ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.02.001/2025-SPS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 12 de março de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.
Institui e nomeia os membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Tauá - IPMT e adota outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 102, §5°, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Tauá, combinado com o Art. 83, I, “a”, 84, 85, 86, 87 da Lei Municipal n° 2006, de 28.08.2013, alterada pelas Leis de n° 2053, de 10.12.2013, e n° 2059, de 25.02.2014 e demais legislação aplicável à espécie:
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados, nos termos do Art. 85 da Lei Municipal n° 2006, de 28.08.2013, os membros do Conselho Administrativo e Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Tauá – IPMT, na forma a seguir:
I - Secretária de Orçamento e Finanças: Maria Regina Marcelino Gonçalves;II - Secretário de Gestão Organizativa e de Pessoas: Francisco Ladislau Cavalcante Sobrinho;III - Secretária de Planejamento, Pesquisa e Estatística: Vanja Maria dos Santos Gonçalves; IV - 03 (três) representantes dos servidores municipais ativos, sendo:
a) Da Administração Direta da Prefeitura Municipal:
Titular: Francisco Feitosa Lima Neta;
Suplente: Teresa Niédma Falcão Feitosa Cavalcante.
b) Da Administração Indireta – Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMTT:
Titular: Edmilson de Freitas;
Suplente: Leidiana Ferreira Dos Santos
c) Da Câmara Municipal de Tauá:
Titular: Ana Maria da Silva Celestino;
Suplente: David Rafael Bezerra de Farias.
V - 03 (três) representantes dos servidores inativos e pensionistas:
Titular: Antônia Maria Gomes;
Suplente: Antônia Lúcia da Silva Leite.
Titular: Terezinha Alves Loiola;
Suplente: Maria Gonçalves Siqueira Setúbal.
Titular: Maria de Fátima Gomes de Bessa;
Suplente: Antônia Francisca de Melo.
Art. 2°. Os Secretários de Orçamento e Finanças e de Gestão Organizativa e de Pessoas são membros natos do Conselho, nos termos do Art. 85, §2°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 3°. O Secretário de Orçamento e Finanças presidirá o Conselho Administrativo e Previdenciário e na sua ausência, o Secretário de Administração e, na ausência deste, o Secretário de Planejamento, conforme prevê o Art. 85, §5°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 4°. Os membros suplentes substituirão membros titulares em suas ausências e impedimentos.
Art. 5°. O mandato dos representantes dos servidores municipais, inativos e pensionistas será de 02 (dois) anos, permitida a recondução para uma única vez, de acordo com o Art. 85, §§3° e 4°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 6°. Compete ao Conselho Administrativo e Previdenciário, dentre outras, as competências especificadas no Art. 84 da Lei Municipal n°. 2006/2013 e no Regimento Interno do IPMT.
Art. 7°. As reuniões do Conselho Administrativo e Previdenciário, em conformidade com disposto no Art. 86 e seu parágrafo único que trata a Lei Municipal n°. 2006/2013, deverão ser realizadas na forma a seguir:
I - Reunião ordinária pelo menos uma vez por mês, e extraordinária a qualquer tempo, sempre que convocado pelo Presidente ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros, obedecido o interstício a ser estabelecido no Regimento Interno;
II - Iniciar reuniões com a presença da maioria absoluta de seus membros, sendo exigida, para deliberação a maioria simples e a presença do Presidente, considerando o depreendido no disposto no Art. 85, 5°, da Lei Municipal n°. 2006/2013.
Art. 8º. O exercício da função de conselheiro é gratuito, constituindo-se serviço público relevante.
Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 25 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0220002/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o art. 102, § 5º, XIII, da Lei Orgânica do Município Lei Municipal; e
CONSIDEERANDO a Lei Municipal n° 2885/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e adota outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de realização dos serviços de inspeção sanitária nos estabelecimentos com produção de alimentos de origem animal e vegetal.
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor público, JOSE IRAM MOTA ALVES, portador do CPF nº ***.230.903-**, ocupante da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, para exercer as funções de Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos – SEDERHI do Município de Tauá-Ceará.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 20 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1377, pág. 2, de 20/02/2025.
Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Esportes, dá outras providências.
O Secretário de Esportes Lindomar Ferreira Loiola, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, Jonatas Oliveira Chaves, CPF nº ***.124.233-**, de Matricula 0033170, responsável pelo recebimento dos materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Esportes.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-CE, 25 de fevereiro de 2025.
Lindomar Ferreira Loiola
(Mazinho Loiola)
Secretário de Esportes do Município de Tauá
PORTARIA Nº 0225002/2025 - SDHCD
Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município deTauá-Ce e dá outras providências.
O Secretário de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município deTauá-Ce, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município deTauá-Ce.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora municipal, Brena Soares Dutra, CPF nº ***.274.393-**, responsável pelo recebimento dos materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município deTauá-Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do Município deTauá-Ce, 25 de fevereiro de 2025.
Luiz Vicente de Oliveira
Secretário de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
PORTARIA Nº 02/2025 – SESAR
Designa responsável pelo recebimento de materias e pela guarda patrimonial do Serviço Autônomo de Saneamento Ambienteal Rural e dá outras providências.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural do Município de Tauá-Ce, Miqueias Vieirda da Silva, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor municipal, RAIMUNDO CICERO PEREIRA, CPF nº ***.118.433.**, Matrícula n° 0033300 reponsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL TAUÁ-CE, 25 de Fevereiro de 2025.
MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA
Seperintendente do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural de Tauá – CE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2.595, de 14 de junho de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie e,
CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão para análise de amostras de uniformes escolares para atender aos alunos, em face de processo licitatório promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá - CE.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR COMISSÃO para procedimentos de análise de amostras de uniformes escolares, a serem apresentadas pelas empresas habilitadas, de acordo com as especificações descritas no ANEXO I do Termo de Referência do Edital Nº 14.02.002/2025, da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º. A COMISSÃO em referência será composta de 03 (três) profissionais, integrantes do quadro da Secretaria Municipal da Educação – SME, abaixo designados:
I - Francisco Gomes Cavalcante Neto, matrícula Nº 33.580;
II - Maria Hildene da Silva, matrícula Nº 33.369;
III - Nívia Soares Scarcela Andrade, matrícula Nº 13.901.
Parágrafo Único. A referida Comissão será presidida pela integrante Nívia Soares Scarcela Andrade.
Art. 3º. A Comissão deverá apresentar relatório ao Setor de Licitações da Prefeitura de Tauá, relacionando as amostras aprovadas e desaprovadas, com as devidas justificativas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da data do recebimento das amostras.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 25 de fevereiro de 2025.
João Álcimo Viana Lima
Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-01-SEPLAN resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.017. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-02-SME resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.060.0000. FONTE: 1.500.1001.00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-03-SEDERHI resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.118. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-04-STDCT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.056. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 513,60 (quinhentos e treze reais e sessenta centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-05-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,40 (mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas. Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-06-SPM resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.124. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-07-SECULT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.013. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-08-SESPORTES resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.019. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-09-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.047.0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais) . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Machado de Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalvante Mota. Tauá-Ce, 24 de Fevereiro de 2025. Tarsis Cavalvante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-10-SEPLAN resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.017. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 867,30 (oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-11-SME resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060. FONTE: 15001001000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 22.549,80 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria de Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-12-SEDERHI resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.118. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.858,50 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-13-STDCT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.19.571.2008.2.056. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.858,50 (mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas. Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-14-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.088,70 (quatro mil oitenta e oito reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas. Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-15-SPM resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.124. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-16-SECULT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.013. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-17-SESPORTES resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.019. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.486,80 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-18-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.047. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.717,00 (três mil setecentos e dezessete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Paulino Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-19-SEPLAN resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.017. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.779,00 (mil setecentos e setenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-20-SPM resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.124. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.243,25 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-21-SESPORTES resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.019. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.126,90 (quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria de Esportes.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-22-SECULT resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.013. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.125,90 (seis mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas. Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-23-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.047.0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL CANAA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 663,55 (seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ezequiel da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-24-SEPLAN resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.017. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Sheila Nascimento dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-25-SME resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.060. FONTE: 1.500.1001.00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá), para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.131,00 (mil cento e trinta e um reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Sheila Nascimento dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 09.01.002/2025-26-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n.° 09.01.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.047.000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 37,70 (trinta e sete reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diana Sheila Nascimento dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 24 de fevereiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
