A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, art.10, § 1º, inciso I, alínea “A” e “B” da EC103/2019, bem como, art. 12 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA, inscrita no RG: 2016188667-6 SSP-CE e no CPF nº 346.777.553-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº 0001633, lotada na Secretaria da Educação.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 1.267,992.Comp. Sal. MínimoR$ 144,013.AnuênioR$ 18,83Total de ProventosR$ 1.430,83

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

PORTARIA IPPSMT Nº 54/2024 Tauá, 13 de dezembro de 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, art.10, § 1º, inciso I, alínea “A” e “B” da EC103/2019, bem como, art. 12 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. MARIA DAS DOURES DA SILVA inscrita no RG: 2008446419-9 SSP-CE e no CPF nº 330.677.673-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, sob matrícula nº 0001307, lotada na Secretaria da Educação.

Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:

DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 784,652.Ampliação DefinitivaR$ 784,653.AnuênioR$ 12,61Total de ProventosR$ 1.581,91

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal de Tauá

Letícia Taynara Paiva Lima

Superintendente do IPPSMT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.12.001/2024 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS - RS EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 31.933.402/0001-72. Objeto: Contratação de apresentação de Show Musical Infantil “Sonho de uma noite de Natal”, durante o evento Tauá Natalino 2024, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 11.12.001/2024 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 11 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 11.12.001/2024 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.12.001/2024 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.013; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de apresentação de Show Musical Infantil “Sonho de uma noite de Natal”, durante o evento Tauá Natalino 2024, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, no município de Tauá - CE. Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2024. Contratada: ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS - RS EVENTOS, inscrita no CNPJ Nº 31.933.402/0001-72. Assina pela Contratada: Antônio Rafael da Silva. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 280601/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da administração municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 280602/2021-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da administração municipal de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.A Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 280602/2021-SADS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da administração municipal de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1910001/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 19.10.001/2021-GM, cujo objeto é a Contração de empresa prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSÓRCIO GEOPAC-MONDRIAN. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1910002/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 19.10.001/2021-GM, cujo objeto é a Contração de empresa prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal, junto à Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSÓRCIO GEOPAC-MONDRIAN. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2024.