ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. A Secretaria da Educação, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.01.001/2025-SME, cujo objeto é a Aquisição e instalação de extintores de incêndio e materiais complementares para as escolas e prédios pertencentes à Secretaria da Educação do Município de Tauá. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 24/01/2025 às 07h00, até o dia 29/01/2025 às 07h30. PERÍODO DE LANCES: dia 29/01/2025, a partir das 08h00, pelo prazo de 06 (seis) horas. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 0108029/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, portador do CPF nº ***.960.638-**, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 08 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
(*) Republicada por conter inconrreção na original, publicada no DO – Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1346, pág. 11, de 08/01/2025.
PORTARIA Nº 0109027/2025-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, GLEIDE SETUBAL LIMA, portadora do CPF nº ***.745.603-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 09 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
(*) Republicada por conter inconrreção na original, publicada no DO – Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1347, pág. 12, de 09/01/2025.
PORTARIA Nº 0123009/2025 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e
CONSIDERANDO que Maria Daiani Martins exerce a função de Professor de Educação Básica I, com vínculo temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo Digital no 2509/2024 - SEGOP;
CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;
CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, formulado por Maria Daiani Martins, matrícula n°. 29546, portadora do CPF/MF nº ***.920.113-**, ocupante da função de Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e
CONSIDERANDO que Marciana Alves Lima exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, com vínculo temporário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo Digital no 2520/2024 - SEGOP;
CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;
CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, formulado por Marciana Alves Lima, matrícula n°. 29688, portadora do CPF/MF nº ***. 639.263-**, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que a servidora Antônia Iris Gonçalves Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Inglês, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2497/2024-SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;
CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, formulado pela servidora municipal Antônia Iris Gonçalves Oliveira, matricula n° 2068, inscrita no CPF sob o n° ***. 189.293-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Inglês, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 04 de outubro de 2024.
Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Cícera Maria Alves, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2401/2024-SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 06 (seis) meses;
CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 06 (seis) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Cícera Maria Alves, matricula n°. 13899, inscrito (a) no CPF n° ***. 556.513-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16 de maio de 2024.
Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.
Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que a servidora Francisca Ladislene Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2506/2024-SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;
CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, formulado pela servidora municipal Francisca Ladislene Cavalcante, matricula n° 962, inscrita no CPF sob o n° ***. 902.813-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 23 de outubro de 2024.
Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que a servidora Alexandra Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 05 (cinco) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2498/2024-SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;
CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, formulado pela servidora municipal Alexandra Rodrigues da Silva, matricula n° 558, inscrita no CPF sob o n° ***. 917.413-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 23 de outubro de 2024.
Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e
CONSIDERANDO que Fernanda Feitosa Claudino exerce a função de Monitora de Recreação, com vínculo temporário, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, conforme contrato de prestação de serviço constante nos autos do Processo Administrativo Digital no 2521/2024 - SEGOP;
CONSIDERANDO o previsto na Súmula 244, III, do TST, c/c ao art. 10, II, alínea b, do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT;
CONSIDERANDO, ainda, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n° 842844, que fixou a Tese de Repercussão Geral n° 542;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Estabilidade Provisória Gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, formulado por Fernanda Feitosa Claudino, matrícula n°. 30287, portadora do CPF/MF nº ***.809.653-**, ocupante da função de Monitora de Recreação, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da estabilidade ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a), realizar o devido acompanhamento até seu término.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Irlene Pereira de Sousa Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2293/2024-SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 06 (seis) meses;
CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 06 (seis) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Irlene Pereira de Sousa Oliveira, matricula n°. 1074, inscrito (a) no CPF n° ***. 095.113-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20 de março de 2024.
Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.
Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Luciana Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2478/2024-SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 06 (seis) meses;
CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 06 (seis) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Luciana Oliveira Silva, matricula n°. 2070, inscrito (a) no CPF n° ***. 629.083-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 12 de setembro de 2024.
Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.
Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 23 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SEMUJIDF-06, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 17.270,00 (dezessete mil e duzentos e setenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SEGOP-07, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 22.755,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Procuradoria Geral do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-PGM-08, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 17.270,00 (dezessete mil e duzentos e setenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SSC-09, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 17.270,00 (dezessete mil e duzentos e setenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SUPERMATA-10, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74.VALOR GLOBAL: R$ 14.230,00 (quatorze mil e duzentos e trinta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SEDEGRHI-11, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74.VALOR GLOBAL: R$ 53.440,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-FMS-12, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74.VALOR GLOBAL: R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais).PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04.14.001/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 23.03.01.001/2021-FMS, cujo objeto é a Contratação de serviços de fisioterapia, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F. E. DA SILVA CAVALCANTE.VALOR GLOBAL: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Elma da Silva Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2204001/2024-01, decorrente do processo de Pregão Eletrônico Nº 22.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Aquisição de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.681.377/0001-81. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias – 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Ricardo Trigueiro Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SECULT-05, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 28.460,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SEESP-04, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esportes do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 20.690,00 (vinte mil e seiscentos e noventa reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-COTIP-03, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-GAB-02, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 18.710,00 (dezoito mil e setecentos e dez reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 29.12.01/2023-SEFIN-01, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, Processo Administrativo nº 29.12.2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE e Diário Oficial da União, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 27.425,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N° 09.06.001/2021-SEINFRA, decorrente do processo administrativo de adesão N° 08.06.001/2021-SEINFRA, na modalidade de Registro de preços n° 2021.02.12.002., cujo objeto é a locações de maquinas destinadas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos. CONTRATADO (A): INTERATIVA LOCAÇÕES & SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.363.822/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor da contratação é de R$ 2.649.562,32 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), com a presente supressão passa para o valor de R$ 1.979.469,24 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Valderi Soares Campos Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas. Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0606001/2023-SEINFRA, decorrente do Processo de adesão Nº 15.05.001/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação do serviço de locação de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, bem como atuação nos processos de gerenciamento de serviços, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.420.933/0001-26. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 370,00 (Trezentos e Setenta e Reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 277,50 (Duzentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato N° 11.02.007.2022-SME, decorrente da Dispensa de Licitação N° 11.02.007/2022-SME, cujo objeto é SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA DE INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA, EXTRA ORÇAMENTÁRIA E RESTOS A PAGAR, PROCESSOS LICITATÓRIOS, PORTARIAS, DECRETOS E LEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.846.416/0001-20. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 20 de janeiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 29.03.001/2021-SMS, decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 29.03.001/2021-SMS, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de acompanhamento de regularização de frota de veículos da Secretaria da Saúde de Tauá, no total de 36 (trinta e seis), visando atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde de Tauá, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GL SERVICES ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.747.401/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leandro Custódio de Oliveira e Castro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024.
