ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.02.002/2025-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.02.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, eletroeletrônico e moveis, para suprir as necessidades de ações de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga, de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.

DECRETO Nº 0217001/2025-GABP

Institui a Política Municipal de Gestão Intersetorial Integrada – PGI e dá outras providencias.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 102, § 5°, incisos III e XIII da Lei Orgânica do Município de Tauá; e

CONSIDERANDO que existem várias políticas públicas municipais que se comunicam, se entrelaçam e se completam e são financiadas e executadas por mais de uma Secretaria e/ou Órgão da Administração Direta e Indireta do Município de Tauá;

CONSIDERANDO que às políticas públicas municipais transversais que têm natureza assemelhada e/ou complementar, devem ser aplicadas de forma comum associando os papéis dos órgãos envolvidos de maneira intersetorial e integrada, sob a liderança única da Secretaria Municipal de Governo, para diminuir o custo operacional e evitar o esforço e energia duplicados, dispendidos pela Prefeitura Municipal para atingir objetivos semelhantes;

CONSIDERANDO que o acolhimento, o cuidado, a proteção e a oferta de serviços públicos à pessoa humana nos diversos ciclos da vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso) é uma tarefa fundamental do Poder Público;

CONSIDERANDO a possibilidade de atender ao cidadão em todas as políticas, programas, projetos, ações, atividades e serviços por meio de uma gestão intersetorial integrada;

CONSIDERANDO que as políticas municipais de saúde, assistência social, educação, esporte, cultura, juventude, tecnologia e inovação, qualificação profissional, emprego e renda, atividade produtiva, empreendedorismo, segurança, direitos humanos, cidadania, mulher, idoso e sustentabilidade, dentre outras, têm diversos pontos de integração e complementariedade entre si;

CONSIDERANDO a necessidade de diminuir custos operacionais e assegurar maior racionalidade da despesa pública com programas, projetos, ações, atividades e serviços desenvolvidos pelo Município.

DECRETA:

Art. 1º. É instituída a Política Municipal de Gestão Intersetorial Integrada – PGI, com o objetivo de estabelecer normas de gestão compartilhada de programas, projetos, ações, atividades e serviços municipais assemelhados e/ou complementares.

Art. 2º. A gestão intersetorial integrada deverá ser aplicada, de forma compartilhada, pelas secretarias e órgãos municipais, para os fins de atender programas, projetos, ações, atividades e serviços municipais que:

I. Possuam relação entre si de conexão, semelhança ou complementariedade; e

II. atendam ao mesmo público-alvo em suas ações, atividades e serviços.

Art. 3º. Podem ser objeto da gestão intersetorial integrada as políticas municipais de saúde, assistência social, educação, esporte, cultura, juventude, tecnologia e inovação, qualificação profissional, emprego e renda, atividade produtiva, empreendedorismo, segurança, direitos humanos, cidadania, mulher, idoso e sustentabilidade, dentre outras, nos programas, projetos, ações, atividades e serviços que tenham entre si pontos de conexão, integração e complementariedade.

Art. 4º. Cabe à Secretaria Municipal de Governo a liderança da Política Municipal de Gestão Intersetorial Integrada – PGI, por meio da coordenação do processo de integração e compartilhamento de ações intersetoriais, a serem aplicadas de forma comum, associando os papéis das secretarias e dos órgãos envolvidos, para os fins de entrega de serviços e atividades públicas.

Art. 5º. São objetos da Política Municipal de Gestão Intersetorial Integrada – PGI, dentre outros, os seguintes programas, projetos, ações, atividades e serviços, existentes e a instituir:

I.Escola Pacífica: programa coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, integra políticas de cidadania, trânsito, juventude, segurança, ordem pública e educação, com foco na segurança preventiva dos alunos da rede municipal de educação;

II.Pequeno Atleta: programa coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte, integra políticas de esporte, criança e adolescência, educação, saúde e assistência social, com foco na formação de estudantes da rede pública, como atletas do esporte de alto rendimento;

III.Tauá Conectado: programa coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Empreendedorismo, integra políticas de educação para a inclusão digital, trabalho e empreendedorismo tecnológico, com foco na qualificação profissional de adolescentes e jovens, através da formação nos laboratórios digitais de grandes bigtechs, desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Ceará – IFCE/Campus Tauá, para formação de desenvolvedores de alta performance;

IV.Proama: programa coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, integra políticas de primeira infância, saúde da mulher, educação e assistência social;

V. CapaciTauá: programa coordenado pela Fundação Escola Municipal de Gestão Pública e Qualificação Profissional, integra políticas de educação para formação de mão de obra profissional, primeiro emprego, trabalho, empreendedorismo e assistência social;

VI.Tauá Solidário: programa coordenado pela Secretaria Municipal de Proteção Social, integra políticas de assistência social, formação de mão de obra profissional, trabalho, emprego e renda, empreendedorismo, educação e sustentabilidade ambiental;

VII.Tauá Cultural: programa coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, integra políticas da infância e adolescência, cidadania, educação, cultura e música, através das atividades da Banda Municipal, Escolas Municipais de Música e Escola Municipal de Poesia e Cultura Popular;

VIII.Tauá Sustentável: programa coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação e Sustentabilidade, integra políticas de cidadania, meio ambiente, arborização, jardinagem, paisagismo e educação ambiental;

IX.Educando Para o Trânsito: programa coordenado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTT, integra políticas de trânsito, segurança e educação cidadã.

Parágrafo Único. As despesas de pessoal e o custo operacional da execução dos programas, projetos, ações, atividades e serviços das políticas transversais de que trata este artigo, será rateado pelos respectivos fundos de financiamento, na forma da lei.

Art. 6º. As despesas decorrentes deste Decreto, correrão à conta das receitas dos fundos municipais próprios e das dotações do orçamento municipal, que serão suplementadas, em caso de necessidade.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 17 de fevereiro de 2025, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0217002/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2577/2021, de 19/02/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, portador do CPF nº ***.903.313-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO, Simbologia CDA-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0114020/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1350, pág. 9, de 14/01/2025.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 17 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0217001/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA, portadora do CPF n° ***.964.913-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0114015/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1350, pág. 6, de 14/01/2025.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 17 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

Ananias Ribeiro de Loiola torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cactus - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 11 de Setembro de 2024.

Ananias Ribeiro de Loiola

*** *** ***Licença Única - LU

Manoel Thiago Vieira de Macedo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 069/2024 com validade até 18 de dezembro de 2026 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Belo Horizonte - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Manoel Thiago Vieira de Macedo

*** *** ***

Licença Única - LU

Ananias Ribeiro de Loiola torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 002/2025 com validade até 14 de janeiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cactus - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.Ananias Ribeiro de Loiola

*** *** ***

Licença Única - LU

Fulvio Cavalcante Fernandes Teixeira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 008/2025 com validade até 4 de fevereiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.Fulvio Cavalcante Fernandes Teixeira

*** *** ***

Licença Única - LU

Francisco Bastos Cavalcante Sobrinho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 010/2025 com validade até 4 de fevereiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.Francisco Bastos Cavalcante Sobrinho

*** *** ***

Licença Única - LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 007/2025 com validade até 2 de fevereiro de 2027 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em Avenida Coronel Vicente Alexandrino de Sousa - Tauazinho, no Município de Tauá - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

*** *** ***

Licença Única - LU

Lucas Feitosa Cavalcante torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 009/2025 com validade até 4 de fevereiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.Lucas Feitosa Cavalcante

*** *** ***

Licença Única - LU

RAI ALVES SILVA 09051070390 torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 001/2025 com validade até 13 de Janeiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.

RAI ALVES SILVA 09051070390

*** *** ***

Licença Única - LU

José Mauro Bernardo Duarte torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 005/2025 com validade até 22 de janeiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Logradouro - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

José Mauro Bernardo Duarte

*** *** ***

Licença Única – LU

Raimundo Alves do Nascimento torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 003/2025 com validade até 21 de janeiro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Raposa - Distrito De Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Raimundo Alves do Nascimento

TERMO DE ANULAÇÃO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-16 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM. TERMO DE CONTRATO Nº 3105001/2022-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Elisangela Vieira Felix, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de serviços, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR o Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-16, oriundo do Pregão Eletrônico nº 31.05.001/2022-GM e celebrado com a empresa ALLIANCE LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.452.925/0001-92. DETERMINAR a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 17 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 180601/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no município de Tauá/CE CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias – 14 de fevereiro de 2025 a 11 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, inciso II e §2º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Antônio Feitosa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 081201/2022-SEINFRA, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 008/2022-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR DO ADITIVO: Entre acréscimo e supressões, globalmente o contrato não sofrerá qualquer tipo de alteração, permanecendo o mesmo valor após a alteração do 3º aditivo, isto é, R$ 20.841.693,95 (vinte milhões e oitocentos e quarenta e um mil e seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Jorge Nogueira Pimental. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2025.

EXTRATO CONTRATO. Gabinete da Prefeita torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 1302001/2025-01-GABP, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13.02.001/2025-GABP, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistindo na representação processual do Município de Tauá-CE, para atuação nas demandas judiciais decorrentes do Processo nº 0200317-75.2022.8.06.0171 e do Processo nº 0200445-95.2022.8.06.0171. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “e” da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.2006.2.003; FONTE DE RECURSOS: 1500. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. CONTRATADA: CAIO RODRIGUES GONÇALVES, portador do CPF nº 049.511.013-27. MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA – Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 09.02.001/2024-FMS, decorrente do procedimento administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 09.02.001/2024-FMS, cujo objeto é a Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Colibris, em Tauá/CE, junto à Secretaria da Saúde deste município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 14 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Renato Feitosa Alexandrino Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de fevereiro de 2025. Tauá-CE, 14 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 13.01.001/2025-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.01.001/2025-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família; Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Secretaria de Esportes; Secretaria da Segurança Cidadã; Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes; Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): C W N FERREIRA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Carlos Wellington Nunes Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Tauá-CE, 13 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - Órgão Gerenciador.

TERMO DE ANULAÇÃO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM. TERMO DE CONTRATO Nº 3105001/2022-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Elisangela Vieira Felix, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de serviços, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR o Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-02, oriundo do Pregão Eletrônico nº 31.05.001/2022-GM e celebrado com a empresa PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.027.373/0001-87. DETERMINAR a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 17 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

TERMO DE ANULAÇÃO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM. TERMO DE CONTRATO Nº 3105001/2022-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Elisangela Vieira Felix, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de serviços, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR o Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-24, oriundo do Pregão Eletrônico nº 31.05.001/2022-GM e celebrado com a empresa MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.326/0001-44. DETERMINAR a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 17 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

TERMO DE ANULAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM. TERMO DE CONTRATO Nº 0609001/2023-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Elisangela Vieira Felix, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de serviços, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR o Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-05, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM e celebrado com a empresa DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. DETERMINAR a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 17 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

TERMO DE ANULAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0609001/2023-14 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09.001/2023-GM. TERMO DE CONTRATO Nº 0609001/2023-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Elisangela Vieira Felix, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de serviços, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR o Termo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-14, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM e celebrado com a empresa DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. DETERMINAR a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 17 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-SME-02, resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE: 1.540.0000.00; 1.542.0000.00. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria da educação. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 85.578,88 (oitenta e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 13 de fevereiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 21.11.001/2024-SME-01, resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.078 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE: 1.540.0000.00; 1.542.0000.00. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação. CONTRATADA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 84.860,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ademir Formigari. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 13 de fevereiro de 2025. José Eronison Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO N° 1102008/2022-SMS, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.02.008/2022-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de Gestão de documentos (GED), para captura de indexação de documentos, Processos de Despesas Orçamentaria, Extra Orçamentaria e restos a pagar, Processos Licitatórios, Portarias, Decretos e Leis afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura municipal de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 14 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2025. Tauá-CE, 13 de fevereiro de 2025. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

TERMO DE DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2025-SME)

O MUNICÍPIO DE TAUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 2.140, de 03 de março de 2015 com suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO o presente Termo de DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, após ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS, do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (Edital nº 001/2025-SME), destinado à contratação de professor temporário, bem como para a formação de cadastro de reserva, com vista ao provimento de funções públicas, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na Secretaria Municipal da Educação, conforme ANEXOS I e II deste Termo.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 17 de fevereiro de 2025.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO INFANTILCÓDIGO DA ESCOLA: AA01 - EEI ANA PEDROSA CASTELO - SEDE - (04 VAGAS)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºFRANCISCA AURILEUDA PESSOA7,05,012,0Classificada2ºMARIA JAMILE ALMEIDA DA SILVA7,04,511,5Classificada3ºMARCIO GONÇALVES DA SILVA6,05,011,0Classificado4ºMARIA CLÉVIA GOMES DOS SANTOS7,04,011,0Classificada5ºMARIA SUERLANIA CARDOSO CAVALCANTE MOTA5,55,010,5Classificável6ºFRANCISCA EMILLY FERREIRA FEITOSA6,04,510,5Classificável7ºANTONIA KEILE OLIVEIRA DOS SANTOS7,03,010,0Classificável8ºMARIA NEIDE RODRIGUES 5,04,59,5Classificável9ºSARAH RODRIGUES FERREIRA4,05,09,0Classificável10ºMARIA JACIRA DIAS LIMA6,52,59,0Classificável11ºANDREINA COSMO VIEIRA7,02,09,0Classificável12ºFRANCIHILDA GONÇALVES BIZERRA GOMES4,04,08,0Classificável13ºMARIA REIJANE ARAÚJO ALVES5,03,58,5Classificável14ºMARIA SUZANA CORRÊA DA SILVA5,03,58,5Classificável15ºCRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA6,02,58,5Classificável16ºEUDILENE LEANDRO DA SILVA6,02,58,5Classificável17ºANA LUISA RODRIGUES DE NORONHA7,01,58,5Classificável18ºRAQUEL VIEIRA ALENCAR5,03,08,0Classificável19ºJULIANA ALVES DE SOUSA5,03,08,0Classificável20ºANA NIZA MENDONÇA SILVA5,52,07,5Classificável21ºGENIVAL BORGES SALVIANO6,01,57,5Classificável22ºIONÁ CRISTINA BEZERRA LIMA6,01,57,5Classificável23º'c2NGELA MARIA COSTA MÂCEDO DE ARAÚJO3,04,07,0Classificável24ºFRANCISCA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA4,03,07,0Classificável25ºROBÉRIO FARIAS DE SOUSA5,02,07,0Classificável26ºANTONIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO5,02,07,0Classificável27ºANA ALINE OLIVEIRA CAVALCANTE5,02,07,0Classificável28ºGLAUBERTO ALEXANDRE BASTOS5,02,07,0Classificável29ºVANESSA CRISTINA DE SOUSA SILVA6,01,07,0Classificável30ºMARIA ALVES RODRIGUES3,03,56,5Classificável31ºANTÔNIA EVILÂNIA DA SILVA4,02,56,5Classificável32ºTAÍNARA ÉRICA MACÊDO DE ARAÚJO5,01,56,5Classificável33ºAPARECIDA GEANE MORAES VALÉRIO1,05,06,0Classificável34ºMARIA MARLEIDE LIMA FEITOSA ALVES3,03,06,0Classificável35ºFRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA SOUZA4,02,06,0Classificável36ºFRANCISCA DARA SOUSA LIMA1,04,55,5Classificável37ºANTONIO AILTON MATIAS DE AZEVEDO4,01,55,5Classificável38ºANA PAULA GONÇALVES SANTOS (PCD)*4,51,05,5Classificável39ºRAFAEL SIQUEIRA GONÇALVES3,02,05,0Classificável40ºGERLEIDE BEZERRA LÔ4,01,05,0Classificável41ºLUCIA ELOI PEREIRA DA SILVA4,01,05,0Classificável42ºANTONIA FÁTIMA BARROS RODRIGUES1,03,54,5Classificável43ºANTONIA PEREIRA NUNES2,02,54,5Classificável44ºMARIA CLARA FERREIRA ARAÚJO2,52,04,5Classificável45ºANTÔNIA AZEVEDO PRIMO3,01,54,5Classificável46ºANTONIA REGILÂNIA COSMO VIEIRA3,01,54,5Classificável47ºALIFF GOMES DE OLIVEIRA3,01,54,5Classificável48ºLIDIANA FERREIRA OLIVEIRA1,03,04,0Classificável49ºDANIELA EVANGELISTA DO NASCIMENTO2,02,04,0Classificável50ºMARIA VALDILENE GOMES DO NASCIMENTO2,51,54,0Classificável51ºVALDIVÂNIA MARIA FURTADO BEZERRA1,02,03,0Classificável52ºIAGNA LOIOLA DOS SANTOS1,01,52,5Classificável53ºAMANDA OLIVEIRA DA SILVA1,01,52,5Classificável54ºMAYARA TAMYRES MOREIRA SANTOS1,01,52,5ClassificávelMARIA DE FÁTIMA NÓBREGANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA-~-DesclassificadaIRENE APARECIDA SILVA DA CUNHA5,0NÃO COMPARECEU-DesclassificadaERNIKELVYA BEZERRA VIANA4,5NÃO COMPARECEU-DesclassificadaRAYSA MACHADO CORREIANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA~-~-DesclassificadaFRANCISCA EDNA FERREIRA DE SOUSA1,0NÃO COMPARECEU~-DesclassificadaTEREZA MARIA DE JESUS MARÔPONÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadaMERABE KAROLLYNE FIRMINO DA SILVANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadaWANDERSON DO NASCIMENTO1,5NÃO COMPARECEU-Desclassificado* PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO INFANTILCÓDIGO DA ESCOLA: AA02 - EEI ÁUREA JATAÍ MOTA - SEDE - (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºJOÃO PAULO RODRIGUES SOARES5,55,010,5Classificado2ºANA CRISTINA SALES FERNANDES5,55,010,5Classificável3ºMARIANA SOUSA RODRIGUES4,04,58,5Classificável4ºVALÉRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA3,04,57,5Classificável5ºDUCILENE BEZERRA LÔ5,02,57,5Classificável6ºMARÍLIA ALEXANDRE NORONHA2,54,57,0Classificável7ºEDNA MARIA NUNES DE SOUSA4,03,07,0Classificável8ºANTONIA NATALY ALVES FERRO2,04,56,5Classificável9ºANA TALITA BASTOS LIMA SALES2,04,06,0Classificável10ºMARIA IRANEIDE DOS SANTOS4,02,06,0Classificável11ºPRISCILA VAYNE DE OLIVEIRA LÔ4,02,06,0Classificável12ºANTÔNIA ALCILÂNEA DE ASSIS OLIVEIRA1,04,55,5Classificável13ºANTÔNIA DANIELE MARTINS VITAL3,02,55,5Classificável14ºLÓIDE DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA1,04,05,0Classificável15ºJANAINA GONÇALVES DE ARAÚJO1,04,05,0Classificável16ºCÍCERA PEREIRA ALVES2,03,05,0Classificável17ºSELMA PINHEIRO LIMA3,02,05,0Classificável18ºROSELIA SILVA DOS SANTOS3,02,05,0Classificável19ºANTONIA LEUDIANE BATISTA LIMA2,02,54,5Classificável20ºCECÍLIA MENDONÇA DA SILVA1,02,53,5Classificável21ºLARISSA NORONHA DE AGUIAR2,01,53,5Classificável22ºLÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DE AGUIAR2,51,03,5ClassificávelDANIELLY MATEUS DA SILVA1,0NÃO COMPARECEU-DesclassificadaPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO INFANTILCÓDIGO DA ESCOLA: AA03 - EEI COMPANHEIRO LEONÍSTICO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO - SEDE - (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºJAMILE MARIA DA COSTA PEDROSA6,04,510,5Classificada2ºMÁIRA MAYRA FEITOSA LIMA5,05,010,0Classificável3ºANTÔNIA ELIVANI DA SILVA4,05,09,0Classificável4ºJULIENE DE ASSIS FIGUEIREDO4,54,59,0Classificável5ºRAISSA SOUSA RIBEIRO DA SILVA5,04,09,0Classificável6ºELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS4,03,07,0Classificável7ºMARIA LARA OLIVEIRA MOTA3,53,06,5Classificável8ºMARLUCE ABEL DE OLIVEIRA4,02,56,5Classificável9ºSAMIA MARIA VITAL DA SILVA2,02,04,0Classificável10ºANTONIA CLEUMA EVANGELISTA OLIVEIRA1,02,53,5Classificável11ºDÉBORA MARQUES MOREIRA1,02,53,5ClassificávelMARIA CELESTE PEREIRA LEMOS4,0NÃO COMPARECEU-DesclassificadaFRANCISCA GIZÉLIA GOMES CARACASNÃO POSSUI FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA-~-DesclassificadaLINDAURA DA COSTA LOIOLA7,0NÃO COMPARECEU~-DesclassificadaRAQUEL FREIRE DE SOUSA REISNÃO POSSUI FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA-~-DesclassificadaANA VITÓRIA MOTA RODRIGUES1,0NÃO COMPARECEU~-Desclassificada~

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO INFANTILCÓDIGO DA ESCOLA: AA04 - EEIEF PREFEITO PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO - VILA DE POÇO DA ONÇA - CARRAPATEIRAS - (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºANA IZA FEITOSA MAIA6,02,58,5Classificada2ºANTONIO IDELVANI COELHO DA CRUZ5,01,56,5ClassificávelMARIA CELIANNE FEITOSA SILVANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadaMARIA GÉSSICA RODRIGUES FREITASNÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA-~-Desclassificada~

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA ESCOLA: AB01 - EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - BOM JESUS - BARRA NOVA (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºANTONIA IARA MOREIRA DE SOUZA5,05,010,0Classificada2ºMARTA ANDRADE ARAÚJO SOUSA7,02,59,5Classificável3ºKATANAIUQUE CAVALCANTE LIMA7,02,59,5Classificável4ºGONÇALA PATRÍCIA NICOLAU DE QUEIROZ4,01,05,0Classificável5ºKELIA MARIA PEREIRA DE SOUZA1,01,02,0ClassificávelREGILANE GONÇALVES DE CARVALHONÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--Desclassificada~

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALCODIGO DA ESCOLA: AB02 - EEIEF ELIZEU MENEZES DA COSTA - ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - MARRECAS - (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºGERALDO JUNIOR DANTAS DA SILVA7,02,59,5Classificado2ºPALOMA VIEIRA DA SILVA2,04,56,5ClassificávelMARCIA IRENE DA SILVANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA-~-DesclassificadaPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALCODIGO DA ESCOLA: AB03 - EEIEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR - JUNCO - SEDE DISTRITAL (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºODÁLIA SALES RODRIGUES4,04,58,5Classificada

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESACÓDIGO DA ESCOLA: AC01 - EEF DONDON FEITOSA - SEDE - (01 VAGA) ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºANTÔNIA EDENIA GONÇALVES LIMA7,05,012,0Classificada2ºELAINE CRISTINA DE SENA AMORIN7,04,011,0Classificável3ºLÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA6,53,510,0Classificável4ºKARYZIA OLIVEIRA VELOSO5,04,59,5Classificável5ºRAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO 4,54,08,5Classificável6ºGUILHERME HENRIQUE EVANGELISTA3,05,08,0Classificável7ºANTONIO EDIVALDO GONÇALVES MARTINS3,04,07,0Classificável8ºSISLÂNDIA DO NASCIMENTO LIMA5,01,56,5Classificável9ºTHÁVYLLA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS1,05,06,0Classificável10ºMARIA DE SOUSA LIMA4,02,06,0Classificável11ºMÁRCIA CRISTINA CAVALCANTE PEDROSA4,02,06,0ClassificávelFRANCISCO ALVES TEIXEIRA JUNIORNÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA-~-Desclassificado~

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL- LÍNGUA PORTUGUESACÓDIGO DA ESCOLA: AC02 - EEF JOAQUIM PIMENTA - SEDE - (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºFABRÍCIA LOIOLA LIMA5,05,010,0Classificada2ºMARIA DE JESUS DE SOUSA6,53,510,0Classificável3ºLUIZA SÂMIA EVANGELISTA LIMA4,05,09,0Classificável4ºANTONIA MIRTES SALVIANO MARTINS4,52,06,5ClassificávelMARIA EDUARDA NORONHA GONÇALVESNÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadaVANESSA MENDONÇA DE OLIVEIRANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadaMIDIÃN VITAL DE OLIVEIRA MORAISNÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadaFRANCISCO IZAEL CARLOS NORONHANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadoARTHUR LOPES MACHADONÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA--DesclassificadoPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESACÓDIGO DA ESCOLA: AC03 - EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - BOM JESUS - BARRA NOVA - (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃOJONAYKA TEIXEIRA MACHADO7,0NÃO COMPARECEU-Desclassificada~

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESACÓDIGO DA ESCOLA: AC04 - EEIEF FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - SANTANA - CARRAPATEIRAS (01 VAGA) ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃOFRANCISCA LIVIA GONÇALVES DA SILVA FÉLIXNÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA-~-Desclassificada

~PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICACÓDIGO DA ESCOLA: AD01 - EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO - SEDE (01 VAGA) ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºRAFAEL FARIAS PEREZ7,05,012,0Classificado2ºEUNICE REIS GONÇALVES LIMA (PCD)*6,55,011,5Classificada, em conformidade com o Art. 3ª do Edital nº 001/2025. 3ºJÉSSICA MARIA OLIVEIRA SIQUEIRA6,55,011,5Classificável4ºANTÔNIA JOSIENE PEREIRA DA SILVA XAVIER7,04,011,0Classificável5ºGINA KÉRCIA AVELINO CARLOS6,04,010,0Classificável6ºRITA DE KÁSSIA FEITOSA6,53,09,5Classificável7ºMARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA6,52,59,0Classificável8ºSABRINA PEDROSA LIMA5,02,57,5Classificável9ºLIVIA MARIA PEREIRA COSTA2,54,57,0Classificável10ºPAULO CESAR SIQUEIRA LIMA3,04,07,0Classificável11ºBEATRIZ FIRMINO LOPES3,53,06,5Classificável12ºAUDILENE ROSENDO DINIZ5,01,56,5Classificável13ºFRANCISCO LUCAS DE LIMA MACIEL1,05,06,0Classificável14ºANTÔNIO AYRLLON RIBEIRO LOIOLA1,05,06,0Classificável15ºFABÍULA DA SILVA LOIOLA3,03,06,0Classificável16ºLILLIAN MARIA ARAÚJO LIMA2,03,55,5Classificável17ºAGOSTINHA ARAÚJO DA SILVA1,04,05,0Classificável18ºMARIA VITOR DE LIMA1,04,05,0Classificável19ºADRIANA KÉRCIA GONÇALVES MENDES1,52,03,5Classificável20ºHUGO DE CASTRO ALENCAR1,01,02,0Classificável* PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

~PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICACÓDIGO DA ESCOLA: AD02 - EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELO - ALTAMIRA - CARRAPATEIRAS (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºELAYNE SÂMYA TORQUATO MOTA BEZERA MARIANO5,54,510,00Classificada

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICACÓDIGO DA ESCOLA: AD03 - EEIEF FRANCISCO CIRILO DE ARAÚJO - VÁRZEA DA SERRA - MARRUÁS (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO-EDINA CARLA PEDROSA SOUSA SOBREIRANÃO POSSUI FORMAÇÃO MINIMA EXIGIDA-~-DesclassificadaPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICACODIGO DA ESCOLA: AD04 - EEIEF JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - BOM JESUS - BARRA NOVA (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºMARIA APARECIDA VIEIRA LEONEL7,03,510,5Classificada

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS - CIÊNCIAS HUMANASCODIGO DA ESCOLA: AE01 - COLÉGIO ANTONIO ARARIPE - SEDE (01 VAGA) ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºKELLY CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS5,05,010,0Classificada2º ALESSANDRA MORAIS GONÇALVES SILVA (PCD)*4,04,58,5Classificável3ºMANUELLA FABRICIA SOARES DELFINO1,53,04,5Classificável4ºFELIPE ALVES DA SILVA2,01,53,5Classificável5ºFRANCISCA ALVES RODRIGUES2,51,03,5Classificável6ºANA KÁTIA PETROLA ALBUQUERQUE DE SOUSA1,02,03,0Classificável7ºFRANCISCO LUILSON MATOS DE MELO1,02,53,5Classificável8ºBERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO1,03,04,0Classificável* PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS HUMANASCÓDIGO DA ESCOLA: AE02 - EEF MARIA DO LIVRAMENTO BARRETO DA COSTA LEITÃO - SEDE (01 VAGA)ORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºTATIANA FERREIRA CÂNDIDO FEITOSA ALEXANDRINO7,05,012,0Classificada2ºIURI MARX OLEGÁRIO DE OLIVEIRA7,04,011,0Classificável3ºTATIANA GOMES DA SILVA OLIVEIRA5,04,59,5Classificável4ºANA RITA SORIANO FARIAS6,02,58,5Classificável5ºRAIMUNDA LUANNA KELLY TEIXEIRA MOTA5,03,08,0Classificável6ºFRANCISCA RUTE MEDEIRO DE ALMEIDA5,02,07,0Classificável7ºJOHNNYELSEN MADDOSN ALVES COUTINHO3,02,55,5ClassificávelANTONIA SINEUDA DO NASCIMENTO PEREIRA1,51,02,5Classificável

ANEXO II

RESULTADO FINAL VAGA RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - VAGA RESERVADA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIAORDEM DE CLASSI-FICAÇÃONOME DO CANDIDATONOTA ANÁLISE DE TÍTULOSNOTA ENTREVISTAPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO1ºEUNICE REIS GONÇALVES LIMA 6,55,011,5Classificada2ºALESSANDRA MORAIS GONÇALVES SILVA 4,04,58,5Classificável3ºANA PAULA GONÇALVES SANTOS4,51,05,5Classificável

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATRAÇÕES E ANIMAÇÕES DE EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE até o dia 27/02/2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.