PORTARIA Nº 0104.01/2025, de 01 de abril de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Paulo Fabiano Soares Mota, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Helio Pedrosa Castelo Neto.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 01 de abril de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 0104.02/2025, de 01 de abril de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Luiz Rafael dos Santos Junior, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 01 de abril de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 0104.03/2025, de 01 de abril de 2025.
EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Exonerar a Sra. Francisca Thuany da Silva Alves, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 01 de abril de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 0104.04/2025, de 01 de abril de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Francisco Felipe Vitória Lima, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 01 de abril de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 0104.05/2025, de 01 de abril de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 01 de abril de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
Portaria nº 0204.01/2025, de 02 de abril de 2025.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR HÉLIO PEDROSA CASTELO NETO PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
I – Conceder diária ao vereador Hélio Pedrosa Castelo Neto, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Fortaleza-CE no dia 03 de abril, para participar de reunião agendada com a Superintendência do DNIT no Ceará, o Sr. Francisco Williams Cabral Filho, com a participação do Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, Secretário de Estado de Relações Federativas para discutir a sinalização da BR-020 no trecho que passa na área urbana da cidade de Tauá.
II – Concede ao referido vereador, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 de abril de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente
