Diário oficial

NÚMERO: 1298/2024

25/10/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.04.001/2022-SEINFRA
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.04.001/2022-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.04.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá-CE, considerando razões de interesse público. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.09.001/2022-GM
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.09.001/2022-GM

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.09.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de locação de veículos, junto às Unidades Administrativa da Prefeitura Municipal de Tauá-CE, considerando razões de interesse público. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE SAÚDE - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.001/2023-SMS
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.001/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.12.001/2023-SMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE, considerando razões de interesse público. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.10.001/2024 – SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.10.001/2024 – SECULT

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.10.001/2024 SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n° 01.10.001/2024 - SECULT, a seguir: aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo aedes aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. PROPONENTE: SAÚDE MAIS IND LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.111.014/0001-00, com o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - CE, 01 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 01.10.001/2024 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 01.10.001/2024 - SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna Público o Extrato do Processo Administrativo de Adesão n° 01.10.001/2024 - SECULT para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo aedes aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SAÚDE MAIS IND LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.111.014/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Tauá - CE, 02 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.10.001/2024 – SEESP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.10.001/2024 – SEESP

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.10.001/2024 SEESP. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n° 01.10.001/2024 - SEESP, a seguir: aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo aedes aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. PROPONENTE: SAÚDE MAIS IND LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.111.014/0001-00, com o valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - CE, 01 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Esportes torna Público o Extrato do Processo Administrativo de Adesão n° 01.10.001/2024 - SEESP para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo aedes aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SAÚDE MAIS IND LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.111.014/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Tauá - CE, 02 de outubro de 2024. Walisson Silva Gomes. Ordenador de despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 30.08.001/2024-03-SEGOP
EXTRATO DO CONTRATO 30.08.001/2024-03-SEGOP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato 30.08.001/2024-03-SEGOP resultante do Pregão Eletrônico n° 30.08.001/2024-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.087.000. FONTE: 1.754. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição e instalação de sistema filtrante de água para as escolas municipais e instituições que atendem alunos da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 293.524,80 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Sandro dos Santos França. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá-Ce, 17de outubro de 2024. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509001/2023-SEDERHI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509001/2023-SEDERHI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2509001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2023 e outras ações junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá, conforme tabela de serviços e custos - SINAPRO Ceará, decorrente da Tomada de Preços nº 25.09.001/2023-SEDERHI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADO(A): SINTESE COMUNICACAO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.231.103/0001-73. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eduardo Odécio Camelo de Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de outubro de 2024.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080801/2022-01
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080801/2022-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 080801/2022-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de barragens subterrâneas em diversas localidades no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.551.296/0001-92. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses - de 01 de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de setembro de 2024.

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