PORTARIA Nº 0201.10/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2764, de 04 de maio de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear o Sr. Luis Ednardo Benevides Reis, matrícula nº 100002-0, no cargo Comissionado de Agente de Contratação II da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia AGC-II, constante na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.10/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.10/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.11/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Douglas Viana Bezerra, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.11/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.11/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.01/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Antonio Evilazio Cordeiro de Oliveira, no cargo Comissionado de Diretor(a) Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, no Gabinete da Presidência, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA DIRETOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Saboia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.02/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Francisco Silvério Filho, no cargo Comissionado de Gestor da Coordenadoria de Controle interno da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.03/2023, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Francisco Silvério Filho no cargo de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tauá em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com as Leis Municipais Nºs 1103/2001 de 27 de novembro de 2001; 2147/2015 de 26 de março de 2015.
II - DELEGA ao Sr. Francisco Silvério Filho nomeado GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia DAS-2, constante e em conformidade com que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, pelos efeitos da Portaria de nº 0201.02/2025 de 02/01/2025; poderes para, a partir da data desta portaria, exercer as funções de ordenador de despesas, no âmbito do referido órgão, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais este responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade, perante o Tribunal de Contas do Estado - TCE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.
III - Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelo ordenador de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto desta portaria, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrada na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESSAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.04/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2764, de 04 de maio de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear o Sr. Horácio Nogueira Granja Neto, matrícula nº 100007-1, no cargo Comissionado de Agente de Contratação I da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia AGC-I, constante na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.04/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.04/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.05/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Francimeiry Martins de Oliveira, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Escola Legislativa - ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.05/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.05/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.06/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA DIRETOR DA CÉLULA DE BIBLIOTECA E VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Eleuda Matias de Oliveira Evangelista, no cargo Comissionado de Diretor(a) da Célula de Biblioteca e Vídeo Conferência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.06/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.06/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA DIRETOR DA CÉLULA DE BIBLIOTECA E VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.07/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA COORDENADOR(A) DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Leda Glaudenia Soares de Sena, no cargo Comissionado de Coordenador(a) da Escola Legislativa – ESCOLEGIS da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA COORDENADOR(A) DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.08/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Ezequias de Sousa Franca, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.08/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.08/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.09/2024, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.12/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Antonia Sandra Gomes Feitosa, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador presidente Francisco da Costa Feitosa.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.12/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.12/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.13/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Francisco Eliazilbe Rufino, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.13/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.14/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Antonio João Barros da Silva, no cargo Comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.14/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”, foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.15/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Francisco Nivaldo Gomes, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.15/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.15/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.16/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Pedro Fernandes Moreira, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.17/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA GESTOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Anna Nathalia Cavalcante de Carvalho, no cargo Comissionado de Gestor(a) Jurídico(a) da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2804, de 01 de dezembro de 2023, que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020,
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.17/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.17/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA GESTOR(A) JURÍDICO(A) DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.18/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Laerte Alencar Mariz, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.18/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.18/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.19/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Cícero de Sousa Alves, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.19/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.19/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.20/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2764, de 04 de maio de 2023.
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear a Sra. Raquel Pereira da Silva, no cargo Comissionado de Agente de Contratação II da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia AGC-II, constante na Lei Municipal nº 2764, de 04 de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.20/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.20/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.21/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Nayara Scarcela Soares Leitão, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Érico Batista Lima.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.21/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.22/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Thiago Emanuel Ferreira de Sousa Julião, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.22/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.22/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.23/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA DIRETOR(A) DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Maria Leidiane Sobreira dos Santos, no cargo Comissionado de Diretor(a) da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-3, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.23/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA DIRETOR(A) DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.24/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Maria do Rosário de Oliveira, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.24/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.25/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Dhiovanna Alves Teixeira, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.25/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.25/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.26/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Ivna Maria Fialho Mota, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.26/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.26/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.27/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Camila Teixeira de Sousa, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Controladoria e Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.27/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.27/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.28/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear o Sr. Marcos Alan Pereira da Silva, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Controladoria e Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.28/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.28/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.29/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E :
I - Nomear a Sra. Antonia Fabiana Oliveira Pereira, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Centro Cultural da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020 e suas alterações posteriores.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.29/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.30/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Tauá-CE, o servidor(a) comissionado(a) nomeado no cargo de oficial de gabinete no Gabinete da Presidência por meio da portaria nº 0201.09/2025, o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento;
Art. 2º - Ao Fiscal de Contratos, ora designado, fica garantido pela administração as condições para o desempenho do cargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/21, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:
I Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;
II Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;
III Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
IV Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;
V Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade;
VI Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;
VII Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;
VIII Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação;
IX Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;
X Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;
XI Verificar o devido recebimento e atesto das Notas Fiscais;
XII Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;
XIII Exercer outras atividades correlatas à sua função.
Art. 3º - O Setor de Compras/CPL disponibilizará ao Fiscal designado, cópia do contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, oportunamente, dos aditivos, bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização;
Art. 4º - Os documentos mencionados no Art. 3º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital, devendo neste último caso, ser, colocado a disposição em pastas e sub pastas específicas com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização;
Art. 5º - Fica garantido ao Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõe sem contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da Câmara Municipal de Tauá
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.30/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.30/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, que DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
PORTARIA Nº 0201.43/2025, de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. Francisco da Costa Feitosa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa nº. 01/2016 de 29 de setembro de 2016, bem como o Manual de Orientação para transição Governamental Municipal de acordo com a Portaria nº 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:R E S O L V E:
Art. 1º – Ratificar os nomes dos membros Anna Letícia Oliveira, Ezequias de Sousa Franca e Luís Ednardo Benevides Reis (servidor efetivo), já nomeados pela portaria nº 2012.01/2024, de 20 de dezembro de 2024 de autoria da então presidente Apolyanna Lima Ferreira, para participar da Comissão de Transição de Governo 2024/2025, de acordo com a Instrução Normativa nº. 01/2016 de 29 de setembro de 2016, bem como o Manual de Orientação para transição Governamental Municipal de acordo com a Portaria nº 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
Art. 2º – Nomear os membros Maria do Rosário de Oliveira (servidora comissionada), Maria Leidiane Sobreira dos Santos (servidora comissionada) e Anna Nathalia Cavalcante de Carvalho (servidora comissionado), indicação do presidente atual Francisco da Costa Feitosa para compor a Comissão de Transição de Governo 2024/2025, de acordo com a Instrução Normativa nº. 01/2016 de 29 de setembro de 2016, bem como o Manual de Orientação para transição Governamental Municipal de acordo com a Portaria nº 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – CE., em 02 de janeiro de 2025.
Francisco da Costa Feitosa
Presidente da CMT
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0201.43/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2025
LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Certificamos que a PORTARIA Nº 0201.43/2025, DE 02 DE JENRIRO DE 2025, que NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi afixada nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JENEIRO DE 2025.
Ana Cleta Caracas Sabóia
Secretária Executiva da CMT
