PORTARIA Nº 0127001/2025 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais atinentes à espécie; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, que exonera os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confianças, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo do Município de Tauá – Ceará, publicada no Diário Oficial (DO-eletrônico) em 31.12.2024, Edição n° 1341/2024;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0102153/2025-GABP, de 02 de janeiro de 2025, que nomeia Rebeca Rode de Souza Sales para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico, Simbologia ASJ-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Procuradoria-Geral do Município, publicada no DO-eletrônico em 07.01.2025, Edição n° 1345/2025;

CONSIDERANDO o requerimento de Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com atestado médico formulado pela servidora Rebeca Rode de Souza Sales, datado de 27.11.2024, que comprova sua gravidez e parto;

CONSIDERANDO a garantia do direito à estabilidade da servidora gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, de acordo com o disposto art. 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, combinado com o previsto na Súmula 244, III, do TST e o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;

CONSIDERANDO, ainda, que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, conforme disposto na a Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO os seguintes atos:

I – a exoneração, em relação à servidora Rebeca Rode de Souza Sales, portadora do CPF nº ***.085.308-**, objeto da Portaria nº 1231001/2024 – GABP, de 31.12.2024, publicada no Diário Oficial (DO-eletrônico) em 31.12.2024, Edição n° 1341/2024; e

II - a Portaria nº 0102153/2025-GABP, de 02.01.2025, que nomeia Rebeca Rode de Souza Sales para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Jurídico, Simbologia ASJ-2, junto à Procuradoria-Geral do Município, publicada no DO-eletrônico em 07.01.2025, Edição n° 1345/2025.

Art. 2º. CONCEDER Estabilidade Provisória à Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, à servidora Rebeca Rode de Souza Sales, portadora do CPF nº ***.085.308-**, nomeada no cargo de provimento e comissão de Assessor Técnico Jurídico, Simbologia ASJ-2, junto à Procuradoria-Geral do Município, conforme Portaria nº 0901014/2021-GABP, de 01.09.2021, publicada no DO-eletrônico em 01.09.2021, Edição n° 504.

Art. 3º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo todos os seus efeitos a 31.12.2024, e revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 27 de janeiro de 2025, aos 222º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 230101/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE – PT 1073767-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1017.1.017.0000; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: L. G. CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62, representado pela Sr. Laucimar Gomes Loiola. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 97.240,40 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 72.930,30 (setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-27, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço e locação de veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 6.525,00 (Seis mil e quinhentos e vinte e cinco). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Defesa Civil torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-22 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Defesa Civil da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Defesa Civil. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação R$ 1.073,21(um mil e setenta e três reais e vinte e um centavos) com a supressão passa para o valor de 804,91(Oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-20, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Esportes da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Esportes. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM é de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4,75 (quatro reais e vinte e dois centavos). O valor da contratação em KM R$ 5,96 (cinco reais e noventa e seis centavos) com a supressão passa para o valor de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-21, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e lazer da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM de R$ 5,96 (cinco reais e nove e seis centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-18, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura de Municipal de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 1.073,21 (Um mil e setenta e três reais e vinte e um centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 804,91(oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Fundação de Desenvolvimento Econômica e Fomento às Atividades Produtivas Locais torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-11, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto á Fundação de Desenvolvimento Econômica e Fomento às Atividades Produtivas Locais, a saber: CONTRATANTE: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 4.686,40 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis mil e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.514,80 (três mil e quinhentos e quatorze reais e tenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Tauá/CE a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 13.586,40 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 10.189,80 (dez mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete Da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-19, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Tauá-CE a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 1.073,21 (Um mil e setenta e três reais e vinte e um centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 804,91 (oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete Da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 30.172,80 (trinta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 22.629,60 (vinte dois mil, seiscentos e vinte nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-26, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.525,00 (Seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-17, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.452.925/0001-92. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 1.073,21 (um mil e setenta e três reais e vinte um centavo), com a supressão passa para o valor de R$ 804,91(oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024, e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de

Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Superintendência do Meio Ambiente, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-10, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.530,00 (quatro mil e quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$4.686,40 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.514,80 (três mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-12, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos, junto a Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 4.686,40 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 3.514,80 (três mil e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 13.223,25 (treze mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 9.917,44 (nove mil e novecentos e dezessete e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Esportes. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.350,00(quatro mil trezentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Locação de Veículos, junto a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá/CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR MENSAL: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 89.041,60 (oitenta e nove mil e quarenta e um reais e sessenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 66.781,20 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta um reais e vinte centavos). VALOR EM DIÁRIAS: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em diária é de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), com a supressão passa para o valor de R$ 161,25 (cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-14, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-09, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 23.807,20 (vinte e três mil e oitocentos e sete reais e vinte centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 17.855,40 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humano.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105100/2022-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, a saber: CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnólogo, Científico e Empreendedorismo. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 4.350,00 (Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnólogo, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato 11.09.002/2024-03 - FDE resultante do Pregão Eletrônico n° 11.09.002/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.2002.2.112.0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de papel, para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME (LUNATEL). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 27 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Municipal, torna público o Extrato do Contrato 11.09.002/2024-04 - PROC resultante do Pregão Eletrônico n° 11.09.002/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.2007.2.005.0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de papel, para atender as necessidades da Procuradoria Municipal do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME (LUNATEL). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 27 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Municipal.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 11.09.002/2024-05-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 11.09.002/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.2009.2.088.0000. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de papel, para atender as necessidades da Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME (LUNATEL). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 27 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria da Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-08, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto ao Gabinete da Prefeita do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ R$ 3.526,00 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais), com a supressão passa para o valor de R$ 2.644,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-05, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-05, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. CONTRATADO(A): DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.579.940/0001-05. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Domingos Denes dos Santos Lopes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesa da Secretaria de Gestão de Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 3105001/2022-25, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação do serviço de locação de veículos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE da Prefeitura Municipal de Tauá/CE a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.923.326/0001-44. VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação em KM é de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). VALOR: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação mensal é de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-04, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: O valor da contratação em hora é de R$ 26.505,00 (vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 19.878,75 (dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais, setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-12, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): PG COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.457.282/0001-01. VALOR DO ADITIVO: O valor da contratação em hora é de R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 4.702,50 (quatro mil, setecentos e dois reais, cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Gilliard Frota Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-01, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Deybson Paulino Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-15, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Deybson Paulino Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-18, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Deybson Paulino Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-19, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.080.703/0001-40. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 8.418,50 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais, cinquenta centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 6.313,87 (seis mil, trezentos e treze reais, oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Deybson Paulino Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador de Despesa da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0609001/2023-16, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 06.09.001/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.470/0001-97. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 – GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vico Iasi Viana Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025. Elisangela Vieira Felix - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MATERNOS PARA ATENDER AS GESTANTES CADASTRADAS NOS GRUPOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE até o dia 06/02/2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PERTENCENTES AO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE até o dia 06/02/2025. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.