PORTARIA Nº 01/2025 - SESAR

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento Ambienteal Rural e dá outras providências.

O SUPERINTENDENTE Miqueias Vieira da Silva, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, RAIMUNDO CICERO PEREIRA, CPF nº ***.118.433-**, Matrícula n° 0033300, Fiscal de Contratos, no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Designa Fiscal de Contratos Substituto, o(a) o(a) servidor(a) municipal, ANTONIO CLARINDO GONÇALVES NETO, CPF nº ***.340.073-**, para atuar nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Parágrafo único. Aplica-se ao Fiscal de Contratos Substituto os regramentos, deveres e responsabilidades cabíveis ao substituído.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL TAUÁ-CE, 24 de fevereiro de 2025.

MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

Seperintendente do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural de Tauá – CE

PORTARIA Nº 022101/2025 - SEGOV

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021, Lei Municipal nº 2883/2025 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora municipal, Nizaura Holanda Feitosa, CPF nº ***.823.333-**, Fiscal de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº 1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designada, dentre outras decorrestes das normas e regulamento aplicáveis às contratações administrativas, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido à Fiscal do Contrato amplo acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Designa Fiscal de Contratos Substituto, o(a) o(a) servidor(a) municipal, Luzia Pereira Lima, CPF nº ***.077.933-** para atuar nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Parágrafo único. Aplica-se ao Fiscal de Contratos Substituto os regramentos, deveres e responsabilidades cabíveis ao substituído.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025.

Marco Aurelio Moreira de Aguiar

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 0221001/2025 - GABP

Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

A CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 55, I, II da Lei Municipal n° 2595, de 14.06.2021, demais normas aplicáveis a especie, e;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora municipal, Joelma Inacio de Oliveira, CPF nº ***.551.423-**, responsável pelo recebimento dos materiais e pela guarda patrimonial do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Município de Tauá-Ceará, em 21 de fevereiro de 2025.

Maria Evangelista de Alcantara Dimas

Chefe de Gabinete

PORTARIA INTERNA Nº 02/2025

A Secretaria da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família – SPM – no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto na Lei orgânica do Município, e em especial o disposto no art. 55. III e XV da Lei Municipal nº. 2595, de 14.06.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora Thamyres Lima Urbano de Oliveira, CPF: ***.072.983-**, como responsável da guarda de patrimonial e do material do almoxarifado desta secretaria.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tauá - CE. 24 de fevereiro de 2025

Apolyanna Lima Ferreira

Secretária de Políticas e Projetos para a Mulher e Família

PORTARIA Nº 0224001/2025 – GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e

CONSIDERANDO que Francisca Leideane Chagas de Andrade exerce a função de Auxiliar Técnico, com vínculo temporário, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo Digital no 003/2025 - SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;

CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, formulado por Francisca Leideane Chagas de Andrade, portadora do CPF/MF nº ***.578.953-**, ocupante da função de Auxiliar Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 24 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EDITAL Nº 006/2025-SME – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 43 da Lei Municipal nº 2.595, de 14.06.2021; e

CONSIDERANDO o resultado final do referido PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município em 17.02.2025, por meio do Termo de Divulgação e Homologação;

CONSIDERANDO a valorização do processo seletivo para fins de provimento da função de Professor de Educação Básica II;

CONSIDERANDO os pedidos de reclassificação e de desistência de candidatos convocados pelo Edital nº 004/2025-SME e a necessidade de convocação de novos candidatos para preenchimento de vagas em escolas da Rede Municipal de Ensino de Tauá;

CONSIDERANDO o estabelecido pelo Edital Nº 005/2025-SME de convocação específica para manifestação de interesse.

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Ficam os candidatos CLASSIFICÁVEIS (Anexo I) no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário da Secretaria Municipal da Educação das respectivas escolas para as quais concorreram, conforme edital nº 001/2025, de 05.02.2025, CONVOCADOS para comparecerem no dia 25 de fevereiro de 2025, no horário de 8:00h às 11:30h e de 13:30h às 17:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, MUNIDOS dos seguintes documentos, para apresentação:

I Carteira de Identidade – RG (frente e verso). A Carteira Nacional de Habilitação não substitui a RG;

II Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

IV Certificado de Reservista (sexo masculino);

V PIS/PASEP;

VI Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato ou do endereço por ele informado;

VII Certificado ou Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo. Na falta do Certificado ou Diploma, aceitar-se-á fotocópia da certidão de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, em papel timbrado da instituição;

VIII Certidão de Casamento (se for o caso);

IX PIS/PASEP;

X Declaração que não possui antecedentes criminais, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal;

XI Declaração de disponibilidade para o exercício da função, redigida pelo próprio candidato.

2. A documentação a ser apresentada constitui-se de requisitos exigidos no Processo Seletivo Público Simplificado para Professor Temporário (Edital nº 001/2025).

3. Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com apresentação de documentos originais para conferência.

4. O não comparecimento do candidato classificado no dia e nos horários previstos neste Edital caracterizará, automaticamente, sua desistência, implicando sua eliminação da seleção.

5. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a XI do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.

6. Os candidatos convocados poderão optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na escola de sua concorrência e no banco geral, utilizando exclusivamente o formulário constante no Anexo II.

7. Fica a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e seus respectivos documentos.PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 24 de fevereiro de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 – SME

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALEEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSA – BOM JESUS – BARRA NOVA (02 VAGAS) ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO3ºKATANAIUQUE CAVALCANTE LIMA7,02,59,5Classificável4ºGONÇALA PATRÍCIA NICOLAU DE QUEIROZ4,01,05,0ClassificávelPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICACÓDIGO DA ESCOLA: AD01 – EEF TEREZA ARAGÃO SERRA – SEDE (01 VAGA)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºJÉSSICA MARIA OLIVEIRA SIQUEIRA 7,04,011,0Classificável Banco GeralPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANASCÓDIGO DA ESCOLA: AD01 – COLÉGIO ANTONIO ARARIPE – SEDE – (01 VAGA)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO3ºMANUELLA FABRICIA SOARES DELFINO1,53,04,5Classificável

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA: CENTRO EDUCACIONAL BETESDA – SEDE – (02 VAGAS)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1º, conforme Edital nº 005/2025.ANA LUISA RODRIGUES DE NORONHA7,01,58,5Classificável Banco Geral2º, conforme Edital nº 005/2025.ANTONIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO5,02,07,0Classificável Banco GeralPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA: EEF MARIA ALEXANDRINO NOGUEIRA MARQUES - SEDE – (02 VAGAS)ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1º, conforme Edital nº 005/2025.MARIA JACIRA DIAS LIMA 6,52,59,0Classificável Banco Geral2º, conforme Edital nº 005/2025.MARIA ALVES RODRIGUES3,03,56,5Classificável Banco Geral

ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº006/2025

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

Eu________________________________________, CPF____________________, inscrição nº_______, aprovado(a) e classificado(a) em ______ lugar, no Processo Seletivo Público Simplificado, do Edital nº 001/2025, para contratação de docentes temporários da Rede Municipal de Ensino de Tauá – Ceará, com resultado final homologado e publicado no Diário Oficial nº 1374, Ano VII, de 17 de fevereiro de 2025, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de classificáveis para a escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.

Tauá-Ceará_______ de _____________ de ________.

____________________________________________

Assinatura

EDITAL Nº 007/2025-SME – CONVOCAÇÃO ESPECÍFICA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, João Álcimo Viana Lima, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021.

CONSIDERANDO o resultado final do referido PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Município em 17.02.2025, por meio do Termo de Divulgação e Homologação;

CONSIDERANDO a divulgação do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, pela Secretaria da Educação, em 19.02.2025;

CONSIDERANDO a valorização do processo seletivo para fins de provimento da função de Professor de Educação Básica II;

CONSIDERANDO os pedidos de reclassificação de candidatos convocados pelo Edital nº 003/2025-SME e a necessidade de convocação de novos candidatos para preenchimento de vagas em escolas da Rede Municipal de Ensino de Tauá;

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificáveis das ÁREAS DO CONHECIMENTO e para as ESCOLAS constantes no ANEXO I deste Edital, para, querendo, manifestarem o interesse para o preenchimento das vagas descritas no referido anexo.

2. Os candidatos interessados deverão comparecer no dia 25 de fevereiro de 2025, no horário de 8:00h às 11:30h e de 13:30h às 17:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, munidos do formulário próprio (constante no Anexo II deste Edital), devidamente preenchido e assinado, e manifestarem sua opção para o preenchimento de uma das vagas de Professor de Educação Básica II.3. A preferência da opção será dada aos candidatos de acordo com a maior NOTA FINAL, obedecendo aos critérios de desempate nos termos do subitem 8.3 do Edital Nº 001/2025-SME.

4. A contratação do candidato em uma das vagas objeto deste Edital, preenchidos os requisitos exigidos no Edital da Seleção, implicará em renúncia à vaga da unidade escolar para a qual concorreu.

5. Serão convocados, em edital específico, para fins de contratação os candidatos que tenham manifestado interesse e que possuam a maior nota final, conforme o disposto no item 3 deste Edital.

6. Fica a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado com a responsabilidade de receber os candidatos convocados e a documentação exigida.

7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 24 de fevereiro de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I - A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 007/2025-SME

BANCO GERAL DO TERRITÓRIO SEDE PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALNOME DA ESCOLAENDEREÇOTERRITÓRIO PEDAGÓGICOQUANT DE VAGASCARGA HORÁRIA SEMANALEEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃOSEDE SEDE118H

BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICANOME DA ESCOLAENDEREÇOTERRITÓRIO PEDAGOGICOQUANT DE VAGASCARGA HORÁRIA SEMANALEEF LUIZA MARIA DA SILVAVILA JOAQUIM MOREIRAMARRECAS136H

ANEXO II – EDITAL Nº 007/2025-SME

MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE

Eu, _________________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade de nº________________________, expedida por __________, CPF de nº_______________________, integrante do BANCO GERAL DE CLASSIFICÁVEIS, no âmbito do PROCESSO DE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025, da Secretaria Municipal da Educação de Tauá, venho MANIFESTAR QUE TENHO INTERESSE no preenchimento da vaga de ____________________________________________________, na ESCOLA___________________________________________________________,

Nestes termos,

Peço deferimento na forma da lei e das cláusulas editalícias pertinentes.

Tauá (CE) , ________ de __________________de __________.

__________________________________________

Assinatura do(a) Requerente

EDITAL Nº 008/2025 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 005/2023/SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.3;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 31 de março de 2023, por meio do Edital nº 008/2023/SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, haja vista, os pedidos de desistência dos candidatos convocados anteriormente para as suas rotas.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO, deste Edital, aprovados e classificáveis, no Processo Seletivo Simplificado, estabelecido pelo Edital nº 008/2023/SME, para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, CONVOCADOS a se apresentarem no dia 25 de fevereiro de 2025, nos horários de 08h:00min às 11h:30min, na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N – Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, no setor da Coordenadoria da Gestão do Transporte Educacional – COGETE, a fim de tratar assuntos relativos à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso Voluntário.

Art. 2º. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ -CE, em 24 de fevereiro de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação de Tauá

ANEXO ÚNICO -EDITAL Nº 008/2025 – SME – CONVOCAÇÃO DE MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - CARRAPATEIRASESCOLA DE DESTINO: EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSANº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 09 - INGÁ (INÍCIO DA ROTA) - SERRA NOVA - BÁLSAMO - CASTELO DA SERRA - BARRA DO VENTO – SANTANAORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL2º440739 **** **** 3-20MARIA JOELMA ALVES DE SOUSA1,06,07,0TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - MARRUÁSESCOLA DE DESTINO: EEIEF FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRANº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 31 - BARRIGUDA (INÍCIO DA ROTA) - CAMPOS - POÇO DE BAIXO.ORDNº DE INSCRIÇÃOCPFNOMEPONTUAÇÃO CURRICULOPONTUAÇÃO ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTAL3º2890232 **** **** 3-05ANTONIA GISELE CAVALCANTE1,05,06,0

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 11.09.002/2024-09-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n° 11.09.002/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de papel, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME (LUNATEL). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.523,24 (três mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 21 de fevereiro de 2025. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20.02.001/2025-SEGOV. A SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do processo Administrativo de Adesão n.º 20.02.001/2025-SEGOV, a seguir: PROPONENTE: DR SOFT WERE LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.420.933/0001-26, com o valor global de R$ R$ 10.984,68 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: art. 85, $ 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - Ce, 20 de fevereiro de 2025. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas do Secretaria de Governo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 0207001/2024-11, resultante do Pregão Eletrônico nº 02.07.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JOÃO V S LIMA - PORTO BELO VIAGENS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Vitor Souza Lima. Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20.11.001/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 20.11.001/2024-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSÃO/REPRODUÇÃO DE CADERNO DE PROVAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Ricardo Carvalho Gadelha Filho. VALOR GLOBAL: R$ 36.675,00 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 2712005/2023-39 SSC, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.12.005/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500000000. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura de Tauá-CE. CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.598,00 (mil quinhentos e noventa e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ezequiel da Silva. Tauá/CE, 03 de fevereiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 0207001/2024-12, resultante do Pregão Eletrônico nº 02.07.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Lucas Coelho de Souza. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO. O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 17.02.001/2025 – SECULT, RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.13.122.1007.2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00, FONTE DE RECURSOS: 1500; OBJETO: O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO (A) COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE; PATROCINADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ; PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO: 31 DE MARÇO DE 2025, VALOR GLOBAL: R$ 330.030,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E TRINTA REAIS); ASSINA PELA PATROCINADO(A): ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE; ASSINA PELO PATROCINADOR: WALISSON SILVA GOMES, TAUÁ – CE. 24 DE FEVEREIRO DE 2025, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 12.365.1002.2.079 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00 e 1.543.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 98.810,50 (noventa e oito mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 12.365.1002.2.079 – Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.540.0000.00 e 1.542.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Carlos Wellington Nunes Ferreira. Tauá-CE, 20 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 386,48 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.131. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Carlos Wellington Nunes Ferreira. Tauá-CE, 20 de fevereiro de 2025. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-05, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.04.122.0491.2.124. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 289,86 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 966,20 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-07, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 579,72 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-08, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.047.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 386,48 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1301001/2025-09, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.047.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Carlos Wellington Nunes Ferreira. Tauá-CE, 21 de fevereiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.