PORTARIA Nº 001301/2025 - FDE

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais e dá outras providências.

O(A) SUPERINTENDENTE(A) Deusimar Alves Feitosa Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, Otacilio Gomes Gonçalves, CPF nº ***.901.203-**, Fiscal de Contratos, no âmbito da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Designa Fiscal de Contratos Substituto, o(a) o(a) servidor(a) municipal, Ana Leticia Caracas Moura, CPF nº ***.858.803-**, para atuar nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Parágrafo único. Aplica-se ao Fiscal de Contratos Substituto os regramentos, deveres e responsabilidades cabíveis ao substituído.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA FUNDAÇÃO, Palácio Quinamuiú – Centro Administrativo José Fernandes Castelo, Rua Isaias Satúbal da Paixão, nº 06, Planalto dos Colibris de TAUÁ-CE, 13 de janeiro de 2025.

Deusimar Alves Feitosa Júnior

Superintendente da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais

PORTARIA Nº 0110013/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARCOS ADRIANO MEDEIROS HOLANDA MOTA, portador do CPF nº ***.931.613-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE EPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, Simbologia DCA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Esportes.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 10 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1348, pág. 6, de 10/01/2025.

PORTARIA Nº 0110024/2025-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica e na Lei Municipal n° 2595, de 14.06.2021, e;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2210/2015, de 09 de outubro de 2015 e o Decreto Municipal Nº 0129001/2016, de 29 de janeiro de 2016, dispõem sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal, no Município de Tauá;

CONSIDERANDO, em especial, a instituição da Gratificação Especial por Delegação de Atribuições e Apuração de Resultados – GEDAR, nos termos do art. 60 da Lei Municipal n° 2595/2021.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor público municipal, ANTONIO MARCOS MARCELINO GONÇALVES, matrícula nº 1821, como Médico Veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos – SEDERHI do Município de Tauá, concedendo-lhe Gratificação Especial por Delegação de Atribuições e Apuração de Resultados – GEDAR, que corresponderá a 50% do valor da remuneração do cargo ocupado, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei Municipal n° 2595/2021.

Art. 2º. Constitui-se objeto da atividade gratificada, o desempenho de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos – SEDERHI do Município de Tauá, conforme atribuições e procedimentos previstos nos arts. 6º e 7º do Decreto Municipal Nº 0129001/2016.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 10 de janeiro de 2025, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 01/2025 - SEURB

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) Cosme da Silva Brito, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, DANYELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.725.833-**, Fiscal de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Designa Fiscal de Contratos Substituto, o(a) o(a) servidor(a) municipal, BLENDA HELEN ARAUJO RODRIGUES LIMA, CPF nº ***.700.173-**, para atuar nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Parágrafo único. Aplica-se ao Fiscal de Contratos Substituto os regramentos, deveres e responsabilidades cabíveis ao substituído.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE TAUÁ-CE,13 de janeiro de 2025.

COSME DA SILVA BRITO

Secretario de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá – CE

PORTARIA Nº 0113001/2025/SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inciso III, da Lei Municipal Nº 2595/2021.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora HALLYNE MARIA CARVALHO GONÇALVES, portadora do CPF nº ***.773.***-02, como Nutricionista Responsável Técnica, junto ao Sistema de Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Art. 2º As atividades da referida servidora serão desenvolvidas no âmbito da Célula de Alimentação Escolar, da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas (COGEP), integrante da estrutura organizacional desta Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 13 de janeiro de 2025.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 0113002/2025 - PGM.

Designa Fiscal de Contratos, que indica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 2.595, de 14 de junho de 2021 e, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e com o regulamentado no Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023; e

CONSIDERANDO que a execução do contrato administrativo deve ser fiscalizada por representante da Administração Pública contratante especialmente designado para tal fim, sendo, inclusive, permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo, assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes, conforme disposições do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade da atividade de acompanhamento dos contratos administrativos objetivando a avaliação da execução do objeto quantitativa e qualitativamente nos moldes ajustados e, para, em sendo o caso, proceder a aferição da qualidade, do tempo e do modo da prestação dos serviços e a compatibilidade com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no instrumento convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado.

CONSIDERANDO a relevância do controle e acompanhamento contratos e para o seu fiel cumprimento;

CONSIDERANDO o preconizado para fins de designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei das Licitações e Contratações;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, Maria Inez Setubal Loiola, CPF nº ***.361.633-**, Fiscal de Contratos, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, em observância à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, à Lei Municipal nº 2753, de 10 de abril de 2023 e ao Decreto Municipal nº1120001, de 20 de novembro de 2023.

Art. 2º. Caberá à Fiscal de Contratos designado, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - Prestar informações a respeito da execução dos serviços e apontar ao gestor do contrato eventuais irregularidades ensejadoras de penalidade ou glosa nos pagamentos devidos à contratada;

II - Manter o controle das ordens de serviço emitidas e cumpridas, quando cabível;

III - Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato;

IV - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos sob sua fiscalização;

V - Verificar a conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de acordo com o objeto do contrato e respectivas cláusulas contratuais;

VI - Atestar formalmente a execução do objeto do contrato, atestar as notas fiscais e as faturas correspondentes a sua prestação;

VII - Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos ou serviços fornecidos pela contratada;

VIII - Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis;

IX - Solicitar formalmente ao gestor esclarecimentos sobre as obrigações que afetem diretamente à fiscalização do contrato;

X - Utilizar, se for o caso, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) para aferição da qualidade da prestação dos serviços;

XI - Monitorar constantemente o nível de qualidade dos serviços para evitar a sua degeneração, devendo intervir para requerer à contratada a correção das faltas, falhas e irregularidades constatadas;

XII - Apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto, ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada, e obter dele a ciência; e

XIII - Comunicar ao órgão competente qualquer dano ou desvio causado ao patrimônio da Administração ou de terceiros, de que tenha ciência, por ação ou omissão dos empregados da contratada ou de seus prepostos.

Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos dos processos administrativos objeto de contratos sob sua fiscalização.

Art. 4º. Designa Fiscal de Contratos Substituto, o(a) o(a) servidor(a) municipal, Alaíne dos Santos Nunes, matrícula nº 0013975, CPF nº ***.161.813-**, para atuar nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Parágrafo único. Aplica-se ao Fiscal de Contratos Substituto os regramentos, deveres e responsabilidades cabíveis ao substituído.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 13 de janeiro de 2025.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 0113001/2025 - PGM.

Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 55, I, II da Lei Municipal n° 2595, de 14.06.2021, demais normas aplicáveis a especie, e considerando a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Procuradoria-Geral do Município de Tauá-CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, Maria Inez Setubal Loiola, CPF nº ***.361.633-**, responsável pelo recebimento dos materiais e pela guarda patrimonial da Procuradoria-Geral do Município de Tauá-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 13 de janeiro de 2025.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA IPPSMT Nº 01/2025 Tauá, 06 de janeiro de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, art.10, § 1º, inciso I, alínea “A” e “B” da EC103/2019, bem como, art. 12 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. LAURA CELESTINA VITÓRIA inscrita no RG: 1903949-89 SSP-CE e no CPF nº 289.984.643-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº 0001150, lotada na Secretaria da Educação.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 1.267,992.Compl. Salário MínimoR$ 144,013.AnuênioR$ 20,71Total de ProventosR$ 1.432,71

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 06 DE JANEIRO DE 2025.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato N° 01.04.002/2022, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n°01.04.002/2022-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de acompanhamento e regularização de pendências junto aos órgãos de controle e fiscalização de 58 unidades executoras ativas (conselhos escolares) pertencentes á Secretaria da Educação, do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): 21.591.593 Lara Almeida Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 21.591.593/0001-88. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), com a supressão passa para o valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lara Almeida Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 1208001/2024-SME, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação n° 12.08.001/2024-SME, cujo objeto é a contratação por dispensa de licitação para Contratação de empresa para Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional Custumizável, baseado em plataforma Web de Gestão de Pessoas para o gerenciamento de servidores da Educação, com registros detalhados de informações funcionais como lotação de servidores envolvendo vínculos, carga horária, qualificação acadêmica, cessão, portarias, controle de frequência e documentos de comunicação institucionais para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): WELLINGTON MOREIRA CESAR-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.936.787/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 2.625,00(dois mil seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wellington Moreira Cesar. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 7 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 07 de janeiro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas. Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Segurança Cidadã torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 1502001/2023-SSC, decorrente do Processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônico n° 15.02.001/2023-SSC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de vídeo monitoramento, com instalação de 17 câmeras em 04(quatro) pontos da cidade, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Cidadã. CONTRATADO(A): SMART SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 27.837.258/0001-01. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 3.337,50 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ricardo Costa da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 0205001/2023-SEGEFIN, decorrente do Processo Adesão nº 02.05.001/2023-SEGEFIN, cujo objeto é a Locação de equipamentos de Informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) para o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, decorrente do Processo de Adesão nº 02.05.001/2023-SEGEFIN, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.414,00 (Dois mil quatrocentos e quatorze reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.810,50 (Mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do município de Tauá torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 09.07.001/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 09.07.001/2024-SME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EUCALIPTO TRATADO, COM COBERTURA DE TELA DE SOMBREAMENTO, FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, MONTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 11.558.004/0001-06; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024; ASSINA P/ CONTRATADA: Francisco Ribamar Honorato da Silva; ASSINA P/ CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 30 de dezembro de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 09.07.001/2024-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 09.07.001/2024-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARAMANCHÃO EUCALIPTO TRATADO, COM COBERTURA DE TELA DE SOMBREAMENTO, FABRICADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, MONTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 346.700,00 (trezentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ribamar Honorato da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 27 de dezembro de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO N° 15.03.001/2022-SME-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é: Serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME. VALOR GLOBAL: R$ 681.275,32 (Seiscentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2024. Tauá/CE, 26 de dezembro de 2024. José Eronson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO N° 15.03.001/2022-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é: serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 385.198,44 (Trezentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2024. Tauá/CE, 26 de dezembro de 2024. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 23.10.001/2024-SME, decorrente do Processo de Licitação n° 22.11.2023.01-SRPE e Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n°23.10.001/2024-SME, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Locação de veículos por 12 (doze) meses de interesse da Secretaria da Educação do Município de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 983.450,00 (novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n°8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alex Aguiar de Vasconcelos. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 26 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06.10.001/2023-01, decorrente do processo administrativo de Adesão nº 06.10.001/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. OBJETO: Aquisição de brinquedo praça (parquinho infantil com área útil de 100m², com instalação, piso emborrachado e anti-impacto), junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 57, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.385.230/0001-63. ASSINA PELA CONTRATADA: Maximiliano Bezerra Moreira, inscrito no CPF: 477-463-943-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-CE, 30 de dezembro de 2024. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.11.003/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 28.11.003/2024-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. ÓRGÃO PARTICIPANTES: Secretaria da Segurança Cidadã e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – SGTV SOB O Nº 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230004 E PROCESSO SEI 71000097977202384, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): J M G LIRA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Adriano Lima Marinho. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: José Márcio Gonçalves Lira. VALOR GLOBAL: R$ 129.898,73 (cento e vinte e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Tauá-CE, 09 de janeiro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - Órgão Gerenciador

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. O Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 04.05.001/2023-GABP decorrente do processo de Adesão n° 04.05.001/2023-GABP, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 862,50 (Oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 02 de janeiro de 2025. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 1805002/2022-SEPPE, decorrente da Tomada de Preços N.º 18.05.002/2022-SEPPE, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria em assessoria na construção de um modelo de acompanhamento e monitoramento da Agenda Estratégica de Governo, junto a Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. CONTRATADO(A): EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.769.452/0001-93. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), com a presente supressão passa para o valor de R$ 5.587,50 (cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Karlo José Medeiros Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025. Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 22.02.001/2024-SME-07, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22.02.001/2024-SME, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): YBP COMERCIAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Yulle Batista Pinheiro Teixeira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 14.06.001/2024-AMTT, decorrente do Processo de Dispensa Eletrônica N° 23.04.01/2024-AMTT, cujo objeto é a Contratação de empresa para supervisionar as oficinas credenciadas junto a empresa 7 SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, que realiza manutenção da frota de veículos oficiais do Município de Tauá/CE, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE, a saber: CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes. CONTRATADO(A): FRANCISCO FERREIRA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.341.315/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), com a supressão passa para o valor de R$ 1.837,50 (um mil oitocentos, trinta sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2024 - GABP, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 125, da Lei n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Ferreira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2025. Tauá-CE, 03 de janeiro de 2025. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico n° 23.10.001/2023-SME. Termo de Contrato n° 23.10.001/2023-SME-05. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. O Ordenador de Despesas, Sr. José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de compra, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1° da Lei 8.666/93; RESOLVE: ANULAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23.10.001/2023-SME-05, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico n° 23.10.001/2023-SME E CELEBRADO COM A EMPRESA DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, com endereço na Rua Maceio, 1460, bairro Henrique Jorge, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 41.557.349/0001-06. DETERMINO a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Tauá - CE, 06 de janeiro de 2025. Jose Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.11.001/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.11.001/2024-SPS, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – SGTV SOB O Nº 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230003 E PROCESSO SEI 71000097976202330, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): DX COMPUTADORES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Adriano Lima Marinho. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: João Renato Pereira Freire. VALOR GLOBAL: R$ 26.868,99 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Tauá-CE, 09 de janeiro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - 'd3rgão Gerenciador

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.11.001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 27.11.001/2024-SPS, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – SGTV SOB O Nº 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230003 E PROCESSO SEI 71000097976202330, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): E JOTA COMERCE LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Adriano Lima Marinho. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: João Paulo Alves Tavares. VALOR GLOBAL: R$ 17.889,96 (dezessete mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - 'd3rgão Gerenciador

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.11.003/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 28.11.003/2024-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – SGTV SOB O Nº 55901231330202301 (ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886), CONFORME PROGRAMAÇÃO 231330220230004 E PROCESSO SEI 71000097977202384, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): E JOTA COMERCE LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Adriano Lima Marinho. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: João Paulo Alves Tavares. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tauá-CE, 13 de janeiro de 2025. Adriano Lima Marinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos - Órgão Gerenciador

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.006.258,00 (um milhão seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.100.749,20 (um milhão cem mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.166.884,80 (um milhão cento e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 362.073,60 (trezentos e sessenta e dois mil setenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 56.236,80 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 163.036,80 (cento e sessenta e três mil trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 158.679,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-09, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 285.686,40 (duzentos e oitenta e cinco ml seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-10, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-11, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 56.236,80 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-12, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 56.236,80 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-14, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. CONTRATADO(A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-15, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-16, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 373.320,00 (trezentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-17, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.878,52 (doze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-18, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.878,52 (doze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-19, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.878,52 (doze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-20, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-21, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Defesa Civil do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-22, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: DEFESA CIVIL. CONTRATADO(A): ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.878,52 (doze mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Lucas dos Santos Jorge. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Defesa Civil

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-23, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 321.874,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-24, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Elisangela Viera Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-25, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-26, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 104.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105001/2022-27, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.05.001/2022-GM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. CONTRATADO(A): MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 104.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses – até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Carneiro da Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer