Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.03.001/2025-SEGOP

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.03.001/2025-SEGOP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.03.001/2025-SEGOP. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.03.001/2025-SEGOP, cujo objeto é o Contratação de serviço de licença de uso de sistema informatizado de folha Web, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 10/03/2025 às 18:00 até 14/03/2025 às 08:00. PERÍODO DE LANCES: sem lances. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 10 de março de 2025. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS. Ordenador de Despesas.

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0310001/2025-GABP

PORTARIA Nº 0310001/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2652, de 18/02/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANTÔNIO LEONARDO DA SILVA LINS, portador do CPF nº ***.626.823-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia AGC-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 10 de março de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090901/2024-SME

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090901/2024-SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 090901/2024-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03 (três) meses, fixando seu novo vencimento em 07 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março de 2025.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 0603001/2025 SDHCD

EXTRATO DO CONTRATO N° 0603001/2025 SDHCD

EXTRATO DO CONTRATO N° 0603001/2025 SDHCD. Pregão Eletrônico N° 014/2024 PR-SRP. Adesão a ata de registo de preços; 14/2024-0001 PE SRP. Objeto: REGISTO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TECNICO E MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOC, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSARIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMO NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO A UMA DEMANDA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DE TAUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 16.633,08(dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos). ÓRGÃO: - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 122 0037 2.138- SDHCD. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos. Signatários: MUNICÍPIO DE TAUÁ, ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE, e outro lado a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, Vigência do CONTRATO N° 0603001/2025-SDHCD: 12 (doze) meses. Data do CONTRATO: 06 de março de 2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios (água), conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 18 de março de 2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

SECRETARIA DE ESPORTES - ÓRGÃOS DIVERSOS - EXTRATOS - EXTRATOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03.004/2025 – SESPORTES. A SECRETARIA DE ESPORTES do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 06.03.004/2025 - SESPORTES, a seguir: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (GELÁGUA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. PROPONENTE: E JOTA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/0001-99, com o valor global de R$ 7.089,90 (sete mil e oitenta e nove reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 06 de março de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Esportes.

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 06.03.004/2025 - SESPORTES resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 06.03.004/2025 - SESPORTES. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.019. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: A aquisições de material permanente (gelágua), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá – CE. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: 7.089,90 (sete mil e oitenta e nove reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

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EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03.001/2025 – SECULT. A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 06.03.001/2025 - SECULT, a seguir: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO INDUSTRIAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. PROPONENTE: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de R$ 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 06 de março de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

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EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03.002/2025 – SESPORTES. A SECRETARIA DE ESPORTES do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 06.03.002/2025 - SESPORTES, a seguir: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO INDUSTRIAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. PROPONENTE: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, com o valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 06 de março de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Esportes.

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EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.03.003/2025 – SECULT. A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 06.03.003/2025 - SECULT, a seguir: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (GELÁGUA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. PROPONENTE: E JOTA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/0001-99, com o valor global de R$ 3.544,95 (três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 06 de março de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 06.03.002/2025 - SESPORTES resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 06.03.002/2025 - SESPORTES. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: A aquisições de material permanente (bebedouro industrial), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá – CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 06.03.001/2025 - SECULT resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 06.03.001/2025 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: A aquisições de material permanente (bebedouro industrial), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: 10.320,00 (dez mil e trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 06.03.003/2025 - SECULT resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 06.03.003/2025 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. BJETO: A aquisições de material permanente (gelágua), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: 3.544,95 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

NÚMERO: 1387/2025

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1387

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