Diário oficial

NÚMERO: 1335/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1335

20/12/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - LICENÇAS AMBIENTAIS - LICENÇA ÚNICA - LU
LICENÇA ÚNICA - LU

Licença Única - LU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais Manutenção e Restauração, localizadas em Avenida Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, Bairro Tauazinho, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA em 20 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE

Licença Única - LU

Ananias Ribeiro de Loiola torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Cactos - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA em 3 de dezembro de 2024.

Ananias Ribeiro de Loiola

Licença Única - LU

Antônio Inácio de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais Sem abate (bovinocultura), localizado em Riacho Fundo - Distrito De Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA em 3 de dezembro de 2024.

Antônio Inácio de Oliveira

Licença Única - LU

Manoel Thiago Vieira de Macedo torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Belo Horizonte - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA em 19 de dezembro de 2024.

Manoel Thiago Vieira de Macedo

Licença Única LU

Sandra Evangelista da Cunha torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única- LU 056/2024 com validação até 23 de outubro de 2026 para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) localizadas na Fazenda Barra - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Sandra Evangelista da Cunha

Licença Única - LU

Sandra Evangelista da Cunha torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única LU - 056/2024 com validade até 23 de outubro de 2026 para a atividade Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Barra - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará.

Sandra Evangelista da Cunha

Licença Única - LU

Antonio Marques de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única LU - 004/2024 com validade até 10 de janeiro de 2026 para a atividade Criação de Animais Sem abate (ovinocaprinocultura e Bovinocultura), localizado em Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará.

Antonio Marques de Oliveira

Licença Única - LU

Antônio Inácio de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá SUPERMATA a Licença Única LU - 066/2024 com validade até 18 de dezembro de 2026 para a atividade Criação de Animais Sem abate (bovinocultura), localizado em Riacho Fundo - Distrito De Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Antônio Inácio de Oliveira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-01-SME
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-01-SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-01-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.12.122.2012.2.060; FONTE: 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-02-SEFIN
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-02-SEFIN

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-02-SEFIN resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.2016.2.010; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-03-SMS
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-03-SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-03-SMS resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.2015.2.033; FONTE: 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Elisangela Viera Félix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-04-SPS
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-04-SPS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-04-SPS resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.122.2005.2.089; FONTE: 1501. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-05-SEGOP
EXTRATO DO CONTRATO 03.12.003/2024-05-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 03.12.003/2024-05-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 03.12.003/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.087.0000; FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00, sub elemento 33.90.40.11. OBJETO: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de contabilidade pública, licitação, compras, portal da transparência, patrimônio e almoxarifado, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 19 de dezembro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

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