PORTARIA Nº 1210001/2024-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Ruth Pinheiro Cavalcante Cidrão, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Célula, com lotação na Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, RUTH PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO, portadora do CPF nº ***.197.703-**, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CÉLULA, Simbologia GPE-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0901081/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 506, pág. 2, de 03/09/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 10 de dezembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-01-SEGEFIN, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.467.201/0001-45. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502002/2021-02-FMS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.467.201/0001-45. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-03-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.467.201/0001-45. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-04-SADS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.467.201/0001-45. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 1502001/2021-05-SEAGRHI, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02.001/2021-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PRIMUS CONTABILIDADE MUNICIPAL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.467.201/0001-45. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ítalo Farias do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação de Tauá/CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0401.01/2024-SME-01, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 04.01.01/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.469.277/0001-19. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde de Tauá/CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0401.01/2024-FMS-02, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 04.01.01/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.469.277/0001-19. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Viera Félix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá/CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0401.01/2024-SPS-03, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 04.01.01/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.469.277/0001-19. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0401.01/2024-SEINFRA-04, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 04.01.01/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.469.277/0001-19. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0401.01/2024-SEFIN-05, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 04.01.01/2024-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.469.277/0001-19. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n° 29.03.001/2021-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação n° 29.03.001/2021-SPS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DEPOSITO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, N 178, BAIRRO JOSE OSIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PATRÍCIA HOLANDA DO NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUÁ/CE, 12 de DEZEMBRO de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n° 010601/2021-SADS decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 07.05.001/2021-SADS, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. CONTRATADO(A): SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2025, até 31 de Dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES LESSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. TAUA/CE, 11 de DEZEMBRO de 2024. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 3004001/2021-01, decorrente do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico N° 30.04.001/2021-STDETE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento do funcionamento e manutenção dos equipamentos da rede de internet - TAUANET, atendendo as necessidades de reparos técnicos em qualquer um dos pontos de distribuição de sinal na zona urbana e rural do município, espaços e órgãos públicos que fazem uso desta rede, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do município de Tauá - CE, a saber: CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. CONTRATADO(A): RICARDO COSTA DA SILVA ME. VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57, inciso II de Lei Federal N° 8.66/93. ASSINA PELO CONTRATADO: Ricardo Costa da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 11 de dezembro de 2024. Antone Mitroleide de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.