PORTARIA N'b0 1118001/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, na Lei Orgânica do Município e no Decreto Municipal nº 1103001/2022, de 03 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a instituição do Decreto Municipal que Dispõe sobre a concessão de patrocínio público promovido pela Administração Municipal de Tauá – CE, nos termos disciplinados no Decreto Municipal nº 1103001/2022, observadas as normas gerais em âmbito federal, com objetivo de fomentar a descentralização de atividades e serviços desempenhados por órgãos públicos municipais, para execução com pessoas jurídicas de direito privado;

CONSIDERANDO a previsão da Unidade Patrocinadora indicar um representante para Supervisionar, Fiscalizar e Acompanhar a execução do projeto, mediante termo de Patrocínio Público, constituído pelo administrador público responsável pelo órgão municipal celebrante do Termo, assegurada a participação de um servidor do quadro de pessoal da administração municipal direta ou indireta, conforme art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 15 do Decreto Municipal nº 1103001/2022, de 03 de novembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do Art. 15, do Decreto Municipal nº 1103001/2022, o servidor Emanuel Victor Ferreira de Oliveira, matrícula nº 32718, para supervisionar, fiscalizar e acompanhar o Termo de Patrocínio Público nº 14.11.001/2024-2024-SEDERHI.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 18 de novembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N'b0 1118002/2024 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, na Lei Orgânica do Município e no Decreto Municipal nº 1103001/2022, de 03 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a instituição do Decreto Municipal que Dispõe sobre a concessão de patrocínio público promovido pela Administração Municipal de Tauá – CE, nos termos disciplinados no Decreto Municipal nº 1103001/2022, observadas as normas gerais em âmbito federal, com objetivo de fomentar a descentralização de atividades e serviços desempenhados por órgãos públicos municipais, para execução com pessoas jurídicas de direito privado;

CONSIDERANDO a previsão da Unidade Patrocinadora indicar um representante para Supervisionar, Fiscalizar e Acompanhar a execução do projeto, mediante termo de Patrocínio Público, constituído pelo administrador público responsável pelo órgão municipal celebrante do Termo, assegurada a participação de um servidor do quadro de pessoal da administração municipal direta ou indireta, conforme art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 15 do Decreto Municipal nº 1103001/2022, de 03 de novembro de 2022.

Resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, nos termos do Art. 15, do Decreto Municipal nº 1103001/2022, o servidor Lincoln Holanda Romão Alexandrino Feitosa, matrícula nº 31293, para supervisionar, fiscalizar e acompanhar o Termo de Patrocínio Público nº 19.11.001/2024-2024-SEDERHI.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 18 de novembro de 2024, aos 222 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº: 1118001/2024 – PGM

Determina a prorrogação de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA e dá outras providências.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 152 e seguintes da Lei Municipal nº 791/93, e

CONSIDERANDO a instauração da Sindicância Investigativa n° 0808001/2024, instaurada por meio da Portaria nº 0802001/2024, de 02 de agosto de 2024, em face dos servidores Antônio Luiz Paulino de Araújo e Antônio Edson Sousa do Nascimento;

CONSIDERANDO os argumentos apresentados na Ata Deliberativa da Sindicância Investigativa de que o prazo de 60 (sessenta) dias não foi suficiente para concluir os trabalhos objeto da referida sindicância;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1114001/2024, de lavra do Presidente da Sindicância Investigativa, em que solicita nova prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos objeto do referido processo;

CONSIDERANDO ainda o aguardo de informações solicitadas à Delegacia Regional de Tauá relacionadas ao andamento do Inquérito Policial n° 558/119/2024, que são fundamentais para a finalização de relatório final.

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa n° 0808001/2024, instaurada por meio da Portaria nº 0802001/2024, de 02 de agosto de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Procuradoria Geral do Município de Tauá-Ceará, em 18 de novembro de 2024.

SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE

Procuradora Geral do Município

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2510001/2024-SEDERHI, resultante do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA XVII FEIRA DE NEGÓCIOS DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – FESTBERRO 2024, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.608.1005.2.118. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99. FONTE DE RECURSO: 1700. CONTRATADA: MULCHI SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: é até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 130.706,58 (cento e trinta mil setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Cecilia Moreira da Rocha Almeida Portela. Tauá-CE, 13 de novembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 2409001/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.09.001/2024-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.2.016. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, FORNECIMENTO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: IVAN B DE OLIVEIRA JÚNIOR REFRIGERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.153,39 (nove mil cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Ivan Bernardo de Oliveira Júnior. Tauá-CE, 14 de novembro de 2024. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1610002/2024-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (FESTBERRO) 2024, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.608.1005.2.118. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1700, 1701 e 1500. CONTRATADA: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: é até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.039,56 (um milhão cento e dezenove mil trinta nove reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Elpidio Luiz Pereira Neto. Tauá-CE, 13 de novembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1610002/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (FESTBERRO) 2024, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.608.1005.2.118. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1700, 1701 e 1500. CONTRATADA: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: é até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Robson Maciel. Tauá-CE, 13 de novembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1610002/2024-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.10.002/2024-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (FESTBERRO) 2024, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.608.1005.2.118. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1700, 1701 e 1500. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: é até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Edilson César Cardoso de Araújo. Tauá-CE, 13 de novembro de 2024. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 1805002/2022-SEPPE, decorrente do processo de Pregão Eletrônico n° 08.11.001/2023-SEFIN, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços Especializados na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Serviços Tecnológicas para Gestão de Negócios da Modalidade SAAS - Software como Serviço, Solução Composta pelos Módulos Contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento - ACESSO REMOTO, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 29 de novembro de 2024 à 29 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Salomão Rocha Landim. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de novembro de 2024. Tauá-CE, 14 de novembro de 2024. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO PUBLICO. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Termo de Patrocínio Público nº 1411001/2024 SEDERHI, resultante do DECRETO MUNICIPAL DE N. 0311001/2022 GABP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.20.608.1005.2.118.0000, - ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41.00 – Contribuição - FONTE DE RECURSOS: 15.00, OBJETO: O APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTEGRANTES DA XVII EDIÇÃO DO FESTBERRO, EVENTO QUE REÚNE PRODUTORES DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS, ALÉM DE EMPREENDEDORES DA AGROPECUÁRIA LOCAL, AGRONEGÓCIO E TURISTAS, E TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR OS NEGÓCIOS DA CADEIA PRODUTIVA DE OVINO CAPRINOCULTURA, O ARTESANATO E GASTRONOMIA, INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, POR MEIO DA FEIRA, E DA EXPOSIÇÃO, TRADIÇÕES CULTURAIS, COM O INTUITO DE INCLUIR NOVOS CONCEITOS DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA, A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE MANEJO ADEQUADA PARA CADA FASE DA EXPLORAÇÃO (PRODUÇÃO, RECRIA E TERMINAÇÃO) E A ADOÇÃO DE TÉCNICAS MODERNAS E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM RURAL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18/11/2024 A 24/11/2024, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, CONFORME PLANO DE PATROCÍNIO PÚBLICO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI, PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO é de 18 de Novembro de 2024 a 30 de Novembro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 633.850,00 (Seiscentos e trinta três mil, oitocentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Kleytonn Alves de Oliveira Pedrosa, ASSINA PELA CONTRATANTE Antônia Marcicleide de Castro, Tauá - CE, 14 de Novembro de 2024, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.