PORTARIA Nº 0302.03/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Luiza Gomes de Freitas Veras, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 03 de fevereiro de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

Portaria n.º 1002.01/2025, de 10 de fevereiro de 2025.

CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FEITOSA PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

I – Conceder diárias ao Sr. Francisco da Costa Feitosa, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Fortaleza-CE no dia 11 de fevereiro, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro para tratar de assuntos relacionados ao município de Tauá, no dia 12 de fevereiro para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro para tratativas a respeito do serviço prestado pela CAGECE em Tauá tendo em vista requerimento apresentado em sessão, no dia 13 de fevereiro na União dos Vereadores do Ceará – UVC, para tratar de assunto relacionado ao convênio da Câmara de Tauá com a entidade.

II – Concede ao referido vereador, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).

III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 de fevereiro de 2025.

Hélio Pedrosa Castelo Neto

Vice-Presidente