PORTARIA Nº 0130014/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal nº 2883/2025, de 29/01/2025, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, portadora do CPF nº ***.823.333-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO GOVERNAMENTAL, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 30 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1363, pág. 4, de 31/01/2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO ALÍPIO JATAÍ CAVALCANTE, portador do CPF nº ***.924.793-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROVENTOS POR MÉDIA, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 3º da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. CRISTINA CANDIDA DA FRANCA, inscrita no RG: 2001098079874 SSP-CE e no CPF nº 781.564.403-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº 000108, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 951,002.Comp. Salário Mínimo R$ 461,003.Anuênio R$ 15,54Totalização R$ 1.427,544.Média dos salários de contribuição R$ 1.021,285.Valor Média R$ 735,326.Complemento Const. R$ 676,687.Valor do provento de aposentadoria R$ 1.412,00

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 29 de JANEIRO DE 2025

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 13 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. FRANCISCA GELZA MOTA, inscrita no RG: 2018243297-6 SSP-CE e no CPF nº 728.758.013-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº 000949, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 634,002.Ampliação DefinitivaR$ 634,003.Comp. Salário Mínimo R$ 144,004.Anuênio R$ 8,47Totalização R$ 1.420,475.Média dos salários de contribuição R$ 1.247,716.Valor proventos proporcionais (TC/25) R$ 872,407.Complemento Const. R$ 539,608.Valor do provento de aposentadoria R$ 1.412,00

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 29 DE JANEIRO DE 2025

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. MARIA PEREIRA MARTINS, inscrita no CPF nº 822.361.863-04, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe II, Referência 1, Nível graduado, sob matrícula nº 1526, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 2.367,722.Ampliação Definitiva R$ 2.367,723.AnuênioR$ 52,91TotalizandoR$ 4.788,35

Art.3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 29 DE JANEIRO DE 2025

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 001/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 503.081.903-78 e no RG: 192163890 SSP CE , ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe III, Referência 4, Nível especialista, sob matrícula nº 0001606, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 5.174,542.AnuênioR$ 102,24TotalizandoR$ 5.276,78

Art.3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 29 DE JANEIRO DE 2025.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARIA GEANDRA GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.818.723-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 0203003/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, JEYMMY KAUANNY COUTINHO PEREIRA, portadora do CPF nº ***.411.483-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de fevereiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1610001/2024-SEDERHI, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 16.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.473.144/0001-80. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com a supressão passa para o valor de R$ 3.363,75 (três mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Kevin Alves da Silva Machado. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 09 de janeiro de 2025. Antonia Marelleide de Castro. Ordenadora de Despesas Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do município de Tauá/CE torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2612001/2023-AMT decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS N° 26.12.001/2023-AMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de plataforma de software de sistema informatizado (aplicativo) que tenha como usabilidade, ferramentas de controle administrativo versado á mobilidade urbana, gestão de frota/geolocalização, transportes escolar e coleta seletiva, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADO(A): PRIME TRANSPORTES LTDA. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 02 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wagner de Araújo Silva. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 29 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Tauá torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1102001/2022-SEINFRA, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com a empresa L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF, sob o n° 23.846.416/0001-20, sediada à Avenida Odilon Aguiar, 27, Centro, Tauá/CE, por seu representante legal Sr. Francimar Júnior Martins de Oliveira, inscrito sob o CPF n° 538.318.883-53, doravante denominada CONTRATADA, tendo celebrado CONTRATO Nº 1102001/2022-SEINFRA, em 14 de fevereiro de 2022, proveniente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.02.001/2022-SEINFRA, de competência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA DE IDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, EXTRA ORÇAMENTÁRIA E RESTOS A PAGAR, PROCESSOS LICITATÓRIOS, PORTARIAS, DECRETOS E LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; CONTRATADA: L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME; VALOR GLOBAL: 23.160,00 (Vinte e três mil cento e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO: até 14 de fevereiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francimar Júnior Martins de Oliveira, CPF n° 538.318.883-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota, CPF nº 936.567.853-68 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, conservação e serviços públicos. Tauá/CE, 30 de janeiro de 2025. TARSIS CAVALCANTE MOTA. CPF n°: 936.567.853-68. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 1903001/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento em 19 de março de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Felipe Diógenes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 090301/2023-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA – Unidade de Acolhimento e Bem-estar Animal, do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 90 (noventa) dias – 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, incisos II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2002002/2024-SME, decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. CONTRATADA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de construção de escola de pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - fixando o seu novo vencimento em 21 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Felipe Diógenes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025.

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta quinta-feira, 06/02/2025, às 08:30 h, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise das pastas de Execução Orçamentária referente a novembro e dezembro de 2024;

·Reformulação do regimento interno;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE