DECRETO Nº 0128001/2025 – GABP.

Altera dispositivo do Decreto nº 1231001/2024 – GAPB, de 31.12.2024, que “define regras para contingenciamentos, contenção e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Tauá – Ceará e adota outras providências”, na forma que indica, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e normativas, e;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 1231001/2024 – GAPB, de 31.12.2024, que define regras para contingenciamentos, contenção e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta do Município de Tauá – Ceará e adota outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de valorizarmos as festas tradicionais e culturais no nosso país e do nosso Município e que o Carnaval é uma festa popular que representaa diversidade, a alegria, a liberdade e a capacidade de superar as dificuldades, constituindo-se num marco da identidade brasileira e uma das principais manifestações culturais;

CONSIDERANDO que o Carnaval faz parte das festividades da agenda cultural do Município de Tauá, como tradicional evento que ganhou grande destaque com a realização do Tauá Folia, com shows públicos em praça pública e as apresentações típicas: do Rei Momo e da Rainha, com o uso de fantasias e adereços, a participação de blocos carnavalescos de foliões padronizados em desfile, etc.;

CONSIDERANDO que após análise administrativa constatou-se a viabilidade administrativa e financeira para excluir o carnaval, o “Tauá Folia 2025”, da lista de eventos suspensos para fins de contingenciamento de despesas, na forma prevista no art. 2º, inciso III, alínea “e”, do referido Decreto;

CONSIDERANDO que a realização do carnaval proporciona benefícios a esta municipalidade, com o retorno institucional, pela inserção e elevação do nome do nosso Município no evento; com o retorno econômico, pelo aquecimento da economia local, com a geração de emprego e renda, decorrentes de serviços, do fluxo turístico; e com o retorno social, com o entretenimento cultural público, gratuito e de qualidade para toda população.

DECRETA:

Art. 1º. O art. 2º, inciso III, alínea “e”, do Decreto nº 1231001/2024-GABP, de 31 de dezembro de 2024, ficam alterados com a seguinte redação:

Art. 2º. (...)

III (...)

e) realização de despesas com eventos festivos e similares, com exceção do carnaval e “Tauá Folia 2025”.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 0128004/2025 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) aos 16 de maio de 2002;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2301/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Verlane Rosa dos Santos e Silva***. 213.003-**2089Secretaria de Saúde16/05/2017 a 15/05/2022Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, nomeado(a) aos 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2403/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)José Clayton Lima Cavalcante***. 935.473-**2036Secretaria de Saúde20/09/2001 a 19/09/200620/09/2006 a 19/09/201120/09/2011 a 19/09/201620/09/2016 a 19/09/2021Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nomeado(a) aos 25 de novembro de 2000;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2427/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Solévia Fernandes Bezerra***. 393.603-**0000054Secretaria de Orçamento e Finanças25/11/2000 a 24/11/200525/11/2005 a 24/11/201025/11/2010 a 24/11/2015Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Digitador, nomeado(a) aos 22 de agosto de 2002;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2428/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Aurélia Fernandes de Oliveira***. 531.373-**22643Secretaria de Orçamento e Finanças22/08/2007 a 21/08/2012Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal, nomeado(a) aos 29 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2515/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antonebia Alves Mota***.021.173-**14157Secretaria de Orçamento e Finanças03/07/2012 a 02/07/2017Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Inspetor Sanitário, nomeado(a) aos 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2055/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Tarsis Cavalcante Mota***. 567.853-**522Secretaria de Saúde07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, nomeado(a) aos 30 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2386/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Cicero Monteiro Alves Junior***. 359.903-**14005Secretaria de Saúde31/07/2015 a 30/07/2020Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, nomeado(a) aos 01 de agosto de 2005;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2323/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Silvia Alecia Feitosa***. 047.913-**2499Secretaria de Educação01/08/2010 a 30/07/201501/08/2015 a 25/05/2022Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 766/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Gleivania Cordeiro Amorim***. 224.023-**664Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0128010/2025 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Operador de Raio-X, nomeado(a) aos 01 de março de 2010;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2347/2024 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria do Socorro Alexandrino Loiola***. 826.093-**3532Secretaria de Saúde01/03/2010 a 28/02/201501/03/2015 a 29/02/2020Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 28 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0128001/2025 - PGM.

Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 152 e seguintes da Lei Municipal nº. 791, de 30 de agosto de 1993; e

CONSIDERANDO o Relatório Final da Sindicância Investigativa nº 1106001/2024, instaurada através da Portaria nº 1105001/2024-PGM, de 05 de novembro de 2024, recomendando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para melhor apuração dos fatos e aplicação das respectivas sanções administrativas;

CONSIDERANDO que há indícios de provas relatadas no processo citado, por supostas infrações praticadas pelo servidor NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO, e que tais condutas, se devidamente comprovadas, constitui, ilícito administrativo, por descumprimento dos deveres funcionais, previstos no art. 129, inciso IX e art. 130, inciso IX, ambos da Lei Municipal nº 791/1993 - RJU.

CONSIDERANDO, por fim, que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por seus servidores;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar possíveis infrações disciplinares na conduta do Servidor Público Municipal, NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO, Professor da Educação Básica II, matricula nº 14.145, lotado na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo 1º, funcionará no feito a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, composto pelos servidores efetivos e membros titulares Veronilda Oliveira Cavalcante, Minelvina Francisca Costa e Ana Cleta Caracas Saboia (Decreto nº 1212001/2018 e Portaria nº 0828001/2024);

Art. 3º. Os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual e, para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes;

Art. 4º. O prazo de conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do ato que constitui a comissão, prorrogável por igual período, mediante autorização de quem tenha determinado a sua instauração conforme art. 163 da Lei Municipal n° 791/1993 - RJU;

Art. 5º. Findado a apuração dos fatos, deverá a Comissão nomeada emitir Relatório e encaminhar o Processo Administrativo para a autoridade competente para proferir a decisão final.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 28 de janeiro de 2025.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 21.01.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 28.11.003/2024-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.0137.2.093. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1706. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SGTV SOB O N° 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230004 E PROCESSO SEI 71000097977202384, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025; CONTRATADA: J M G LIRA LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 42.027,16 (quarenta e dois mil, vinte sete reais e dezesseis centavos). Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2809001/2021-02, decorrente do processo de PREGÃO ELETRÓNICO N° 28.09.001/2021 - FMS, cujo o objeto a contratação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da Unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR ANUAL: R$ 220.476,78 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roberta Albuquerque Castelo. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024. Tauá-CE, 13 de dezembro de 2024. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 09.10.001/2023-SESAR decorrente do processo de Adesão n° 09.10.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL do município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 5.683,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2024. Ordenador de despesas da SESAR.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n° 17.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 17.03.001/2021-SPS, cujo objeto é LOCAÇÃO DES REIS PARA CRAS COLIBRIS, LOCALIZADO NA RÚA ANDERSON FERREIRA DOS REIS, N° 49, BAIRRO JOSE HOLANDA LIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): JOSE GONÇALVES AMORIM NETO. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIETA SOARES DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. TAUA/CE, 19 de DEZEMBRO de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 15.05.001/2023-AMT, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.05.001/2023-AMT, cujo objeto é a locação de imóvel situado a Avenida Hélio Pedrosa Castelo, n° 2370, Bairro Nova Aldeota, Tauá/ce, para funcionar como depósito de apreensão de veículos oriundos de processos administrativos. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): LUCAS JOSÉ PESSOA DE CARVALHO GOMES. VALOR MENSAL: R$ 4.505,13 (quatro mil, quinhentos e cinco reais e treze centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas José Pessoa de Carvalho Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024. Tauá-CE, 16 de dezembro de 2024. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 1101006/2022-FMS, decorrente do Processo de dispensa de licitação N° 11.01.006/2022-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de soluções de gestão de documentos (GED) para captura de indexação de documentos, processos de despesas orçamentarias, extra orçamentarias e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.462,50 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.01.001/2025-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE publica o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Conferências no encerramento da Semana Pedagógica/2025, para professores, Assistentes de Tempo Integral, diretores e coordendores pedagógicos da rede educacional do município de Tauá, em 31 de janeiro de 2025. FAVORECIDA: MAIARA MELO ALVES 01870271378, inscrita no CNPJ nº 48.800.321/0001-05. VALOR GLOBAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 12.000,00 (doze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “f” c/c art. 6º, XVIII, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/21, atendido o disposto no parágrafo único do art. 72 e seguintes do mesmo diploma legal. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá – CE, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 27 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 3105001/2022-16, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria De Saúde. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 31.110,00 (trinta e um mil cento e dez reais), com a supressão passa para o valor de R$ 23.332,50 (vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Félix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 3105001/2022-24, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM é de R$ 5,41 (cinco reais e quarenta e um centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Félix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-11 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 1403001/2022-GM, cujo objeto é: contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá - CE, a saber: Contratante: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. Contratado(a): Dr. Software Serviços Ltda. Valor mensal atualizado: R$ 1.784,81 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Fundamentação legal: Decreto Municipal n° 1231001/2024-GABP, de 31 de dezembro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Simões Paiva Filho. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de janeiro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Planejamento, Pesquisa e Estatística torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-01, decorrente do Processo de Adesão N.º 14.03.001/2022-01, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.812,48 (dois mil, oitocentos e doze reais, quarenta e oito centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 2.109,33 (dois mil, cento e nove reais, trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-02, decorrente do Processo Adesão nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Locação de equipamentos de Informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) para o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 23.391,63 (Vinte três mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 17.543.65(Dezessete mil, quinhentos quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas. Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão a Ata N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais da Prefeitura de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 2.886,36 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento as Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-04, decorrente do Processo de Adesão N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, Destinados Ao Atendimento Da Secretária de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídrico, Meio Ambiente e Sustentabilidade Do Município De Tauá/Ce, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.141,58 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.106,18 (três mil e cento e seis reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Antônia Marcilede de Castro. Ordenador de Despesas Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-05, decorrente do Processo de Adesão n°14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 422,95 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4.817,21(quatro mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO SIMÕES PAIVA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 15 de janeiro de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-06, decorrente do Processo de Adesão N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 5.605,85 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4.204,38 (quatro mil, duzentos e quatro reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 22 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-07, decorrente do Processo Adesão nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Locação de equipamentos de Informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) para o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da prefeitura municipal de Tauá/CE, decorrente do Processo de Adesão n° 14.03.001/2022-GM, a saber: CONTRATANTE: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.586,97 (Mil quinhentos e oitenta e seis reais noventa e sete centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.190,23 (Mil cento e noventa reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas. Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-08 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 1403001/2022-GM, cujo objeto é: contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE, a saber: Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Contratado(a): Dr. Software Serviços Ltda. Valor mensal atualizado: R$ 1.823,07 (mil oitocentos e vinte e três reais e sete centavos). Fundamentação legal: Decreto Municipal n° 1231001/2024-GABP, de 31 de dezembro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Simões Paiva Filho. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-09 decorrente do Processo de Pregão Eletrônico n° 1403001/2022-GM, cujo objeto é: contratação de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá - CE, a saber: Contratante: Secretaria de Esportes. Contratado(a): Dr. Software Serviços Ltda. Valor mensal atualizado: R$ 1.042,83 (mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Fundamentação legal: Decreto Municipal n° 1231001/2024-GABP, de 31 de dezembro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Simões Paiva Filho. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-10 decorrente do processo de Adesão n° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.162,80 (três mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 06.03.001/2024-01, decorrente do procedimento administrativo Dispensa de Licitação n° 22.02.001/2024-SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): J M G LIRA LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio Gonçalves Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024. Tauá-CE, 31 de dezembro de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-12, decorrente do Processo de adesão N° 14.03.001/2022-12GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 793,25 (setecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 594,93 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves Dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Segurança Cidadã torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1403001/2022-13, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã. CONTRATADO(A): DR SOFTWERE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.274,82 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.706,10 (um mil, setecentos e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, O2 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Procuradoria Geral torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-14, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão a Ata N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, para atender as necessidades da Procuradoria Geral da Prefeitura de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE Procuradoria Geral. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.148,35 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.111,25 (três mil cento e onze reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência Do Meio Ambiente torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-15, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinado ao atendimento das necessidades da Superintendência Do Meio Ambiente Do Município de Tauá, a saber: CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente. CONTRATADO(A): DR SOFTWERE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$) 834,55 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA. ORDENADOR-DE DESPESA. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-16, decorrente do Processo de Adesão N° 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de Serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN - LOCO destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): DR SOFTWERE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de 3.209,86 (três mil e duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 2.407,38 (dois mil e quatrocentos e sete reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Antonia Marelleide de Castro. Ordenadora de Despesas. Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 1403001/2022-17, decorrente do Processo de adesão Nº 14.03.001/2022GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Tauá/Ce, a saber: CONTRATANTE: Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: O valor mensal da contratação é de R$ 4.788,60 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de 3.591,40 (três mil, quinhentos e noventa e um real e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-14, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ R$ 3.526,00 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais), com a supressão passa para o valor de R$ 2.644,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 22.02.001/2024-SME-13 resultante do Pregão Eletrônico n° 22.02.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.062.0000- Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00, 1.571.0000.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 27 de janeiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 22.01.001/2025-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 28.11.003/2024-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.0137.2.093. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1706. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - SGTV SOB O N° 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230004 E PROCESSO SEI 71000097977202384, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025; CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: João Paulo Alves lavares. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tauá-CE, 27 de janeiro de 2025. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá – CE. Matrícula: 3447.