PORTARIA Nº 0625001/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o servidor constante em ANEXO ÚNICO, para FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do art. 62 da Lei Municipal nº 2595/2021 de 14/06/2021, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 25 de junho de 2025, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(Anexo único a que se refere o art. 1º da Portaria nº 0625001/2025, de 25/06/2025)

SERVIDOR(A)JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIORCPF Nº***.718.303-**REGISTRO FUNCIONAL Nº0002007'd3RGÃO MUNICIPALSECRETARIA DE ESPORTESNOMENCLATURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇAAssistente de Apoio OperacionalSÍMBOLO/NIVELASA-5ATRIBUIÇÕESAtuar no acompanhamento e apoio à gestão administrativa da Secretaria de Esportes, por meio do levantamento e análise de informações estratégicas, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões.

RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Edital nº 024/2025, de 27 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Geral Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Turma de Educação de Jovens e Adultos, conforme relação constante no Anexo I deste Edital.

1. O resultado geral preliminar está organizado em ordem decrescente de pontos dos candidatos, observando o disposto no Edital nº 024/2025.

2. A pontuação preliminar dos candidatos observou o disposto nos subitens 6.1 e 6.4 do Edital nº 024/2025.

3. A análise de títulos de cada candidato observou rigorosamente o disposto no item 6 e seus subitens do Edital nº 024/2025.

4. Caberá recurso, por parte dos candidatos, contra o Resultado Geral Preliminar, conforme o disposto no item 6.2 do Edital nº 024/2025. O recurso deverá ser interposto à Comissão de Seleção Pública, em texto redigido pelo próprio candidato, no dia 25 de junho de 2025, nos horários das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará.

a) Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.

b) Havendo alteração no Resultado Geral Preliminar do Processo de Seletivo, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este será republicado com as alterações que se fizerem necessárias, no dia 27 de junho de 2025.

5. A ordem de classificação, obedecendo aos critérios de desempate, será publicada no edital de Resultado Geral.

6. Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 25 de junho de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

EDITAL Nº 31/2025 – SME

ANEXO I – RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Nº DE INSCRIÇÃONOME/CANDIDATOPONTUAÇÃO OBTIDA001LINDAURA DA COSTA LOIOLA10,0004FRANCISCO RAIRAM SILVA SOBREIRA 8,0005GAUBIA KIUVIA HENRIQUE AMORIM 8,0026DULCINÉIA DIAS MOURA 8,0082FRANCISCA ELISREGINA LEITÃO DA SILVA 8,0002KEILA MARIA LOIOLA 7,0012MARIA APARECIDA VIEIRA LEONEL 7,0023RICARDO BEZERRA DE ALMEIDA7,0096DEVILEIA GALDINO FERNANDES LOIOLA7,0059GABRIELA MODESTO MELO6,5067ADÃO ANCHIETA DA SILVA6,5006MARIA JOSÉ SOARES DOS NASCIMENTO6,0007ANTONIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS6,0013ANA IZA FEITOSA MAIA6,0034CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA6,0049ELEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA6,0053ANTONIA DALVA SILVA BARROS6,0074MIRACILDA ALVES DE SOUSA6,0087ANTONIA VALDIRENE DE SOUSA6,0098HILDERVANIA COUTINHO BESERRA6,0110ANGÉLICA REGIS DA SILVA6,0111DENIZE CARNEIRO DE SOUSA6,0041JOHNNYELSEN MADDSON ALVES COUTINHO5,5045MARIA DAS DORES FRUTUOSO DE OLIVEIRA5,5048RITA DE KASSIA FEITOSA5,5061MARIA MARCELINA GOMES DA SILVA5,5085JULIANA VIEIRA DA COSTA5,5100LUCIEUDA ALMEIDA LOIOLA5,5010ROSELIA SILVA DOS SANTOS5,0020LAYLA FERNANDA GASPAR DO NASCIMENTO5,0030ANA REGINA PIRES DA COSTA5,0031OSVANEIDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA5,0032FRANCISCA MARIA BASTOS CAVALCANTE5,0033MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA5,0042FRANCISCA HELENA PEREIRA DA SILVA5,0043ANTÔNIA NANCY AURÉLIO5,0051ANTONIA VANDERLUCIA MOTA5,0052MARIA CLEITIANE DE CASTRO ALVES5,0054MARIA LIDIANNE DE SOUSA MOREIRA5,0055SUZANE HENSLEY PESSOA OLIVEIRA5,0056THAISA LOIOLA DE OLIVEIRA5,0057FILOMENA GONÇALVES DE NETA5,0060CÍCERA ALVES MOREIRA5,0064MARCIA PEDRINA OLIVEIRA LIMA5,0072MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRA5,0076MARIA CLEIDIANE CANDIDO DE SOUSA5,0077FRANCISCA ALANA GONÇALVES MOTA OLIVEIRA5,0080ARLETE CORDEIRO COUTINHO5,0090DEIVE-ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO5,0093ANA LUCIA VENÂNCIO SOUSA5,0105IVANILDO RODRIGUES LÔ5,0108ANTONIA SINEUDA NASCIMENTO PEREIRA5,0037VANDERLUCIA RIBEIRO MENDES4,5050MARIA ISABETE TEIXEIRA ALVES4,5003PALOMA GRÊSCE AMORIM SOBREIRA CORDEIRO4,0008IAGNA LOIOLA DOS SANTOS4,0009MARIA SOARES BEZERRA4,0011LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA4,0022EXPEDIDA CLAUDIA DOS SANTOS4,0062ALINE GONÇALVES CARACAS4,0070ANTONIO IDELVANI COELHO DA CRUZ4,0073FRANCISCA RUTE MEDEIRO DE ALMEIDA4,0078RAFAELLA VIEIRA CAVALCANTE CARACAS4,0084LUIZA NEUMA FERREIRA OLIVEIRA4,0092ALICE LOIOLA SILVA4,0018THÁVYLLA VALERIA GOMES DOS SANTOS3,5036PATRICIA VENÂNCIO DE SOUSA3,5065ANTONIA DÁCIA SOUZA BARROS3,5088DAVYSON ROSENDO VELOZO3,5089ANTÔNIA LUCIVANDA FERREIRA DE SOUSA3,5102VILMARIA DE SOUSA VIEIRA3,5103ANTONIA APARECIDA PEREIRA GOMES3,5014PABLO EDUARDO ROSENO DE ALMEIDA3,0016FRANCISCA BEATRIZ ALVES FIALHO3,0017STEPHANE CORDEIRO DE MACÊDO3,0019ISABELLE GONÇALVES TORQUATO3,0025JOSÉ ANDERSON DA SILVA3,0027ANTONIA JOKÁSSIA PEREIRA BARROS3,0028AUGUSTINHA ALVES ALMEIDA3,0029ANTONIA AZEVEDO PRIMO3,0035RUTIELE OLIVEIRA TEIXEIRA3,0038WITALU FERREIRA DA SILVA3,0039ANTÔNIA DE SOUSA MARTINS3,0040CLAUDIANA SILVA LOIOLA3,0044ADRIANA NORONHA TORQUATO3,0046ALANE ALVES DE OLIVEIRA3,0047MARIA MADALENA GONÇALVES CARVALHEIRO3,0058AUDILENE ROSENDO DINIZ3,0063LEUVANIA GONÇALVES CARACAS3,0066ANTÔNIA MARLIANA DA SILVA3,0068ESTELITA PINHEIRO MOTA3,0069FRANCISCO ADJAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA3,0071MARIA VALDIRENE RODRIGUES OLIVEIRA3,0075MARIA JACIRA RODRIGUES COSTA3,079SIMONE SOARES OLIVEIRA3,0081MARIA OLIVANEIDE DE OLIVEIRA3,0083ANA MARGARIDA GOMES3,0086REGINA CÉLIA PEREIRA DE MACENA3,0091CLARINDA NETA RODRIGUES LOIOLA3,0094SELMA PINHEIRO LIMA3,0095MARIA DAURIENE LEONARDO DE OLIVEIRA3,0097ANTONIA DANIELA FERREIRA DOS SANTOS3,0101LIDIANE ALVES MACHADO3,0104SARA MACIEL DE LIMA3,0106ANA KARLA SOARES MOTA3,0107NEIRA KELLY FERREIRA BEZERRA LIMA3,0109MATEUS GONÇALVES OLIVEIRA3,0024VALMIR COELHO DA SILVAIndeferido com base no subitem 5.3.2 do Edital nº 024/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 09.07.001/2024-SEFIN, decorrente do procedimento administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 09.07.001/2024-SEFIN, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviço de fornecimento de licença do aplicativo GovFácil, para acompanhamento de índices, dados e informações referentes ao Município de Tauá-Ce, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 11 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliane Michalezuk Barzon da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de junho de 2025. Tauá-CE, 23 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO. A Sra. Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá, torna público o extrato do 1° ADITIVO ao contrato decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 09.01.001/2025-GM, cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO (A): ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. VALOR ADITIVADO: 458,43 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). PERCENTUAL ADITIVADO: 24.66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis centavos), no valor global do contrato. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA. Tauá-Ce, 25 de junho de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humano, Cidadania e Diversidade torna público o Extrato do Contrato n° 18.06.014/2025-SDHCD, resultante do Processo Administrativo de adesão n° 18.06.0142025-SDHCD, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 14 122 0037 2.138. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. CONTRATADA: Sara Ferreira dos Santos LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais.). ASSINA PELA CONTRATANTE: Angela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos LTDA. Tauá-CE, 23 de Junho de 2025. Angela Maria Goncalves Celestino. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil Maria Celeste Costa Araújo GonçalvesEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Genival Coutinho SobrinhoPARECER: 11/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Lucilene Vital Cavalcante, diretora e Maria Hilda de Oliveira, secretária da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Costa Araújo Gonçalves, localizada na Rua Maria Gonçalves Lima, S/N, Bairro Bezerra e Sousa, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP nº 23207817, com Renovação de Credenciamento e Renovação de Autorização de Curso, Parecer Nº 12/2022, com validade até 08 de dezembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 07/2025, de 24 de abril 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Costa Araújo Gonçalves, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Costa Araújo Gonçalves.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório da Escola de Educação Infantil Maria Celeste Costa Araújo Gonçalves, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Genival Coutinho Sobrinho

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

I – RELATÓRIO

A senhora Valguerlândia Morais da Silva Noronha, diretora, e a Kleane Soares de Almeida, secretária da Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, localizada na Rua Olímpio Cordeiro dos Santos, nº 121, distrito de Santa Tereza, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23110791, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Renovação de Reconhecimento do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos 2º segmento, Parecer nº 03/2024, com validade até 04 de abril de 2024, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 42/2025, de 25 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME.

Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR.

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Amâncio Cordeiro Júnior, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Genival Coutinho Sobrinho

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

I – RELATÓRIO

A senhora Mônica Maria Pinheiro da Silva, diretora, e a senhora Benedita Marta Gleudes Cavalcante Feitosa, secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elizeu Menezes da Costa, situada no Assentamento Bonifácio, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23227788, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento de Cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA – 2° segmento, Parecer n° 20/2023 com validade até 07 de dezembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 10/2025, de 19 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elizeu Menezes da Costa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME. Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto, fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elizeu Menezes da Costa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Elizeu Menezes da Costa fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Joaquim PimentaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Reylania Martins de Oliveira PARECER: 13/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Marina Monteiro da Silva, diretora e a Maria Mocinha Pedrosa, secretária da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta, localizada na Av. José Waldemar Rêgo, nº 585, Bairro Alto Brilhante, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP nº 23258284, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento de Cursos do Ensino Fundamental Anos Finais, e Educação de Jovens e Adultos 2º segmento, Parecer nº 09/2023, com validade até 28 de setembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 20/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Pimenta, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Reylania Martins de Oliveira

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Gonçalves de Amorim.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Ana Estrela Gonçalves. PARECER: 12/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Antonivalda Soares do Nascimento, diretora e a senhora Mayara Rodrigues Cidrão, secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Gonçalves de Amorim, situada na Vila de Massapê, distrito de Santa Tereza, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23110970, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização, Reconhecimento de Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Parecer n° 17/2023 com validade até 23 de novembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 08/2025, de 30 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Gonçalves de Amorim, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Gonçalves de Amorim.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Gonçalves de Amorim aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Ana Estrela Gonçalves

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros PARECER: 18/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Manoel Robervânio Lacerda Bonfim, diretor, e a senhora Ingrid Marie Rodrigues Rocha, secretária da Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima, situada na Rua Fausto Barreto, S/N, Bairro Alto Brilhante, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23109726, com Renovação de Credenciamento e Renovação de Autorização dos Cursos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA – 1° segmento, Parecer n° 07/2023 com validade até 23 de novembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 12/2025, de 30 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria Mota Lima aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Colégio Antônio Araripe EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros PARECER: 10/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Maria de Fátima dos Anjos, diretora e a senhora Maria José de Sousa, secretária do Colégio Antônio Araripe, situada na Praça Temístocles Fialho, n° 01, Bairro Centro, Tauá-CE, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23108851, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento, Reconhecimento dos Curso da Escola de Educação Infantil e homologa o regimento escolar, Parecer n° 06/2023 com validade até 14 de setembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 11/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o estabelecido pela legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e segundo a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Colégio Antônio Araripe, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Colégio Antônio Araripe.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O relatório de Atividades Anuais 2024/2025, do Colégio Antônio Araripe fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Centro de Educação Infantil Professora Maria Francisca Gomes de Oliveira – Professora Maria Gomes EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Leilianna Oliveira de Souza PARECER: 09/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Francisco Alberto Pereira, diretor e a senhora Eliete Nonato dos Santos, secretária do Centro de Educação Infantil Professora Maria Francisca Gomes de Oliveira, localizada na Av. Pedro Inácio de Sousa, nº 04, Bairro Bezerra e Sousa, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP nº 23243830, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Reconhecimento dos Cursos de Educação Infantil, Parecer nº 10/2022, com validade até 23 de novembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 15/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o estabelecido na legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e segundo a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Centro de Educação Infantil Professora Maria Gomes, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME. Entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Centro de Educação Infantil Professora Maria Gomes.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Centro de Educação Infantil Professora Maria Francisca Gomes de Oliveira – Professora Maria Gomes, fica aprovada e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Leilianna Oliveira de Souza

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil Companheiro Leonistico Sebastião César Rêgo EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Leilianna Oliveira de Souza PARECER: 08/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Maria Rosângela Fernandes Costa, diretora e a senhora Iracema Damasceno Moura Lima Siqueira, secretária da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonístico Sebastião César Rêgo, situada na Avenida Odilon Aguiar, N° 1220, Bairro Nova Aldeota, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23109190, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Reconhecimento dos Cursos da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonístico Sebastião César Rêgo, Parecer n° 04/2024 com validade até 23 de maio de 2027, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 11/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o estabelecido pela legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e segundo a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonístico Sebastião César Rêgo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, entretanto, solicitamos que seja seguido as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME referente à paginação.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonístico Sebastião César Rêgo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil Companheiro Leonístico Sebastião César Rêgo fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Leilianna Oliveira de Souza

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Edson Gonçalves de Souza PARECER: 07/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Paulo Miky Araújo Solon, diretor e a senhora Antônia Sandra Chaves de Souza, secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos, localizada na Vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP nº 23110244, com Renovação do Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento e Reconhecimento de Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º segmento, Parecer nº 02/2024, com validade até 07 de março de 2027, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 19/2025, de 07 de maio de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o estabelecido pela legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos, enviado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresentou a organização e documentação requeridas pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O relatório da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Miguel dos Santos, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Edson Gonçalves de Souza

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da SilvaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Ailton Marciel de SousaPARECER: 06/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Edson Gonçalves de Souza, diretor, e a senhora Antônia Sandra Chaves de Sousa, secretária da Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva, situada na Vila Joaquim Moreira, Tauá-CE, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n°23186607, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA 2° segmento, Parecer n° 15/2023 com validade até 23 de Novembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme ofício nº 11/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Luiza Maria da Silva fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Ailton Marciel de Sousa

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Ferreira de Sousa.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Reylania Martins de Oliveira PARECER: 16/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Antônia Elisangela Ferreira Lima, diretora, e o senhor Antônio Daniel da Silva Leitão, secretário da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Ferreira de Sousa, situada na Vila de Bom Jesus, Barra Nova, Tauá-CE, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23182857, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Reconhecimento de Cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA – 2° segmento, Parecer n° 18/2023 com validade até 07 de dezembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 15/2025, de 30 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Ferreira de Sousa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Ferreira de Sousa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Ferreira de Sousa fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Reylania Martins de Oliveira

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Alves de Melo.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATORA: Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros. PARECER: 17/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Maria do Carmo Alves Nascimento, diretora, e a Reylania Martins de Oliveira, secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Alves de Melo, localizada em Altamira, distrito de Carrapateiras, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23230053, com Renovação de Autorização e Reconhecimento dos Cursos de Educação Infantil Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos EJA, 1° e 2º Segmento, Parecer nº 23/2023 com validade até 19/12/2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 15/2025, de 15 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Alves de Melo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto, fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Alves de Melo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Alves de Melo, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Ailton Marciel de SousaPARECER: 04/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Roseno Gonçalves Batista, diretor, e a senhora Maria Jardiel Alexandre, secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo, situada na localidade de Várzea da Serra, distrito de Marruás, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23110600, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Reconhecimento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos – EJA 1° segmento, Parecer n° 24/2023, com validade até 19 de dezembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 11/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Cirilo de Araújo fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Ailton Marciel de Sousa

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Sousa EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Leilianna Oliveira de Souza PARECER: 19/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor diretor Joserlian Soares Soriano, e o secretário Francisco Teixeira Neto, da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Sousa, localizada em Santana, distrito do Carrapateiras, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23109564, com Renovação de Credenciamento e Renovação de Autorização de Curso, Parecer nº 09/2022, com validade até 15 de dezembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 11/2025, de 24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Sousa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Sousa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Sousa, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Leilianna Oliveira de Souza

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Genival Coutinho Sobrinho PARECER: 20/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Simone Chaves de Sousa, diretora, e a senhora Antônia Mariza Chaves Ferreira, secretária da Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques, situada na Rua Projetada 99, n° 35, Bairro Tauazinho, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP n° 23109700, com Renovação de Credenciamento e Renovação de Autorização de Ensino Fundamental, Parecer n° 02/2022 com validade até 10 de novembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 22/2025, de 28 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e os documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Maria Alexandrino Nogueira Marques fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Genival Coutinho Sobrinho

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Julião de Sousa EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Hamilton Mitsugu IshikiPARECER: 21/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Jogival Nunes de Sousa, diretor, e a senhora Maria Jardiel Alexandre, secretária da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Julião de Sousa, localizada na Vila de Lagoa do Eufrasino, Inhamuns, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23109998, com Credenciamento, Autorização de Funcionamento e Reconhecimento dos Cursos de Educação Infantil Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental e homologa o Regimento Escolar até 28 de setembro de 2026, com validade até 28 de setembro de 2026, solicita do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 09/2025, de 09 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Julião de Sousa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME. Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Julião de Sousa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório Anual de Atividades 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Julião de Sousa, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Hamilton Mitsugu Ishiki

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida. EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Edson Gonçalves de Souza PARECER: 22/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Otília Maria Reis de Oliveira, diretora, e a Hilderlany Coutinho Beserra, secretária da Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Gomes Almeida, nº 23, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23183500, com Renovação de Credenciamento, Renovação da Autorização de Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida, Autorização de Funcionamento de Curso de Ensino Fundamental Anos Finais em tempo Integral e modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º segmento, com validade até 15 de setembro de 2027, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 11/2025, de 30 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/202 da Escola de Ensino Fundamental Josué Honório de Almeida, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Edson Gonçalves de Souza

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula PedrosaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Cláudia Rodrigues Machado de MedeirosPARECER: 23/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Maria Josivania Rodrigues Cavalcante Queiros, diretora e a Celina Pedrosa Teixeira, secretária da Escola Celina Pedrosa Teixeira, localizada na Vila de Vera Cruz, Inhamuns, Tauá-Ce, número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23110031, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Educação Básica, com validade até 23 de Novembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 08/2025, de 30 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Caçula Pedrosa, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Cláudia Rodrigues Machado de MedeirosPARECER: 24/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Antônio Weber Alves Santiago, diretor, e a senhora Ingrid Marie Rodrigues Rocha, secretária da Escola Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José, localizada na Vila de Marrecas, distrito de Marrecas, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23110287, com Renovação de Credenciamento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Educação Básica, com validade até 10 de novembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 09/2025, de 25 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME. Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jesus, Maria e José, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Infantil Ana Pedrosa Castelo.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros PARECER: 25/2025APROVADO EM: 08/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Maria Silvana Gomes Parente, diretora, e o senhor Henrique de Almeida Brito, secretário da Escola de Ensino Infantil Ana Pedrosa Castelo, localizada na Av. Hélio Pedrosa Castelo, nº 1254, Bairro Nova Aldeota, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23108843, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Reconhecimento de Curso de Educação Infantil, com validade até 09 de novembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 19/2025, de24 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola Ensino Infantil Ana Pedrosa Castelo, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME, Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Infantil Ana Pedrosa Castelo.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

O Relatório Anual de Atividades 2024/2025 da Escola de Ensino Infantil Ana Pedrosa Castelo, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Cláudia Rodrigues Machado de Medeiros

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Centro de Educação Infantil Aurélio Rodrigues de LoiolaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Max Ronney Gonçalves de Oliveira PARECER: 37/2025APROVADO EM: 22/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Alana Régia de Oliveira Garcia, diretora e a Maciana Moreira Cavalcante, secretária do Centro de Educação Infantil Aurélio Rodrigues de Loiola, localizada na Travessa Solon Medeiros, nº 81, Bairro Alto Brilhante, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23259345, com Credenciamento e Autorização de Funcionamento, Parecer nº 05/2023, com validade até 13 de setembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 11/2025, de 22 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Centro de Educação Infantil Aurélio Rodrigues de Loiola, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME. Entretanto, solicitamos seguir as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 do Centro de Educação Infantil Aurélio Rodrigues de Loiola.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório o Centro de Educação Infantil Aurélio Rodrigues de Loiola, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Max Ronney Gonçalves de Oliveira

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Dondon FeitosaEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATOR: Hamilton Mitsugu IshikiPARECER: 39/2025APROVADO EM: 22/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Dánusia Pedrosa de Oliveira, diretora e a Ana Maria Gonçalves Bizerra, secretária da Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa, localizada na Rua Jornalista Helder Feitosa, S/N, Bairro Tauazinho, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23258292, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais, Parecer nº 11/2023, com validade até09 de novembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 18/2025, de 25 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório da Escola de Ensino Fundamental Dondon Feitosa, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Hamilton Mitsugu Ishiki

Conselheiro do CME/Relator

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante.EMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATORA: Ana Estrela Gonçalves PARECER: 40/2025APROVADO EM: 22/05/2025

I – RELATÓRIO

O senhor Juvenil Gomes Amorim Neto, diretor e a Mayara Rodrigues Cidrão, secretária da Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, localizado na Avenida Odilon Aguiar, nº 465, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23109645, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização e Renovação de Reconhecimento do Curso de Educação Básica, Parecer nº 03/2022, com validade até 10 de novembro de 2025, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 12/2025, de 30 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

II – SITUAÇÃO LEGAL

O Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, com vistas à análise e à homologação, que é o ato formal de aprovação do documento, encontra-se em conformidade com a Resolução nº 15/2019 do CME e segue as orientações do Ofício Circular nº 14/2025/CME.

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III – VOTO DO RELATOR

Com base no exposto e na análise do Relatório Anual de Atividades 2024/2025, apresentado pela Unidade Escolar, o referido Relatório apresenta a organização e documentos requeridos pela Resolução nº 15/2019 do CME. Neste contexto fica aprovado o Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 da Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante.

IV- CONCLUSÃO DO CONSELHO PLENO

Relatório da Escola de Ensino Fundamental Jorge Massilon Cavalcante, fica aprovado e em pleno acordo pelos votos dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2025.

Ana Estrela Gonçalves

Conselheira do CME/Relatora

Maria Gerlanne de Souza

Presidente do CME de Tauá-Ceará

INTERESSADA: Escola de Educação Infantil e Fundamental Domingos Gomes de AguiarEMENTA: Análise do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025, conforme Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá – CME. RELATORA: Mayara Rodrigues CidrãoPARECER: 41/2025APROVADO EM: 22/05/2025

I – RELATÓRIO

A senhora Leydaiany Sena dos Santos, diretora e a Reylania Martins de Oliveira, secretária da Escola de Educação Infantil e Fundamental Domingos Gomes de Aguiar, localizado no Calumbi, distrito de Trici, Tauá-Ce, com número de identificação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP 23269839, com Renovação de Credenciamento, Renovação de Autorização de Funcionamento e Reconhecimento dos Cursos de Educação Infantil Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos 1º segmento, Parecer nº 14/2023, com validade até 23 de novembro de 2026, solicitam do Conselho Municipal de Educação de Tauá - CME aprovação do Relatório de Atividades Anuais 2024/2025 conforme ofício nº 13/2025, de 25 de abril de 2025.

A solicitação tem amparo legal, atendendo o que estabelece a legislação educacional, conforme Lei Municipal nº 2685, de junho de 2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Ensino do Município de Tauá e adota outras providências e conforme a Resolução nº 15/2019 do Conselho Municipal de Educação de Tauá, no qual dispõe sobre os documentos de escrituração das instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.