PORTARIA Nº 1302.02/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I – Nomear o Sr. Manoel César de Oliveira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 13 de fevereiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 1302.03/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I – Nomear o Sr. Carlos Stanlley Custódio Cazuza, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 13 de fevereiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 1302.07/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I – Nomear a Sra. Renara Gonçalves Queiros, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 13 de fevereiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 1302.08/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I – Nomear o Sr. Manoel Guilherme Dimas, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador em exercício Adriano Gonçalves Dimas.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 13 de fevereiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
PORTARIA Nº 1702.01/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Exonerar o Sr. Riander Ricardo Furtado de Lima, do cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Helio Pedrosa Castelo Neto.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 17 de fevereiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Tauá torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.14.001 - CMT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.02.04.001 - CMT, a saber:
'd3RGÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.001.2.01
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria com vistas a suprir as necessidades inerentes ao pleno funcionamento da casa legislativa, atendendo aos princípios da probidade administrativa, legalidade e eficiência para a Câmara Municipal de Tauá, conforme projeto básico em anexo.
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATADA: V. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
ASSNA PELA CONTRATADA: Patrícia Custódio Moreira
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho
Tauá-CE, 14 de fevereiro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
