Diário oficial

NÚMERO: 1296/2024

ANO VI - EDIÇÃO N° 1296

23/10/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020501/2024-SEINFRA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020501/2024-SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 020501/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no município de Tauá/CE, PT 1015266-61. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RCANUTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - 31 de outubro de 2024 a 28 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, §1º, inciso II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Amanda Rodrigues Canuto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de outubro de 2024.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 16.10.001/2024-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO 16.10.001/2024-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 16.10.001/2024-SEDERHI resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 16.10.001/2024-SEDERHI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201. 04 122 2024 2.116. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Informática, destinados a atendimentos dos diversos setores Administrativos da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.552,50 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Marinho Bauer. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 22 de outubro de 2024. Antonia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.09.001/2024 – SEURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.09.001/2024 – SEURB

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.09.001/2024 SEURB. A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a ata de registro de preço n. 29.08.001/2023. 01-GM, a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA INSETICIDA A PARTIR DE TINTA À BASE DE ÁGUA E PINTURA DE PAREDES E AFINS EM AMBIENTES PÚATE A ENFERMIDADES ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI E COM EFICÁCIA COMPROVADA ATRAVÉS DE ESTUDOS EM LABORATÓRIO E CAMPO ABERTO, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. PROPONENTE: SAÚDE MAIN IND LTDA e CNPJ n° 19.111.014.0001-00, com o valor global de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal n° 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/2018, a Lei Federal N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá - Ce, 30 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas da Secretaria de URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE TAUÁ CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 2709001/2024-SEURB
EXTRATO DO CONTRATO N° 2709001/2024-SEURB

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato n° 2709001/2024-SEURB, resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 27.09.2201/2024-SEURB, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701.04.122.0037.2.129. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: SAUDE MAIS IND LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Rolim da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá - CE, 30 de setembro de 2024. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 22.10.001/2024-SPS
EXTRATO DO CONTRATO N° 22.10.001/2024-SPS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá torna público o Extrato do Contrato n° 22.10.001/2024-SPS, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24.09.001/2024-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.08.244.0137.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.660. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, FORNECIMENTO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses; CONTRATADA: IVAN B DE OLIVEIRA JUNIOR REFRIGERAÇÕES. ASSINA PELO CONTRATADO: Ivan Bernardo de Oliveira Junior. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.703,30 (doze mil, setecentos e três reais e trinta centavos). Tauá-CE, 22 de outubro de 2024. ADRIANO LIMA MARINHO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

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