PORTARIA Nº 1119001/2024-GABP
Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB), e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial, da Lei Orgânica do Município e o previsto na Lei Municipal Lei Municipal nº 2.584, de 31 de março de 2021 em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e
CONSIDERANDO o Ofício CACS/FUNDEB nº 09/2024, de lavra do Presidente do CACS/FUNDEB, que solicita a substituição dos membros dos representantes indicados pelo Conselho Municipal de Educação, em virtude da nova composição deste conselho.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, em substituição a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e a Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), nomeada através da Portaria nº 1220005/2022-GABP, de 22.12.2022, posteriormente alterada pela Portaria nº 0314002/2023-GABP, publicada no DO – Eletrônico, Edição 889, de 14.03.2023, pg. 4 e 5, e Portaria nº 0807001/2024-GABP, publicada no DO – Eletrônico, Edição 1242, de 08.08.2024, pg. 2 e 3, passando este Conselho a ser composta pelos seguintes membros:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Matilde Gomes Cavalcante – CPF ***.101.003-**;
Suplente: Ramony Kelly de Sousa Ferreira – CPF ***.064.653-**;
Titular: Alessia Feitosa Florêncio Martins – CPF. ***.274.793-**;
Suplente: Manoel Siqueira de Sousa – CPF: ***.776.073-**.
II – Representantes dos Professores da Educação Básica Públicas do Município:
Titular: Luiz Auci Oliveira Sousa – CPF: ***377.913-**;
Suplente: Gledson Shesman Medeiros Vital – CPF: ***.810.783-**.
III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município:
Titular: Francisco Alberto Pereira – CPF: ***.137.503-**;
Suplente: Joyce Amanda Soares Lima – CPF: ***.738.333-**.
IV - Representantes dos Servidores Técnico - Administrativos das Escolas Básicas Pública do Município:
Titular: Rita Ivoneide da Silva – CPF: ***.231.753-**;
Suplente: Antônia Mariza Chaves Ferreira – CPF: ***.003.793-**.
V – Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município:
Titular: Antônia Maria Alves de Amorim Loiola - CPF: ***.140.843-**;
Suplente: Antônia Gleiciane Gaspar do Nascimento – CPF: ***.335.753-**.
Titular: Verônica Fernandes Mota – CPF: ***.454.737-**;
Suplente: Antônia Ferreira Mendes – CPF: ***.775.383-**.
VI – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Juvenil Gomes Amorim Neto – CPF: ***.083.933-**;
Suplente: Edson Gonçalves de Souza – CPF: ***.077.183-**.
VII – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Kleiton Araújo Freitas – CPF: ***.019.348-**;
Suplente: Natan Teixeira Marques – CPF: ***.775.813-**.
VIII – Representantes de Organização da Sociedade Civil:
Titular: Joana D´Arc Ferreira Monte – CPF: ***.180.743-**;
Suplente: Luiza Munda Rodrigues – CPF: ***.188.313-**;
Titular: Francisco Rairam Silva Sobreira – CPF: ***.775.013-**;
Suplente: Teresinha Alves Loiola – CPF: ***.978.133-**.
IX – Representantes das Escolas de Campo:
Titular: Valberto Gaspar do Nascimento – CPF: ***.372.398-**;
Suplente: Davyson Rosendo Velozo – CPF: ***.095.323-**.”.
Art. 3º. O mandato dos conselheiros ora nomeados, corresponderá ao prazo remanescente do quadriênio de 2023/2026, fixado este na Portaria nº 1220005/2022-GABP, de 22.12.2022, posteriormente alterada pelas Portarias nº 0314002/2023-GABP, de 14.03.2023 e nº 0807001/2024-GABP, de 08.08.2024.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 19 de novembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1119002/2024-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO MARCELO DE CARVALHO FEITOSA, portador do CPF nº ***.890.303-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-11, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 19 de novembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE ERRATA AO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 0811001/2023-SEFIN. PROCESSO: Pregão Eletrônico 08.11.001/2023-SEFIN. CONTRATO: 0811001/2023-SEFIN. EMPRESA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação da prestação de serviços Especializados na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Serviços Tecnológicas para Gestão de Negócios da Modalidade SAAS - Software como Serviço, Solução Composta pelos Módulos Contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento - ACESSO REMOTO, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE. Onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Leia-se: VALOR MENSAL: R$ 3.895,00 (três mil oitocentos e noventa e cinco reais). Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Termo Aditivo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 19 de novembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 1805002/2022-SEPPE, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.002/2022-SEPPE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA EM ASSESSORIA NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA AGENDA ESTRATÉGICA DE GOVERNO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO DE TAUA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá. CONTRATADO(A): EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR MENSAL: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 23 de novembro de 2024 à 23 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Karlo José Medeiros Teles. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de novembro de 2024. Tauá-CE, 18 de novembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO PUBLICO. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Termo de Patrocínio Público nº 1811001/2024 SEDERHI, resultante do DECRETO MUNICIPAL DE N. 0311001/2022 GABP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.20.608.1005.2.118.0000, - ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41.00 – Contribuição - FONTE DE RECURSOS: 15.00, OBJETO: O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTEGRANTES DA XVII EDIÇÃO DO FESTBERRO - FEST BERRO VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE 21 A 24 DE NOVEMBRO 2024, EVENTO QUE REÚNIRÁ VAQUEIROS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DO NORDESTE BRASILEIRO, MANTENDO TRADIÇÕES CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, CONFORME PLANO DE PATROCÍNIO PÚBLICO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ – AVAC, PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO é de 21 a 30 de novembro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois mil) ASSINA PELA CONTRATADA: Aroldo De Melo Pereira Junior, ASSINA PELA CONTRATANTE Antônia Marcileide de Castro, Tauá - CE, 18 de Novembro de 2024, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
