MOTA OLIVEIRA5,044MARIA CLEITIANE DE CASTRO ALVES5,045MARIA CLEIDIANE CANDIDO DE SOUSA5,046ANA REGINA PIRES DA COSTA5,047CÍCERA ALVES MOREIRA5,048FRANCISCA MARIA BASTOS CAVALCANTE5,049SUZANE HENSLEY PESSOA OLIVEIRA5,050FILOMENA GONÇALVES DE NETA5,051THAISA LOIOLA DE OLIVEIRA5,052LAYLA FERNANDA GASPAR DO NASCIMENTO5,053MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRA5,054VANDERLUCIA RIBEIRO MENDES4,555MARIA ISABETE TEIXEIRA ALVES4,556MARIA SOARES BEZERRA4,057LUIZA NEUMA FERREIRA OLIVEIRA4,058EXPEDIDA CLAUDIA DOS SANTOS4,059LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA4,060RAFAELLA VIEIRA CAVALCANTE CARACAS4,061ALINE GONÇALVES CARACAS4,062ANTONIO IDELVANI COELHO DA CRUZ4,063ALICE LOIOLA SILVA4,064PALOMA GRÊSCE AMORIM SOBREIRA CORDEIRO4,065FRANCISCA RUTE MEDEIRO DE ALMEIDA4,066IAGNA LOIOLA DOS SANTOS4,067PATRICIA VENÂNCIO DE SOUSA3,568ANTONIA APARECIDA PEREIRA GOMES3,569ANTONIA DÁCIA SOUZA BARROS3,570VILMARIA DE SOUSA VIEIRA3,571DAVYSON ROSENDO VELOZO3,572ANTÔNIA LUCIVANDA FERREIRA DE SOUSA3,573THÁVYLLA VALERIA GOMES DOS SANTOS3,574ADRIANA NORONHA TORQUATO3,075SIMONE SOARES OLIVEIRA3,076STEPHANE CORDEIRO DE MACÊDO3,077MARIA JACIRA RODRIGUES COSTA3,078ESTELITA PINHEIRO MOTA3,079ANTONIA AZEVEDO PRIMO3,080ANTÔNIA MARLIANA DA SILVA3,081LEUVANIA GONÇALVES CARACAS3,082AUGUSTINHA ALVES ALMEIDA3,083MARIA VALDIRENE RODRIGUES OLIVEIRA3,084ANA MARGARIDA GOMES3,085NEIRA KELLY FERREIRA BEZERRA LIMA3,086REGINA CÉLIA PEREIRA DE MACENA3,087MARIA DAURIENE LEONARDO DE OLIVEIRA3,088CLAUDIANA SILVA LOIOLA3,089SELMA PINHEIRO LIMA3,090FRANCISCO ADJAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA3,091MARIA OLIVANEIDE DE OLIVEIRA3,092RUTIELE OLIVEIRA TEIXEIRA3,093ANA KARLA SOARES MOTA3,094WITALU FERREIRA DA SILVA3,095PABLO EDUARDO ROSENO DE ALMEIDA3,096MARIA MADALENA GONÇALVES CARVALHEIRO3,097JOSÉ ANDERSON DA SILVA3,098LIDIANE ALVES MACHADO3,099CLARINDA NETA RODRIGUES LOIOLA3,0100ANTÔNIA DE SOUSA MARTINS3,0101ALANE ALVES DE OLIVEIRA3,0102ANTONIA DANIELA FERREIRA DOS SANTOS3,0103ANTONIA JOKÁSSIA PEREIRA BARROS3,0104AUDILENE ROSENDO DINIZ3,0105MATEUS GONÇALVES OLIVEIRA3,0106FRANCISCA BEATRIZ ALVES FIALHO3,0107SARA MACIEL DE LIMA3,0108ISABELLE GONÇALVES TORQUATO3,0