ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 20.03.001/2025-STDCT, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição e instalação de torre autoportante, de 30m, pintada e parafusada em aço inox (padrão Anatel), obedecendo às normas de segurança, incluso estudo técnico de instalação, base de alvenaria, rede elétrica completa para alimentação dos equipamentos e emissão das licenças necessárias para instalação, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 04 de abril de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de março de 2025. Ordenadora de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 18.03.001/2025-SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA E CADERNO DE ITENS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II ASSOCIADOS À PLATAFORMA ON-LINE, COM APLICAÇÃO DE TESTES PADRÃO SAEB PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, VISANDO ATENDER A CONTINUIDADE DA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS COMO O SAEB/MEC, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 07 de abril de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de março de 2025. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 18.03.002/2025-SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS DE EDUCAÇÃO SOCIEMOCIONAL PARA ALUNOS, FAMILIARES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, (ANOS INICIAIS E FINAIS), DA REDE DE ENSINO DE TAUÁ, COMO PARTE DO ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA", CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 0517002/2023-GABP, SELECIONADO ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 05.07.001/2023-SME, MATERIAL DIDÁTICO TRILHAS DO SER - EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 08 de abril de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 20 de março de 2025. Ordenador de Despesas.
Cessa efeitos de delegação de poderes para ordenador de despesas na forma que indica e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1103/2001 de 27 de novembro de 2001,
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão financeira e patrimonial com a finalidade de pôr as decisões administrativas mais próximas dos fatos e da solução das necessidades das pessoas,
CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar as decisões administrativas mais célebres na solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade,
CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO, a necessidade de se delegar poderes a um novo ordenador de despesas no âmbito da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural – SESAR.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 0102024/2025, 02 de janeiro de 2025, que delegou poderes de ordenação de despesas ao servidor Miqueias Vieira da Silva, no âmbito da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural – SESAR.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 0102024/2025, publicado no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição 1345, pág. 7, de 07/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 20 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Cessa efeitos de delegação de poderes para ordenador de despesas na forma que indica e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1103/2001 de 27 de novembro de 2001,
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão financeira e patrimonial com a finalidade de pôr as decisões administrativas mais próximas dos fatos e da solução das necessidades das pessoas,
CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar as decisões administrativas mais célebres na solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade,
CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO, a necessidade de se delegar poderes a um novo ordenador de despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 0102025/2025, 02 de janeiro de 2025, que delegou e designou poderes de ordenação de despesas ao servidor Miqueias Vieira da Silva, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 0102025/2025, publicado no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição 1345, pág. 8, de 07/01/2025.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 20 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETO Nº 0321001/2025 – GABP.
Delega poderes para ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, na Lei Orgânica do Município e em especial, na Lei Municipal nº 1.103, de 27 de novembro de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização da despesa e de prestação dos serviços públicos, bem como o atingimento das metas e a manutenção do equilíbrio da execução orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial com a finalidade de promover a efetividade das decisões;
CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar mais céleres a solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade;
CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará.
DECRETA:
Art. 1º. DELEGA ao MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, servidor público, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Simbologia DCA-1, CPF n° ***.790.023-**, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, poderes para, a partir da data deste Decreto, exercer as funções de ordenador de despesas, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais este responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.
Art. 2º. Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pela ordenadora de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto deste decreto, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 21 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETO Nº 0321002/2025 – GABP.
Designa e delega poderes para ordenação de despesas da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural – SESAR e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, na Lei Orgânica do Município e em especial, na Lei Municipal nº 1.103, de 27 de novembro de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização da despesa e de prestação dos serviços públicos, bem como o atingimento das metas e a manutenção do equilíbrio da execução orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial com a finalidade de promover a efetividade das decisões;
CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar mais céleres a solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade;
CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará.
DECRETA:
Art. 1º. DESIGNA como ordenador de despesas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR, o servidor público MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Simbologia DCA-1, CPF n° ***.790.023-**, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 2º. DELEGA poderes para o servidor designado como ordenador de despesas no artigo 1° deste Decreto, para desempenhar todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais este responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.
Art. 3º. Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pela ordenadora de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto deste decreto, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 21 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0321001/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2762, de 27/04/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, THIAGO MOTA FEITOSA GONÇALVES, portador do CPF nº ***.054.963-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Simbologia AGD-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural – SESAR.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 21 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0321002/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, na Lei Municipal n° 2799, de 31/10/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.790.023-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Simbologia DCA-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 21 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 06.03.001/2025-SEGOV. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 06.03.001/2025-SEGOV, a seguir: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA EPP, inscrita no CNPJ n° 02.359.521/0001-65, com o valor global de R$ 5.097,63 ( cinco mil, noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - Ce, 06 de março de 2025. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Governo.
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 21.03.001/2025 – SDE, RESULTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2893, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30.01.23.691.1003.2.142, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500; OBJETO: O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO (A) COM O OBJETIVO DA COMPRA DOS MOVEIS PARA OS BOXES DO NOVO MERCADO PUBLICO JOSE FERNANDES CASTELO, DE TAUÁ – CE; PATROCINADO (A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS NEGOCIOS DE TAUÁ – CE; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO: 30 DE ABRIL DE 2025, VALOR GLOBAL: R$ 140.824,00 (Cento e quarenta mil, oitocentos e vinte quatro reais); ASSINA PELA PATROCINADO(A): Francisca Teixeira de Oliveira Santana; ASSINA PELO PATROCINADOR: Danilo Alves Gonçalves dos Reis, TAUÁ – CE. 21 DE MARÇO DE 2025, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SDE
