ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE ADENDO. O Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados o ADENDO de modificação ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.11.001/2024-SUPERMATA, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS TOUCH SCREM, MODELO FLIP CHART E TOTEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE JARDIM ZOOBOTÂNICO DA CAATINGA DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. E informa a nova data do início da sessão de disputa de preços, sendo no dia 06 de janeiro de 2025, às 08h30min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 17 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 15.09.001/2023-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 15.09.001/2023-SME, cujo objeto é Serviços de fornecimento de link de internet, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Educação, Órgãos e Programas de Funcionamento externo e as Escolas Municipais da Jurisdição. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADO(A): PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 146.304,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Vinícius de Oliveira Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Vinicius de Oliveira Farias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de dezembro de 2024. Tauá/CE, 17 de dezembro de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 05.05.001/2023-02, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 05.05.001/2023-SPS, cujo objeto contratual é o Aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Tauá-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ITEMDESCRIÇÃOUNIDPRIMEIRO REALINHAMENTOVALOR
CONTRATADOVALOR
ADITADOVARIAÇÃO1GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GLP) 13 KG - COMPOSIÇÃO QUÍMICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM VASILHAME E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/1999 DA ANP, NBR-1424 DA ABNT. OBS: RECARGAS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P-13, EM FORMA DE VALE-GÁS.UndR$ 99,49R$ 113,61 14,19%VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELA CONTRATADA: Inácio Laéldio Mesquita Lucas. Tauá-Ce, 13 de dezembro de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 0207001/2024-09, resultante do Pregão Eletrônico nº 02.07.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2006.2003. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: JOÃO V S LIMA - PORTO BELO VIAGENS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Vitor Souza Lima. Tauá-CE, 17 de dezembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.12.001/2024-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.215.426/0001-41. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos e contratação de atrações de renome local, para ser utilizado durante as festividades do Tauá Natalino 2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 13.12.001/2024-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 70.776,00 (setenta mil e setecentos e setenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Tauá - CE, 18 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 13.12.001/2024-SECULT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 13.12.001/2024-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos e contratação de atrações de renome local, para ser utilizado durante as festividades do Tauá Natalino 2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. Valor global: R$ 70.776,00 (setenta mil e setecentos e setenta e seis reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2024. Contratada: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.215.426/0001-41. Assina pela Contratada: Sara Ferreira dos Santos. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2002003/2024-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 009/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula – EEIF CENTRO EDUCACIONAL BETESDA, no município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.528.583,01 (um milhão e quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Adahil Veras Leitão Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de novembro de 2024.
