EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 131101/2023-SEINFRA, decorrente do Processo Administrativo nº 13.11.001/2023-SEINFRA / resultante da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 354/2023, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSORCIO PAVFOR, inscrita no CNPJ nº 50.809.245/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária do município de Tauá/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - de 24 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Mendes Pontes de Oliveira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de novembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1410002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 14.10.002/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO - HB LOCAÇÕES EVENTOS E CONSTRUÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 35.420,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Horlan Brito Bertoldo. Tauá-CE, 06 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 140901/2023-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 014/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086105-26). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 344.541,38 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de dezembro de 2024.

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB/Tauá – Ceará, no uso de suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.113/2020, Lei Municipal 2.584/2021 e Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA a presença dos demais membros titulares e suplentes, a participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá nesta segunda-feira, 09/12/2024, às 15:00 h, na Sala de reuniões da Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:

·Acolhida com votos de boas vindas;

·Leitura e aprovação da ATA anterior;

·Análise e aprovação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º (quinto) de 2024;

·Escolha do Vice-Presidente do CACS - FUNDEB◊Tauá;

·Outros assuntos pertinentes ao supracitado conselho.

Na certeza de contarmos com a atenção de todos/as, renovamos protestos de apreço e elevada consideração.

Tauá – Ceará, 06 de dezembro de 2024.

Atenciosamente,

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Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE