Prefeitura de Tauá

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023-CP

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE – PT 1073767-05. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: L. G. CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA, CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, RCANUTO ENGENHARIA LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA e CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Não houve empresas classificadas. Tendo em vista a desclassificação de todas as propostas, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os licitantes apresentem as Propostas devidamente ajustadas, escoimadas das causas da desclassificação indicadas na ata de julgamento. As propostas retificadas deverão ser entregues no endereço: Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo – Setor de Licitações: Rua Isaias Setúbal da Paixão, n° 06, Planalto dos Colibris, Tauá/CE, ou enviadas no e-mail: setordelicitacoes.taua@gmail.com. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE e Portal de Transparência do Município de Tauá. Tauá-CE, 03 de dezembro de 2024. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.10.002/2024-01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.10.002/2024-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 14.10.002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 14.10.002/2024-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. ÓRGÃO PARTICIPANTES: Gabinete da Prefeita; Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): HORLAN BRITO BERTOLDO - HB LOCAÇÕES EVENTOS E CONSTRUÇÕES. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Walisson Silva Gomes. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Horlan Brito Bertoldo. VALOR GLOBAL: R$ 2.799.998,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Tauá-CE, 04 de dezembro de 2024. Walisson Silva Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer (Órgão Gerenciador)

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - 1º ADITIVO AO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO

1º ADITIVO AO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO.O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, TORNA PÚBLICO OEXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO Nº 17.10.001/2024 – SECULT,~RESULTANTE DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1103001/2022 – GABP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 1007 2.013,ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.00-FONTE DE RECURSOS: 1500;OBJETO: APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO PATROCINADO(A), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, EM VIAS URBANAS, RURAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO TAUÁ NATALINO 2024;PATROCINADO(A)CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTA DE TAUÁ CEARÁ - CDL;PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO: 17 DE OUTUBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025; VALOR GLOBAL: R$ 219.501,49 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).ASSINA PELA PATROCINADO (A):AILTON MARCIEL DE SOUSA;ASSINA PELO PATROCINADOR,WALISSON SILVA GOMES. TAUÁ - CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2024,SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÕES - NOTIFICAÇÃO POR INEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 04.12.001/2024-SME

NOTIFICAÇÃO POR INEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 04.12.001/2024-SME

'c0 empresa.

SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELE – ME.

CNPJ: 10.968.984/0001-52.

Representante Legal da Empresa: Pedro Henrique Maia de Melo.

CPF: 036.721.303-62.

Rua Silva Paulet, 1396, Aldeota, Fortaleza.

A Secretaria da Educação da Prefeitura de TAUÁ/CEARÁ vem por meio desta:

Considerando os termos do contrato nº 15.03.001/2022-SME-02, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15.03.001/2022-SME, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender a rede de ensino do município de Tauá-CE;

Considerando o Despacho Interno nº 001/2024, de 29.11.2024, oriundo da Sra. Prefeita Municipal de Tauá;

Considerando que a empresa SAFETY CAR LOCAÇAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELE – ME é uma das empresas licitadas para a execução dos serviços de transporte escolar para atender a rede de ensino do município de Tauá-CE;

Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando a Cláusula Décima e subcláusulas do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-02, que estabelece as obrigações da contratada;

Considerando o Ofício nº 656/2024-COGETE/SME, de 11.11.2024, enviado por esta Secretaria à empresa SAFETY CAR LOCAÇAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELE – ME;

Considerando que as respostas enviadas a esta Secretaria pela referida empresa não apresentou documentários comprobatórios de saneamento das pendências apontadas nas vistorias;

Considerando o possível descumprimento, por parte da empresa, da subcláusula 10.3 do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-02: Utilizar veículos e motoristas que atendam as exigências contidas nos artigos 136 a 138 do Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-02, acarreta em penalidades, com as consequências previstas no edital de licitação, no contrato e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas nas Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa SAFETY CAR LOCAÇAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELE – ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52, situada à Rua Silva Paulet, 1396, Bairro Aldeota, Fortaleza, representada pelo Sr. Pedro Henrique Maia de Melo, CPF nº 036.721.303-62, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município NOTIFICAÇÃO, apresente a relação dos veículos e motoristas utilizados na execução do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-02, com os respectivos documentos comprobatórios, em conformidade com as exigências contidas nos artigos 136 a 138 do Código de Trânsito Brasileiro e na subcláusula 10.13 do referido contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual da empresa, aplicação de multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito será imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.

Tauá-CE, 02 de dezembro de 2024

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Educação

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - NOTIFICAÇÕES - NOTIFICAÇÃO POR INEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 04.12.002/2024-SME

NOTIFICAÇÃO POR INEFICIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 04.12.002/2024-SME

'c0 empresa.

PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 25.027.373/0001-87.

Representante Legal da Empresa: Francisco Rafael Almeida Mesquita.

CPF: 053.500.453-26.

Rua Tab. Francisco de Paula Lôbo, 384, Centro, Santa Quitéria/CE.

A Secretaria da Educação da Prefeitura de TAUÁ/CEARÁ vem por meio desta:

Considerando os termos do contrato nº 15.03.001/2022-SME-01, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15.03.001/2022-SME, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender a rede de ensino do município de Tauá-CE.

Considerando o Despacho Interno nº 001/2024, de 29.11.2024, oriundo da Sra. Prefeita Municipal de Tauá;

Considerando que a empresa PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA é uma das empresas licitadas para a execução dos serviços de transporte escolar para atender a rede de ensino do município de Tauá-CE;

Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando a Cláusula Décima e subcláusulas do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-02, que estabelece as obrigações da contratada;

Considerando o Ofício nº 657/2024-COGEP/SME, de 11.11.2024, enviado por esta Secretaria à empresa SAFETY CAR LOCAÇAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELE – ME;

Considerando que as respostas enviadas a esta Secretaria pela referida empresa não apresentou documentários comprobatórios de saneamento das pendências apontadas nas vistorias;

Considerando o possível descumprimento, por parte da empresa, da subcláusula 10.3 do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-01: Utilizar veículos e motoristas que atendam as exigências contidas nos artigos 136 a 138 do Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-01, acarreta em penalidades, com as consequências previstas no edital de licitação, no contrato e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas nas Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 25.027.373/0001-87, situada à Rua Tab. Francisco de Paula Lôbo, 384, Bairro Centro, Santa Quitéria/CE, representada pelo Sr. Francisco Rafael Almeida Mesquita, CPF nº 053.500.453-26, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município NOTIFICAÇÃO, apresente a relação dos veículos e motoristas utilizados na execução do Contrato nº 15.03.001/2022-SME-01, com os respectivos documentos comprobatórios, em conformidade com as exigências contidas nos artigos 136 a 138 do Código de Trânsito Brasileiro e na subcláusula 10.13 do referido contrato, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual da empresa, aplicação de multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.

Tauá-CE, 02 de dezembro de 2024

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Educação

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - AVISOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.001/2024-SEDERHI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.001/2024-SEDERHI

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.001/2024-SEDERHI. A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é o Contratação de empresa para manutenção corretiva de bombas submersas e bombas vibratórias, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Tauá. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/12/2024 às 17:30 até 10/12/2024 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 10/12/2024, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início da Etapa de lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 03 de dezembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.002/2024-SME

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.002/2024-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. A Secretaria da Educação, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.12.002/2024-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de aventais e boinas padronizados, para as manipuladoras de alimentos da rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 05/12/2024 às 07h00 até 10/12/2024 às 07h30. PERÍODO DE LANCES: dia 10/12/2024 às 08h00, pelo prazo de 06 (seis) horas. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04 de dezembro de 2024.

NÚMERO: 1323/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1323

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