Faço saber que a Câmara Municipal de Tauá Decretou e eu, Francisco da Costa Feitosa, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 590/2025, de 28 de janeiro de 2025.

Concede licença a Prefeita e a Vice-Prefeita Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias e adota outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1º - A Câmara Municipal de Tauá - Ceará concede licença a Prefeita do Município de Tauá, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e a vice-Prefeita, Sra. Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos, para se ausentarem do País, por período superior a 10 (dez) dias, sempre que necessário no que se refere a viagens de cunho institucional ou de interesse particular durante o exercício financeiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Tauá, em 28 de janeiro de 2025.

Francisco da Costa Feitosa

Presidente da CMT

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.03.14.001 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.03.14.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET E INTÉRPRETE DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS), DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA:Antônio Wesley Soares de Sousa.

ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL:R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos)

VIGÊNCIA DO ADITIVO:Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA:27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.04.15.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.26.001- CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.04.15.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.26.001- CMT, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALOR MENSAL : R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.10.15.001,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.09.20.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.10.15.001 RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.20.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTROLES E GERENCIAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Armando Amaro Fragoso da Silva.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 20 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do terceiro aditivo ao contrato Nº 2022.01.25.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 2022.01.17.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação de serviços de software de gerenciamento, controle de site, software de controle do Legislativo, SIC e ouvidoria, para atendimento da lei de acesso a informação (Lei 12.257/2011), junto à Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : ASSESI BRASIL LTDA

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Armando Amaro Fragoso da Silva

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-CE, 26 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato Nº 1502.01/2021 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade contratação direta, cujo objeto é a Prestação de serviço de fornecimento de internet com velocidade 100 (cem) MBPS FULL, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNIÇÕES S.A.

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Josivan Fernandes de Queiroz

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo aditivo ao Contrato n° 2023.02.27.001 - CMT,de corrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.02.23.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.02.27.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.23.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Dênis Sérgio de Abreu.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORGLOBAL : R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público oextrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.04.10.001 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.002 – CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.04.10.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.11.002 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Antônio Flaviano Oliveira Pereira.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº 2023.04.05.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.12.26.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em controle interno, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Daniel Dager Rosa Costa

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024/10.09.001 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.09.13.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA:CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024/10.09.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.13.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM CADASTRO DE BENEFICIÁRIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 3500 KWH MENSAL, CONECTADOS À REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E MATERIAIS DE CORRENTE CONTÍNUA E DE CORRENTE ALTERNADA, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A INSTALAÇÃO, A HOMOLOGAÇÃO DO SISTEMA JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MANUTENÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : RAÍ ROLDÃO MARTINS MACHADO.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO SILVÉRIO FILHO.

VALORGLOBAL : R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO ADITIVO : ATÉ 01 DE MARÇO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Tauá-CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá,torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.10.10.001 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.09.17.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.10.10.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.17.001 - CMT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Éric Nascimento Silva Cipriano.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº 2024.01.15.002 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.12.26.002 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em administração pública com ênfase nas demandas administrativas e no suporte ao processo legislativo com apoio para elaboração de normativas técnicas e acompanhamentos na atualização das normas internas do Poder Legislativo, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A ): ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Francisco Alessandro Feitosa Florêncio

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do terceiro aditivo ao contrato nº 2022.03.14.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.02.25.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria no apoio aos fiscais de contratos na área de gestão e fiscalização de contratos, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Francisco Alessandro Feitosa Florêncio

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do terceiro aditivo ao contrato Nº 2022.02.14.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 2022.02.09.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de 02 (dois) máquinas copiadoras, multifuncional e scaner, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : FRANCISCO MELCIDES DA SILVA JÚNIOR.

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : FRANCISCO MELCIDES DA SILVA JÚNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº 2024/10.16.001, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.30.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação de empresa de serviço técnicos para fiscalização da reforma do auditório Vereador Raimundo Feitosa de Carvalho, junto a Câmara Municipal de Tauá, conforme projeto em anexo.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A ): B J ENGENHARIA LTDA-ME.

VALOR GLOBAL : R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

PRAZO DE EXECUÇAO : 60 (sessenta) dias.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : João Fernandes Teixeira Júnior.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho..Tauá-CE, 16 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá,torna público o extrato do Segundo aditivo ao Contrato n° 2023.09.01.001 – CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.09.01.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.002 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA POR MÓDULOS: CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Salomão Rocha Landim.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 1.000,00 (um mil reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do terceiro aditivo ao contrato Nº 2022.01.20.001 - CMT, decorrente do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2022.01.17.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de publicações de matérias legais em jornais de grande circulação e no diário oficial do estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA

VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de janeiro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Hedelita Nogueira Vieira

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.04.15.002 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.001- CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.04.15.002 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.11.001- CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS NO FACEBOOK E INSTAGRAM DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COBERTURA “IN LOCO” DAS SESSÕES E ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO COM UMA PESSOA DEDICADA PARA PRODUÇÃO DE STORIES E REELS, SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE IMAGENS (FOTOS/VÍDEOS) DA CÂMARA, GERAÇÃO DE CONTEÚDO PARA O SITE E CRIAÇÃO DE LAYOUT DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Henrique Ferreira Barreto.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.06.14.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.06.07.001 – CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.06.14.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.07.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB PARA GERENCIAMENTO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS NOS GABINETES DOS VEREADORES, INCLUINDO CONTROLE DE ACESSO INDIVIDUAL PARA CADA GABINETE, GERADOR DE MATÉRIAS, PROTOCOLOS E ENVIO DE MATÉRIAS E DEMAIS FUNCIONALIDADES A SEREM NECESSÁRIAS, ALÉM DE ACESSO GERENCIAL PARA O SETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Hygor Pinheiro de Oliveira.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE , 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quinto aditivo ao contrato Nº 2021.05.14.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.03.02.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos para manutenção dos computadores e do sistema rede e internet, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : IRACEMA SILVA DA CUNHA 84632712353

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de janeiro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Iracema Silva da Cunha

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato Nº 2023.04.03.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 2023.03.17.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços fotográficos das sessões e dos eventos, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : JOÃO GERARDO FARIAS FEITOSA DUARTE.

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 1.452,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : JOÃO GERARDO FARIAS FEITOSA DUARTE.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024/07.01.001 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.10.01 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024/07.01.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.10.01 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADOS E CENTRAIS DE AR, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : José Carlos Moreira.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALOR MENSAL : R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.02.15.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.01.001 – CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.02.15.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.001 - CMT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO E DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : José Ferreira Mota.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quarto aditivo ao Contrato decorrente do processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.01/2021- CMT, cujo objeto é a Locação de imóvel no sentido de melhorar a adequação e funcionamento das instalações da Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : JOSEFA GONÇALVES CAVALCANTE

VALOR MENSAL: R$ 2.302,44 (dois mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Josefa Gonçalves Cavalcante.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Horácio Nogueira Granja Neto

Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo aditivo ao Contrato n° 2023.03.03.002 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.03.03.002 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.001 - CMT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Francimar Júnior Martins de Oliveira.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo aditivo ao Contrato n° 2023.03.03.002 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.03.01.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.03.03.002 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.001 - CMT, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Francimar Júnior Martins de Oliveira.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.03.06.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.03.06.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.06.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Luiz Neto Pedrosa.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato Nº 2023.04.05.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.02.24.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade para atuar junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : MAXCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Domingos Sávio Mariz Wanderley

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-Ce, 26 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.01.05.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.01.03.001 - CMTpara o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.01.05.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.03.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Luiz Freitas de Carvalho Júnior.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá / CE, 30 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do sexto aditivo ao contrato Nº 0302.01/2020 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0302.01/2020 - CMT, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de agenciamento de notícias, ações, informações e relações públicas, compreendendo ainda, divulgação, transmissão e veiculação de ações e sessões da Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : PATRICIA F. DA SILVA PRUDENCIO EIRELI

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : até 02 de março de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Antônio Cledielson Alves da Silva

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-Ce, 26 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato Nº 2024.05.16.001 - CMT, decorrente da Tomada de Preços nº 2023.11.24.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de reforma do auditório Vereador Raimundo Feitosa de Carvalho, junto a Câmara Municipal de Tauá, conforme projeto em anexo.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME-ME

VALOR GLOBAL : R$ 182.826,39 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).

PRAZO DE EXECUÇAO : 60 (sessenta) dias.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Paulo Vinícius Pereira de Medeiros

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

Tauá-Ce, 16 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

CONTRATANTE

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato Nº 2022.09.15.001 - CMT, decorrente do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2022.09.14.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, implantação e orientação visando a operacionalização do sistema e-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A): R H PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTOS DE DADOS EIRELI - ME

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Robson Márcio Gomes Roque

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-CE, 26 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quinto aditivo ao contrato Nº 0602.01/2020 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2101.01/2020 - CMT, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços relativos a assessoria e técnico administrativa na área de recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Tauá.

CONTRATADO(A) : R H PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTOS DE DADOS EIRELI - ME

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : Até 31 de janeiro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : Robson Márcio Gomes Roque

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.Tauá-CE, 26 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.02.08.001 - CMT,decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.01.30.001para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.02.08.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.001, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUTOMAÇÃO DE PRODUÇÃO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS, INCLUINDO MOÇÕES, INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, MENSAGENS COM ENVIO DE VOTOS E HOMENAGEM, ALÉM DO PREPARO DE ATAS DE REUNIÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS DURANTE SESSÕES LEGISLATIVAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Armódio de Oliveira Rocha.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo aditivo ao Contrato n° 2023.08.01.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.07.14.001 – CMT para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Câmara Municipal de Tauá.

OBJETO:O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.08.01.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS IMPRESSORAS E CÂMARAS DE SEGURANÇA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ASSINA PELA CONTRATADA : Ricardo Costa da Silva.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Silvério Filho.

VALORMENSAL : R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO ADITIVO : Até31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA : 27 de dezembro de 2024.

Tauá/CE, 27 de dezembro de 2024.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá